quarta-feira, 3 de setembro de 2008

FOCO 04 : CONFLITOS NA GEÓRGIA !

Desde o fim da União Soviética, a Geórgia tem sido palco de conflitos separatistas, principalmente nas regiões da Ossétia do Sul e da Abkázia. À primeira vista, a situação entre essas regiões e a Geórgia poderia ser vista como um conflito intraestatal resultante dos princípios às vezes antagônicos da auto-determinação dos povos e da soberania estatal. No entanto, o apoio da Rússia às duas das regiões separatistas demonstra a grande importância geopolítica e estratégica da questão. Dada a complexidade da situação, uma abordagem sistêmica deve ser complementada com outros elementos, entre eles a animosidade entre as diversas etnias.

Breve história do conflito

A desintegração da União Soviética desencadeou a crise no Cáucaso. Em 1992, a população da Ossétia do Sul manifestou, por meio de um referendo, o desejo de separação em relação à Geórgia e integração à Federação Russa, para que pudesse se unir à Ossétia do Norte. O referendo não foi reconhecido pela Geórgia, que respondeu com uma invasão militar à província. O cessar fogo foi assinado, e uma série de protocolos adicionais criaram a Comissão de Controle Conjunta (Joint Control Comission - JCC), formada pela Geórgia, Rússia e Ossétias no Norte e do Sul, observada pela Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), além da Força Conjunta de Peacekeeping, com unidades russas, ossetianas e georgianas. Desde então, o envolvimento da Rússia na região tem sido crescente, indo desde auxílio econômico até emissão de passaportes russos aos habitantes da Ossétia do Sul.

O desenvolvimento da situação da Abkásia foi um pouco distinto. A princípio, a Abkásia propôs o arranjo de federação ou confederação em relação à Geórgia, proposta esta que foi ignorada pelo governo georgiano. As tentativas de obter maiores liberdades em relação ao governo da Geórgia não cessaram, até que, em 1992, tropas da Geórgia atacaram a Abkásia. Durante o processo de reconquista da região abkaz foi promovida uma verdadeira limpeza étnica em relação aos georgianos, de forma que os abkazes, até então minoria na região, passaram a ser maioria. Para a observação do cessar fogo, assinado em 1994, foram criadas uma força de Peacekeeping da Comunidade dos estados Independentes e a Missão de Observadores Militares das Nações Unidas na Geórgia, a UNOMIG.

Embora diferentes, as situações se assemelham principalmente no que tange o envolvimento russo. Durante o período mais violento dos conflitos, no início da década de 90, a participação da Rússia foi velada, embora não fosse propriamente um segredo. Na Abkásia, que possui uma indústria turística bem desenvolvida e instituições democráticas desenvolvidas, a Rússia tem servido de apoio para a manutenção da separação, na prática, em relação à Geórgia. Na Ossétia do Sul, a intervenção Russa é mais direta, principalmente porque, para a região, a independência em relação à Geórgia significaria a integração à Rússia, por meio da unificação com a Ossétia do Norte.Com a abertura do precedente legal para o reconhecimento de regiões separatistas, após o caso do Kosovo, a Rússia tem reforçado a necessidade de reconhecimento da independência das duas regiões, inclusive estabelecendo laços jurídicos com a Abkásia e a Ossétia do Sul, o que causou protestos do governo de Tbilisi.

Geopolítica e estratégia russa

O fim da Guerra Fria representou uma grande ruptura com o sistema que parecia consolidado por grande parte do século XX. Durante esse longo período, os anseios separatistas das regiões da Geórgia permaneceram congelados. A principal característica do sistema na época, a existência de duas superpotências em equilíbrio militar, contribuiu para que essa situação assim se mantivesse. Em decorrência de tal equilíbrio, as duas superpotências enfrentavam-se indiretamente. Um conflito separatista no seio da URSS poderia ser a brecha para um enfrentamento direto entre os dois sistemas existentes, o que explica, de certa forma, o congelamento dos conflitos separatistas durante a Guerra Fria.Com a mudança do sistema internacional no início da década de 90, ou seja, com o desaparecimento da superpotência do Leste, a esfera de influência da Rússia foi ficando cada vez menor, o que desencadeou ações russas para reverter esse quadro. A medida em que a influência russa diminuía no território georgiano, a Rússia foi aumentando sua participação nos conflitos separatistas da Abkásia e na Ossétia do Sul. Após 2003, o ano que marcou a guinada em direção ao Ocidente na Geórgia, com a Revolução da Rosa, as relações entre Geórgia e Rússia têm se deteriorado rapidamente.Tal situação se insere em um contexto mais amplo de questionamento, por parte da Rússia, de sua posição no sistema. Se considerarmos que tal posição é determinada pela distribuição de capacidades materiais, é compreensível a posição contestadora russa. O país tem uma das maiores forças militares do globo, sua economia se recuperou do fim da União soviética, o país possui abundante recursos minerais. Esses fatores, em associação à posição privilegiada dentro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, fazem com que a Rússia acredite que não pode ser ignorada em sua política externa.No entanto, todos esses fatores não têm sido suficientes para manter sua esfera de influência, que se esvaziou de forma significativa na última década e meia. Dessa forma, a orientação pró-ocidental da Geórgia tem incomodado muito o Kremlin. As ações da Rússia na Abkásia e na Ossétia do Sul podem ter duas razões. A primeira delas seria a tentativa de mostrar à Geórgia que a governabilidade do pequeno país, sem o apoio russo, é improvável ou mesmo impossível, uma vez que o apoio que a Geórgia tem recebido dos EUA não tem sido suficiente para a sua estabilização, até mesmo por razões geográficas. A outra opção da Geórgia à Rússia, a União Européia, não parece disposta a indispor-se com a Rússia pela questão georgiana. Uma outra razão para o apoio aos separatismos seria a garantia nessas áreas da influência Russa. Embora o esforço no sentido de manter toda a Geórgia sob influência russa pareça prioritário, caso isso não aconteça seria importante estrategicamente para Moscou manter áreas fiéis ao Kremlin no Cáucaso, principalmente pelo apoio que essas regiões podem fornecer na estabilização do Cáucaso Russo.

Etnicidade e Construção Social

Uma explicação em termos de distribuição de capacidades materiais e manutenção de esfera de influência podem explicar a atuação de alguns atores, como a Rússia. No entanto, a dimensão local do conflito parece melhor explicada pelas diferentes percepções entre Georgianos, Ossetianos e Abkases. Tanto os ossetianos como os abkazes se valem do argumento étnico para reivindicar a independência. No entanto, não existe nada de natural no argumento de que, por serem de etnias distintas, as regiões têm que se separar. Na verdade, sequer o conceito de etnia em uma região como essa, marcada por fluxos migratórios e diásporas, tem algo de biológico, mas deve ser entendido como uma construção social. Nas situações aqui analisadas, ao contrário de outras regiões separatistas, o aspecto religioso não é o grande constituinte dessa diferença. No caso da Ossétia do Sul, a identificação com os ossetianos do norte é essencial para a diferenciação em relação os georgianos. No caso dos abkazes, o poder econômico e político independentes da Geórgia constituem em grande parte essa diferença. Esses fatores, aliados a narrativas históricas diferentes, costumes, cultura e línguas distintas fazem com que os ossetianos e os abkazes não se sintam parte do território georgiano.No entanto, apenas essas diferenças não são suficientes para impedir a convivência dos três grupos sob a mesma soberania. Tensões étnicas existiram por muito tempo nessas regiões, mas os eventos violentos do início da década de noventa tiveram grande papel na internalização da idéia, por parte de todos os atores, de que a convivência pacífica, sob a mesma soberania, é impossível. Com a internalização da idéia de que as etnias deveriam ser separadas para que pudessem sobreviver, as rivalidades entre elas passaram a ser compreendidas como um dado daqueles sistemas de interação, ou seja, ao mesmo tempo em que essa idéia foi construída socialmente, ela passou a reforçar a situação de animosidade existente e a contribuir para as conseqüências violentas dos eventos.

Conclusão

Considerado a falta de apoio internacional à independência da Ossétia do Sul e da Abkásia, é pouco provável que Rússia vá além do apoio à separação de facto, como vem fazendo nos últimos anos. Mesmo que a Rússia não avance no sentido de promover o reconhecimento dessas regiões, um movimento contrário, no sentido de uma maior integração com a Geórgia tampouco é esperado, principalmente em razão das construções sociais aqui apontadas.A instabilidade interna da Geórgia pode ser um convite a uma tentativa russa de retomada de influência sobre o país. A reeleição do presidente que assumiu após a Revolução da Rosa foi rodeada de incertezas e denúncias de fraude, o que pode significar sérios abalos em seu apoio. Aproximam-se ainda as eleições parlamentares, e a desestabilização do atual governo pode abrir portas à ingerência russa nos assuntos internos da Geórgia. Caso tal movimento aconteça, certamente será dificultado pelo apoio que os Estados Unidos têm prestado a esse governo. Dessa forma, entre a tentativa de manutenção da esfera de poder da Rússia, a orientação ocidental do governo georgiano e as aspirações de independência da Ossétia do Sul e Abkásia, é pouco provável que a situação sofra modificações substantivas nos próximos meses.


QUEM FORAM OS VENCEDORES DESTA ÚLTIMA GUERRA ?

Questões são elaboradas para responder esta e outras perguntas, que foram analisadas por especialisatas neste tema .

Quem sairá como vencedor? O que será da Abkházia e da Ossétia do Sul? As relações entre a Rússia e o Ocidente entrarão numa era glacial? Seis especialistas e protagonistas esclarecem questões centrais.
1. O que a liderança georgiana ganhou com esta guerra?

Levan Duchidze, embaixador da Geórgia na Alemanha
A guerra nada traz além de mortos, feridos e destruição. Ela jamais foi o nosso desejo. Pouco a pouco, fica claro quem estava mais bem preparado para ela e quem tentou provocar a Geórgia. Para a Geórgia, a guerra não trouxe naturalmente nada além de destruição e sofrimento. A Ossétia do Sul é território georgiano e nossa responsabilidade é que todos lá vivam pacificamente. Antes da guerra, aldeias georgianas na região foram alvo de artilharia ligeira durante 48 horas. Estávamos à beira de um genocídio contra georgianos e precisávamos fazer de tudo para proteger essas pessoas.

Uwe Halbach, especialista em assuntos georgianos no Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP)
A Geórgia está certamente enfraquecida. Seu potencial militar – construído com grandes gastos – foi esmagado. Coloca-se repetidamente a questão se [o presidente georgiano Mikhail] Saakashvili sobreviverá politicamente à situação. Quando esta tiver amainado um pouco, haverá com certeza um acerto de contas interno com ele. Saakashvili é claramente o perdedor. Só se pode especular o que a Geórgia esperava ganhar com a ação.

2. O que a liderança russa ganhou com esta guerra?

Ekkehard Maass, presidente da Sociedade Teuto-Caucasiana
Sem dúvida, a Rússia reforçou com esta guerra sua influência na Abkházia e na Ossétia do Sul. Afinal de contas, trata-se de regiões que a Rússia quer manter em seu raio de influência, não apenas devido ao acesso ao Mar Negro. Não é de se esperar que esses territórios continuem pertencendo à Geórgia por muito mais tempo.

Uwe Halbach
A guerra reforçou a posição da Rússia no Cáucaso e provou à população russa que seu país é capaz de mostrar à Geórgia quem é que "manda no pedaço". A Rússia sai do conflito como vencedora, caso não continue atacando a Geórgia. Pois neste caso realmente prejudicaria de forma duradoura sua imagem internacional.

3. O que ocorrerá com a Abkázia e a Ossétia do Sul?

Vladimir V. Kotenev, embaixador da Rússia na Alemanha
A Rússia sempre reconheceu que Abkházia e a Ossétia do Sul são parte de Geórgia. Porém, depois deste genocídio, creio que a liderança georgiana causou grandes danos à própria integridade territorial. Os povos das duas províncias terão provavelmente que decidir de que lado estão. Eles não têm mais confiança em seus vizinhos georgianos.

Levan Duchidze
O reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkházia está inteiramente fora de questão para a Geórgia. Elas são e continuarão sendo parte do Estado georgiano. O presidente Saakashvili fez propostas abrangentes de autonomia à Abkházia. Por exemplo, se poderia criar um cargo de vice-presidente, a ser ocupado sempre por um abkhaziano. O problema é que a Abkházia jamais esteve em condições de considerar estes planos – pois eles eram inaceitáveis para a Federação Russa.

4. Que conseqüências tem a guerra para o status dos Estados Unidos na região?

Matthias Dembinski, da Fundação de Pesquisa da Paz e de Conflitos do Estado de Hessen
Os EUA vêem sua posição enfraquecida a longo prazo. A Geórgia funcionava, na realidade, como posto avançado da influência norte-americana. Os EUA lá se engajaram fortemente, com ajuda e orientação militar, a fim de incluir a Geórgia na Otan. A guerra demonstra que a base desta influência é de barro e que a Rússia continua sendo a instância militar decisiva na região. Os EUA precisam reconsiderar sua relação com os dois países, avaliando os custos que a aproximação da Geórgia ao Ocidente poderiam acarretar para sua relação com a Rússia. Pois para muitas questões, tais como o terrorismo, dependem da cooperação russa.

Henning Riecke, especialista em Geórgia da Sociedade Alemã de Política Externa
Não creio que os EUA retirarão seu apoio à Geórgia. Afinal, o país foi um dos que mais enviaram tropas para o Iraque. Acho que os georgianos se esforçarão ainda mais para entrar para a Otan, embora isso se torne mais e mais difícil. E os norte-americanos os apoiarão, pois têm interesse em parcerias com nações do sul do Cáucaso, tanto no que concerne o fluxo de recursos quanto as possibilidades de mobilização militar.

5. Que conseqüências tem a guerra para as relações da Geórgia com o Ocidente e a União Européia?

Matthias Dembinski
Há duas versões na UE. Os bálticos e os poloneses são da opinião que a Geórgia deveria ter sido aceita na Otan muito antes e que, para corrigir este erro, se deveria insistir nas perspectivas de ampliação da organização. Os franceses e outros defendem justamente a posição oposta, de que Saakashvili é imprevisível e de que foi um erro sequer ventilar a questão da ampliação da Otan. A conseqüência desta desavença pode ser que a UE seja obrigada, contra sua vontade, a se engajar na região, por exemplo no campo da manutenção da paz.

Henning Riecke
No Ocidente, logo ficará claro que também a Geórgia não evitou um confronto bélico. Agora o país terá que mudar de atitude e se apresentar como vítima, de modo a trazer o Ocidente para o seu lado. O problema todo tem que ser resolvido, a fim de apoiar a estabilização democrática, preservando o acesso aos oleodutos da região do Mar Cáspio. A Geórgia está muito longe de ser aceita pelas nações ocidentais como parte de sua comunidade de valores. E este conflito a afastou mais ainda.

6. Paira a ameaça de um novo congelamento das relações entre a Rússia e o Ocidente?

Matthias Dembinski
Há o perigo de um estranhamento bastante significativo. Até segunda ordem, morreu a perspectiva de uma reestruturação cooperativa das relações entre a Rússia e a União Européia, conforme esboçada pelo presidente [russo Dimitri] Medvedev em seu discurso em Berlim. Serão provavelmente suspensas as negociações sobre o acordo de parceria entre as duas potências, com pressão dos Países Bálticos e da Polônia neste sentido. A filiação da Rússia à Organização Mundial de Comércio será congelada por prazo indeterminado. Discute-se cancelar a participação russa no G8 e retornar ao bom e velho G7. Tudo isto é um sinal de que as relações se esfriarão.

Vladimir V. Kotenev
Na verdade, nosso papel internacional nunca foi fácil, e não acho que ficou mais difícil. A Rússia esteve quase sempre só. Agora, a mídia fala de uma luta entre Davi e Golias. Quando as novas informações sobre os atos de crueldade na Ossétia do Sul vierem à luz, também será preciso noticiar a respeito.

ÚLTIMAS NOTICIAS SOBRE O TEMA

Apesar do adiamento das reuniões sobre parceria estratégica entre a União Européia (UE) e a Rússia, o encontro emergencial de cúpula sobre a crise do Cáucaso em Bruxelas evitou sanções e aposta no diálogo com os russos.
Como forma de exercer pressão sobre a Rússia, a declaração final do encontro emergencial dos líderes da União Européia para discutir a crise do Cáucaso previu o adiamento da negociação sobre o acordo de parceria estratégica UE-Rússia, até Moscou retirar suas tropas da Geórgia.

Os chefes de Estado e governo da UE reunidos em Bruxelas mantiveram, no entanto, abertas as portas para o diálogo com a Rússia. O presidente semestral do grêmio, Nicolas Sarkozy, declarou que o próximo lance caberia agora à Rússia: "A UE saudaria uma parceria verdadeira com a Rússia, mas ambos os lados têm que cooperar".

O presidente francês admitiu que houve divergências entre os países-membros da UE durante o encontro emergencial. Antigos países satélites da União Soviética procuraram um tom mais agressivo durante o encontro, outros, como a França, a Alemanha e a Itália queriam evitar a escalada verbal.

Para Sarkozy, a coesão em torno da declaração final foi uma mensagem muito forte enviada pela Europa. O presidente francês declarou-se aliviado pelo fato de a UE não ter aumentado suas divisões internas, como foi o caso da Guerra do Iraque, em 2003.

Pressões moderadas da União Européia

Além da suspensão das negociações de parceria com a Rússia, entre as principais resoluções do encontro em Bruxelas, estão o "substancial" apoio financeiro e material da UE à Geórgia e o aprofundamento de suas relações; a procura de novas fontes de petróleo e gás natural como forma de diminuir a dependência energética da Rússia; no contexto de uma "Parceria com o Leste", a UE quer aprofundar suas relações com a Armênia, Moldávia, Azerbaijão e Ucrânia.

Apesar da pressão da Polônia e dos Estados bálticos, a UE rejeitou qualquer tipo de sanção contra a Rússia. Sarkozy declarou que a melhor forma de ajudar a Geórgia seria através do diálogo. Em alusão aos navios norte-americanos enviados ao Mar Negro, o presidente semestral da UE comentou: "Nós não vencemos o fim do Pacto de Varsóvia para iniciar uma nova Guerra Fria".

Juntamente com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, e Javier Solana, chefe da diplomacia da UE, o presidente francês viajará a Moscou no início da próxima semana, à procura de uma solução para a crise. Sarkozy não excluiu, no entanto, outras medidas contra a Rússia, caso o país continue surdo às pressões moderadas da União Européia.

Continuação do diálogo com a Rússia

A chefe do governo alemão, Angela Merkel, também saudou o resultado do encontro de cúpula como um sinal de coesão de Bruxelas: "Nós encontramos um excelente meio-termo", declarou. Merkel e o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, acentuaram a continuação do diálogo com a Rússia. A política alemã considera necessário o adiamento das negociações do acordo de parceria estratégica, mas somente por curto prazo.

"Nós somente adiamos as negociações", replicou Merkel diversas vezes durante a conferência de imprensa sobre o encontro. "Queremos continuar a cooperação com a Rússia, isto é de interesse recíproco" acresceu a chanceler federal.

Ao mesmo tempo, Merkel também exigiu que a Rússia cumpra o plano de paz de seis pontos, assinado em agosto último, e retire suas tropas da Geórgia. Quanto a uma missão de paz da UE para a região, a chefe de governo alemão afirmou que esta seria somente sensata se acertada com todas as partes interessadas.

Nova base de relações bilaterais

Apesar de reagir de forma negativa às ameaças de adiamento das conversações sobre um novo acordo de parceria com a União Européia, o embaixador russo na UE, Vladimir Chizkov, elogiou a moderação dos resultados do encontro em Bruxelas. Os países da UE teriam, por sorte, "preferido a sanidade e a razão à dramatização", apesar disto, a ameaça de suspensão das negociações teria sido "um sinal político incorreto", afirmou.

O diplomata afirmou que a Rússia teria reduzido suas tropas na Geórgia a um "contingente de paz", cuja atuação estaria coberta pelo plano internacional de paz de seis pontos. O vice-presidente do comitê de assuntos externos da Duma, Leonid Sluzki, advertiu de um rompimento do diálogo entre UE e Rússia.

Até agora, a próxima rodada de negociações para um novo acordo de parceria estratégica estava prevista para 15 e 16 de setembro. Principalmente, na área energética, o novo acordo deverá estabelecer uma base de relações bilaterais.

Reações da imprensa

O jornal suíço Neue Zürcher Zeitung comentou: "A declaração final é um meio-termo típico da UE, que satisfaz tanto os duros críticos da Rússia provenientes dos novos Estados-membros, do Reino Unido e dos países nórdicos, como também aqueles Estados que, como a Alemanha, a França e a Itália, engajam-se tradicionalmente pela compreensão e parceria com a Rússia."

O diário Rheinische Post de Düsseldorf afirmou que, quanto à questão, a UE estaria dividida: "A União Européia está dividida quanto ao futuro tratamento que dará à Rússia. O encontro emergencial para responder à reação exagerada russa no Cáucaso encontrou o menor denominador comum: reprovou-se a demonstração de poder dos russos. A próxima rodada de conversações sobre o acordo de parceria foi adiada, não anulada."

O jornal do governo russo Rossijskaya Gazeta é da opinião que o encontro de cúpula mostrou que UE e Rússia precisam uma da outra: "Não existe alternativa para o bom relacionamento entre a Rússia e a União Européia. Isto ficou comprovado mais uma vez no encontro de cúpula da UE […] Pelo visto, os adeptos do diálogo em Bruxelas tiveram sucesso sobre os parceiros de confrontação. Isto não significa, no entanto, nada mais do que uma vitória de etapa. As perspectivas da política para o Leste deverão continuar um tema de discórdia na UE."

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