FOCO 05 : CONFLITOS ENTRE ARMÊNIA E AZERBAIJÃO !

O mapa acima se refere à região da Armênia e do Azerbaijão, que vive em conflitos pela região escravada no Azerbaijão de Armênios, com o nome de Nagorno-Karabakh.

Com uma população predominantemente armênia, em um território dentro do Azerbaijão, a região denominada Nagorno-Karabakh é palco de mais uma disputa na região do Cáucaso. Devido ao crescente grau de tensão na região e ao envolvimento de potências como Rússia, Irã, Turquia e Estados Unidos, uma confrontação hoje poderia acarretar sérias repercussões para a região e o mundo.
conflito em Nagorno-Karabakh estourou em 1991, após a declaração de independência da região,
que se encontra dentro do território do Azerbaijão [ver mapa] na parte sudoeste do país, mas possui população predominantemente de origem armênia.
Todavia, a disputa deste território possui raízes mais antigas. A região do Cáucaso situa-se entre o Mar Negro e o Mar Cáspio, e pode ser subdividida em Ciscaucásia (Inguchéstia, Daguestão, Ossétia do Norte, entre outros) ao norte e Transcaucásia (Geórgia, Armênia e Azerbaijão), ao sul. O Cáucaso é, também, uma importante zona de passagem entre o sul da Rússia e o Oriente Médio, de um lado, e a Europa e a Ásia Central, do outro. Dessa forma, a região encontra-se no centro geográfico das transações econômicas provenientes da Ásia Central e, portanto, palco de diversas disputas que se seguiram após o desmantelamento da União Soviética (URSS) em 1991, como as questões tchetchena e georgiana;
Além disso, a região possui uma das maiores reservas ainda não exploradas de gás natural e petróleo do mundo.

Povoado durante centenas de anos por armênios e fazendeiros turcos, tanto a Armênia quanto o Azerbaijão clamam direito histórico à região: de acordo com os armênios, a região era cristã e por isso possui diversas igrejas cristãs antigas. Os azerbaijanis, por outro lado, alegam que as igrejas foram construídas por caucasianos albaneses – uma nação cristã que dizem fazer parte do povo azerbaijani, descendente dos primeiros turcos da região.
Por um longo período, cristãos e muçulmanos viveram em paz na região, mas foram também responsáveis por atos de hostilidades no início do século XX, o que suscitou um antagonismo mútuo.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial e o surgimento da URSS, os soviéticos criaram a Região Autônoma de Nagorno-Karabakh, devido à concentração de armênios na região. No entanto, insatisfeitos com esta decisão soviética, eclodiu-se violento conflito entre armênios e azerbaijanis nos anos 80.
Com a fragmentação da União Soviética e conseqüente formação da província da Transcaucásia, a Região Autônoma de Nagorno-Karabakh se declarou independente alegando direito internacional para tal ato. Todavia sua independência não é reconhecida internacionalmente.
Assim, em 1991, tem início o confronto pela posse do território de Nagorno-Karabakh, pela Armênia e Azerbaijão.
Embora sem uma declaração formal de guerra, um grande conflito ocorreu na região entre 1991 e 1994. Como resultado, diversos refugiados vivem hoje em condições extremamente precárias em ambos os países. Além disso, a Armênia controla uma parte do território do Azerbaijão ligando-se à região em litígio.
A Turquia, em apoio ao Azerbaijão, fechou suas fronteiras com a Armênia, acarretando diversos problemas econômicos, além da criação de uma zona de refugiados azerbaijanis na fronteira turca com a Armênia.
Em 1994, um cessar-fogo foi assinado por influência russa, ficando a região de Nagorno-Karabakh nas mãos de sua população armênia. No entanto, nenhum acordo final foi assinado até o momento.
Estima-se que entre vinte e trinta mil pessoas pereceram no conflito e mais de um milhão encontram-se refugiadas.
Em uma tentativa de se conseguir uma solução para o impasse, França, Rússia e Estados Unidos se uniram no chamado Processo Minsk, através da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Desde então, o grupo propõe reuniões entre os presidentes da Armênia e Azerbaijão, mas nenhum dos lados demonstra intenção em ceder nas negociações e até hoje nenhuma proposta de paz foi aceita.
Além disso as reuniões proposta por este grupo não incluem a participação de autoridades da própria região de Nagorno-Karabakh, a fim de se conseguir a aproximação da Armênia e do Azerbaijão para o diálogo, uma vez que estes não aceitam negociar com Nagorno-Karabakh.
Em 2004 teve início o chamado Processo de Praga, iniciado pelos membros do Grupo Minsk da OSCE para a retomada do diálogo entre as partes. Esperava-se que após as eleições presidenciais das partes o processo pudesse ser retomado, mas isto ainda não ocorreu, sendo adiado para o começo de 2006 qualquer tentativa de diálogo marcada para os dias 10 e 11 de fevereiro de 2006, em Rambouillet, no sul de Paris, a reunião entre o Presidente Ilham Aliyev do Azerbaijão e o Presidente Robert Kocharian da Armênia discorreu sobre sete dos nove pontos principais das
negociações. No entanto, os dois pontos ainda sem solução são vistos pelo Grupo Minsk como os mais importantes para a solução do conflito, pois tratam do status da região de Nagorno-Karabakh e da retirada das tropas armênias dos territórios azerbaijanis.
O Azerbaijão não aceita nenhum acordo que não vise a área de Kelbajar (cidade fronteiriça usada como ligação entre Armênia e Nagorno-karabakh), e alega que Rússia e Armênia estão atrapalhando o diálogo e qualquer tentativa de acordo torna-se inútil. Uma pesquisa realizada no
país no início deste mês sugere que os azerbaijanis não acreditam em uma solução pacífica do conflito. Após quase 20 anos do cessar-fogo e início dos diálogos, os azerbaijanis começam a sinalizar que a solução militar seja talvez a melhor forma de acabar com o conflito.
Uma solução militar não é ainda vista como uma ameaça concreta devido à necessidade orçamentária para tal empreendimento por parte do Azerbaijão.
No entanto, se o apoio popular crescer para tal solução, tornar-se-á cada vez mais difícil uma solução diplomática do conflito.
O Azerbaijão possui acordos para a venda de petróleo através de um oleoduto que vai da capital Baku até o porto de Ceyhan, na Turquia.
Isto possibilitará a arrecadação de uma renda que ultrapassa os valores arrecadados pelo país até os dias atuais e a chance desta renda ser direcionada para a compra de armamentos e o retorno do conflito é grande.

O Ministério da Defesa do Azerbaijão havia declarado que, se as negociações em Paris falhassem, o país estaria pronto para retomar a região pela força. Até o momento, o cessar-fogo ainda prevalece, mesmo porque tanto Rússia quanto Estados Unidos apóiam ambos os países, pois defendem seus investimentos na região. Além disso, o Irã declarou seu apoio militar à Armênia, e a Turquia ao Azerbaijão, o que torna a decisão pela solução militar mais delicada, devido ao grau de envolvimento internacional e conseqüente repercussão do mesmo.
O Grupo Minsk da OSCE planeja uma nova rodada de negociações para março de 2006 a fim de se avaliar os resultados da reunião de Paris e traçar novos planos para o diálogo e conseqüente solução do conflito.

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA :

Moscou aproveita instabilidade para punir ex-repúblicas soviéticas
Marsílea Gombata, Jornal do Brasil
MOSCOU - Com a guerra declarada contra a a Geórgia, Moscou mostrou ao mundo do que é capaz de fazer para “punir” – como fez questão de deixar claro o presidente Dmitri Medvedev – um ex-aliado que se volta ao Ocidente. Além do saldo de 2 mil mortos, 100 mil refugiados e cidades devastadas, o gigante da Eurásia deixou uma nuvem negra sobre o mundo e uma pergunta que atormenta ex-satélites soviéticos: quem será o próximo? A sensação é de que a paz, trazida pelo cessar-fogo, será apenas um momento de calma antes da próxima tormenta.
No caso da Geórgia, dois motivos principais moveram as tropas militares russas. Frederic Starr, da Escola de Estudos Internacionais Avançados, em Washington, observa que, em primeiro lugar, a ofensiva teve como objetivo mostrar para EUA e União Européia que a Rússia não irá permitir que nenhum país de sua antiga esfera de influência entre na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Petróleo e gás também pesaram.
O separatismo, mote da Ossétia do Sul aproveitado por Moscou, é apenas um pretexto:
– A Rússia tem alimentado esse movimento na Ossétia do Sul e na Abkházia, na Geórgia, e na Transnístria, na Moldávia, na última década – lembra Natalya Shapovalova, especialista em política externa ucraniana. – Arrisco dizer que tem patrocinado separatistas na Criméia, na Ucrânia, para controlar a região.
Desde a Revolução Rosa de 2003 na Geórgia – que afastou o país de Moscou – o Kremlin tem Tbilisi como uma ameaça: democracia de sucesso que contrasta com o autoritarismo do premier Vladimir Putin. Assim, a punição da Geórgia pela Rússia, observa Henry Hale, especialista em ex-países comunistas, serviu para “desanimar outros países da ex-União Soviética a usar a força contra interesses russos”.
Para Anara Tabyshalieva, especialista em política da Ásia Central, a ação de Moscou contribuiu mais ainda para a tensão no Cáucaso:
– O alerta russo foi dado para os vizinhos Ucrânia, Moldávia, Azerbaijão, Cazaquistão, Quirquistão e outras ex-repúblicas soviéticas, como Turcomenistão e Tadjiquistão.
Palco da Revolução Laranja em 2004, a Ucrânia mostra-se como provável alvo. A Rússia já deixou claro que, caso o país insista em se juntar à Otan ou imponha restrições aos movimentos da frota russa no Mar Negro atracada na Ucrânia – como sinalizou semana passada – irá reivindicar o status da Criméia. Nesta direção, Natalya observa que, como na Ossétia do Sul e Abkházia, a Rússia tem concedido passaportes russos para habitantes da Criméia.
Ainda que tenha promovido a integração da região armênia Nagorno-Karabakh ao Azerbaijão, a região separatista não está fora dos planos do Kremlin. O cientista político Douglas Blum ressalta que para o Kremlin é uma ofensa Azerbaijão, Ucrânia, Geórgia e Moldávia se juntarem à Organização por Democracia e Desenvolvimento Econômico e preterirem a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, baseada em Moscou.
Lição
Neste contexto, a derrota na questão da independência do Kosovo, lembra Anara, foi outra pesada lição para Moscou. Foram necessários outros meios de mostrar os músculos:
– É grande a tentação de punir ex-soviéticos “mal-agradecidos”, protagonistas de revoluções coloridas como Geórgia, Ucrânia e Quirquistão, que executou a Revolução Tulipa em 2005. Um meio para a Rússia pós-imperial recuperar o passado. Para se ter idéia do que estamos falando, a administração de Putin, por exemplo, glorifica figuras como Josef Stalin.
Conseqüências da lição dada à Geórgia dificilmente ficarão contidas para fora da Rússia. Mas Moscou está em situação complicada. Depois de ter alertado o Ocidente para o precedente que a independência do Kosovo abriria, argumentou que regiões como a Ossétia do Sul teriam o direito de serem autônomas e alimentou o conflito em ex-satélites. Mas não extende o mesmo direito a áreas internas como a Chechênia, que irá se utilizar da mesma justificativa para buscar independência.
– O quadro evidencia a inconsistência da política russa: enquanto o Kremlin apóia territórios separatistas em países da ex-URSS, enfrenta instabilidade doméstica em regiões ao Sul, como Inguchétia, Kabardino-Balkaria, Daguestão e Chechênia – analisa o politólogo Andrey Makarychev, da Universidade de Nizhny Novgorod.
Mikhail Alexseev, especialista em Rússia e Ásia Central, acredita que se está diante da Caixa da Pandora:
– A tendência é Ossétia do Sul e Abkházia quererem se unir à Ossétia do Norte, parte do território russo onde vivem os chechenos – observa. – O conflito entre Ossétia e Inguchétia tende a se agravar e tensão semelhante deve tomar conta das fronteiras com Letônia e Estônia.