domingo, 28 de setembro de 2008

FOCO 50: OS CONFLITOS NA REPÚBLICA SUL AFRICANA !

A chegada dos europeus no Sudeste da África foi a mais traumática experiência que as comunidades residentes já tiveram.
O Oeste da Europa — de todos os maiores centros de potência do mundo — foi, provavelmente, o que menos teve sucesso em qualquer grandiosa tentativa de conquista territorial.
No entanto, houve três questões que provaram, juntas, que eles eram os agitadores do mundo; uma perspectiva religiosa, partidária e obrigatória; uma capacidade de assimilar as invenções de terceiros, tais como a elaboração de mapas, a navegação, a utilização de pólvora; e um desejo de obter riqueza e sustento, partindo da falta destas coisas.
Isso levou os governantes a racionalizar suas necessidades estabelecendo empresas de marinha mercante sob carta patente. Primeiro os portugueses — cujas experiências anteriores no Sudeste da África foram desanimadoramente violentas — e, mais tarde, os holandeses, os ingleses e os franceses, todos os que viram o valor del Regão do Cabo como uma fronteira estratégica na rota para os impérios no Leste. Apenas os holandeses estabeleceram uma base em terra firme para a sua Companhia do Leste da Índia (VOC), (Instituição Holandesa de suprimentos) em 1652, visando proporcionar a passagem de navios com comida, água e medicamentos para os navegadores doentes.
Provavelmente, eles ficariam satisfeitos com isso, se uma única base fosse suficiente.

No entanto, o Khoikhoi percebeu que — devido à construção de um castelo de pedra e ao estabelecimento de fazendeiros na terra —, os holandeses pretendiam ficar e começaram a resistir e a combater as tentativas das expedições da VOC de tomar à força seu gado.
Os holandeses tampouco foram repelidos pelos hábitos sociais de Khoikhoi, ou admirados como "nobres selvagens" e, gradualmente, se sobrepuseram a eles, tomando posse de seus rios, terras e gado e incorporando-os como peões nas terras ou em seus exércitos. A estrutura política dos clãs de Khoikhoi não foi forte o suficiente para resistir.
Para a VOC, a necessidade por mão-de-obra era tão urgente que eles também trouxeram escravos dos seus impérios do Leste e de regiões nos dois lados da África, dentro da primeira década de estabelecimento. Essa decisão controvertida lançou uma sombra longa. Um escravo não possuía direitos legais e, ao contrário dos escravos da América, quase não tinham chance de libertação através da conversão ao Cristianismo.
Em Cape, a obrigação de libertação dos convertidos funcionou como uma barreira para a conversão — um fato que tornou atrativa a conversão para o Islamismo, por razões políticas, assim como religiosas.
Os escravos de propriedade das companhias ou residentes na cidade tiveram oportunidade de praticar o comércio. Outros, especialmente aqueles de propriedade dos fazendeiros, eram controlados severamente. Para as escravas, o casamento não era uma opção, porém era freqüente o concubinato com homens brancos.
A Região do Cabo tornou-se uma sociedade composta por grupos desiguais e distintos, e os negros livres nunca foram numerosos ou fortes o suficiente para quebrar as barreiras. Os membros da VOC e os proprietários brancos das terras — mesmo brigando uns com os outros — estabeleceram um domínio garantido por lei e estimularam a imigração livre em pequena escala.
Os brancos mantiveram esse status por três séculos e meio, apesar das várias tentativas de emancipação dos oprimidos durante vários anos.
Uma tentativa parcialmente bem-sucedida de libertá-los, foi feita durante os anos de 1807 a 1838. Os ingleses tomaram posse da Região do Cabo, durante as guerras revolucionárias da França e tornaram-na uma colônia em 1795, salvo um breve retorno da lei holandesa de 1803 a 1806.
O dominio holandês era inicialmente, tão autoritário quanto a VOC. No entanto, os novos dominadores, chegados principalmente em 1820 — com uma experiência do conflito político no Reino da Inglaterra — lutaram para ganhar liberdade política. Primeiramente, com uma bem-sucedida campanha para liberdade de imprensa nos anos de 1820 e, mais tarde, através do estabelecimento, em 1853, de um governo de baixa representatividade.
Um diferente tipo de campanha — conduzido por grupos de pressão na Inglaterra com apoio missionário local — foi estabelecido a fim de libertar os servos e os escravos. Embora, racionalmente, tenha sido uma tentativa de balancear a liberdade com a necessidade de manter a emancipação no trabalho remunerado, não recebeu muito apoio dos empregadores locais.
Por esse motivo, apesar de Khoikhoi ter obtido uma 'carta de liberdade' em 1828, e os escravos terem sido libertados depois de quatro anos de 'aprendizado' em 1838, a pressão dos empregadores das cortes reprimiu a efetividade destas duas medidas em uma dimensão considerável.

Conflito nas Fronteiras da Expansão Colonial
A partir dos primeiros dias de colônia, os escravos tentaram escapar das áreas de controle da VOC, geralmente sem sucesso.
Os europeus se mudaram para caçar, trocar, furtar e — protegidos por negligentes leis sobre terras — fixarem-se com suas criações. Eles fizeram isso porque as oportunidades da colônia eram limitadas ou porque, como os escravos, também queriam escapar do controle da VOC.
Por isso, instalaram-se em uma zona fronteiriça já povoada pelos caçadores San, e, no Norte e no Leste, por pastores Bantu. Com cavalos e mosquetes, os europeus podiam atirar na caça da qual os Sans dependiam e por volta de 1880, as colônias de San moveram-se para o Norte através do Rio Gariep (Laranja), depois de um século de conflito.
Houve uma outra fronteira de conflito nos anos de 1770, cerca de mil quilômetros a leste da Cidade do Cabo, na área entre os rios Sundays e Kei. Ali, nas margens onde a pluviosidade era maior, os colonos de Khoikhoi e Bantu encontraram os intrusos europeus que, como eles, valorizavam a terra como um bem e utilizavam-na para plantio e pastagem do gado.
O comércio entre estes grupos de oposição — o primeiro oferecendo peles e marfim, o segundo mercadorias da Europa —, contribuiu muito para moderar as relações, assim como a ação dos missionários, que podiam agir como mediadores das disputas. Mas, isso não podia evitar uma luta pelo gado nos dois lados da fronteira, que, eventualmente, travavam uma série de batalhas. Nestas, ganharam os europeus, devido ao armamento superior. Eles se organizaram, no final dos anos de 1800, para declarar o controle sobre todo o território nas fronteiras da colônia britânica de Natal.

De 1836 a 1838, as tensões na fronteira levaram a uma segunda emigração, mais deliberada da Região do Cabo, conhecida como "Great Trek". As partes organizadas dos Voortrekkers (Pioneiros), com seus partidários Khoikhoi, moveram-se para o Norte em protesto contra a política de fronteira e os aspectos liberais das leis britânicas, para estabelecer suas próprias repúblicas no que se dizia serem terras desabitadas.
Mas as terras não eram desabitadas e, em qualquer circunstância, os Voortrekkers precisavam de terras, mesmo que já habitadas, onde houvesse água e uma fonte potencial de trabalho.
Em 1800, a o Sul da África era uma região sem qualquer rota fácil para o tráfego rodoviário, com quase nenhuma cidade digna de nome, um número reduzido de bancos e um comércio pouco organizado, exceto para a exportação de produtos da animais, especialmente lã. Grandes rebanhos de caça andavam livremente pelas terras do interior, as quais não podiam sustentar colônias humanas de qualquer porte.
Em 1900, no entanto, muito disso mudou. A principal razão foi a descoberta de diamantes perto da confluência dos rios Orange e Vaal, em 1867, e de ouro — primeiro na região de Tati, no mesmo ano, depois como pepitas aluviais no leste de Transvaal nos anos de 1870, e mais de dez anos depois, como pó cravado nas pedras em Witwatersrand (1886).
Os garimpeiros chegaram principalmente da Inglaterra, mas também de vários outros lugares. Eles se estabeleceram como trabalhadores negros emigrantes nas regiões de colônia da África: Sotho do Norte e Sul de Vaal, Tswana de Marico, Zulu e Swazi do Sudeste.

Em seguida, vieram os bancos imperiais e as estradas de ferro. Favelas foram estabelecidas. Os cavadores discutiam uns com os outros e tentavam excluir os garimpeiros africanos (subseqüentemente introduzindo o uso de recintos cercados como dispositivo para seu controle). Roubavam ou contrabandeavam mercadorias preciosas, apresentando uma séria ameaça à ordem pública.
A soberania nos campos de extração de diamantes eram contestadas. As fortes reclamações legais, baseadas na ocupação, eram aquelas de Griqua e de Rolong, e em termos de acordos internacionais do Estado Livre de Orange (OFS). Um mediador britânico concedeu o território a Griqua.
A Inglaterra então aceitou o controle de Griqua em 1871, como a colônia Coroa de Griqualand Oeste, ignorando as reclamações das repúblicas de Rolong e de Boer, e declarou a necessidade de imposição de leis. Ela também compreendeu o valor estratégico da 'estrada para o Norte' passando pelo lado Leste do deserto Kalahari, o qual os governantes republicanos de Boer poderiam bloquear facilmente.
O OFS foi recompensado em dinheiro em 1876, mas os problemas nas relações interestaduais não acabaram por muitas razões. As descobertas induziram a procura de laços econômicos mais próximos entre os estados separados e as colônias do que a disposição política deles podia sustentar.
Os trabalhadores correram para os campos de mineração, através do território republicano e retornaram com armas de fogo. Isso pode ser relacionado à eclosão de uma seqüência de conflitos com as forças armadas coloniais e republicanas entre 1876 e 1881, estendendo — se ao longo das fronteiras do Leste de Cape a Lesotho, Zululand e Leste de Transvaal e em volta de Griqualand Oeste.
Esta foi a era mais selvagem de lutas na história da África do Sul, na qual os comandantes negros combateram um número de heróicas retaguardas na defesa de suas terras — sobretudo aquelas de Phuting contra as forças do Cabo e de Pedi contra os Boers e os ingleses na Provincia Transvaal.
Contudo, os africanos também lutavam entre eles pelo resíduo de seus territórios diminuídos — sobretudo o conflito: o de Ngqika-Mfengu em trans-Kei em 1874, e aquele entre os comandantes de Rolong e Tlhaping nas margens do Kalahari, no qual voluntários brancos tomaram parte nos dois lados. Como conseqüência, todos os comandantes africanos do Sul de Limpopo tiveram que submeter-se às regras brancas antes de 1900.
Neste meio tempo — enquanto a cobiça pelo acesso à África crescia entre as potências européias — o governo britânico estabelecia sua supremacia mantendo o passo. Resolveu unir os territórios separados em um esquema federal de sua própria autoria, do qual fez parte a anexação de Transvaal, por meio de um golpe em 1877.
Este esquema federal foi efetivamente anulado através de uma vitória de Boer sobre a Inglaterra em Majuba em 1881. Mas a consolidação das minas de ouro de Transvaal ameaçou tanto até descontrolar a balança econômica da região com prejuízo para as colônias costeiras, fazendo a Inglaterra ainda temer por sua supremacia, estabelecida pelo enfraquecimento daquela república, que estava sob a liderança de Paul Kruger.
O confronto começou entre Kruger, um líder de grande poder carismático, e Cecil Rhodes, um magnata primeiro ministro de Cape, cujo poder estava ligado aos diamantes de De Beers, a Companhia Licenciada no Norte de Limpopo, e em Consolidated Goldfields.
Quando Rhodes foi desacreditado — por seu plano de um segundo golpe contra a república de Jameson Raid em 1895 —, o manto da política britânica caiu sobre os ombros de Sir Alfred Milner. E foi sua pressão, apoiada por Joseph Chamberlain, o secretário da colônia britânica, que induziu Paul Kruger a antecipar-se uma declaração de guerra à Inglaterra em outubro de 1899.

A Guerra Anglo-Boer de 1899 a 1902
Militarmente, o conflito entre as forças britânicas e de Boer pode ser dividido em duas fases.
Primeiro, um período de sucessos do comando de Boer, rapidamente revertido, após a chegada da força principal britânica em janeiro de 1900, que tomou os capitais republicanos entre março e junho.
Depois, veio a fase de guerrilha, quando as forças de Boer reagruparam-se depois da queda de Pretoria, e continuaram o conflito por dois anos, antes de aceitarem, relutantemente, os termos de paz da Inglaterra em maio de 1902, no Tratado de Vereeniging.
Embora freqüentemente chamada de 'guerra do homem branco', este conflito envolveu toda a população da África do Sul de uma maneira ou de outra. As mulheres e crianças de Boer — que foram expulsas das fazendas ou vilarejos incendiados pela Inglaterra — eram enviadas para campos de concentração, onde muitas morreram por doenças, ou iam suportar a exposição da vida de comando no campo. Os trabalhadores de fazendas ou minas também eram concentrados em campos e submetidos a tarefas pesadas pelo exército britânico. Os Boers atacaram as reservas africanas para alimentação.
Os africanos reassumiram o controle sobre a terra e o gado previamente tomados pelos Boers e, em raras ocasiões, atacaram os comandos de Boer. A Lei Marcial foi proclamada por toda a região e os movimentos de pessoas foram drasticamente restringidos.
Para as escoltas africanas no lado britânico ou para os Boers capturados com uniformes britânicos, as punições eram rápidas e mortais. Quanto aos 10 mil rebeldes de Afrikaners do Cabo condenados por traição, uma pequena quantidade dos condenados à morte pelas cortes militares eram mortos a tiro.

Mesmo perdendo a guerra, os Boers ganharam a paz. Os britânicos a favor dos Boers minaram a complacência moral dos vitoriosos, que decidiram conceder generosas penas aos Boers, a fim de garantir uma influência permanente na África do Sul. Isso foi uma grande perda para os africanos (que foram excluídos do poder político e forçados a devolver parte das terras tomadas dos Boers durante os anos de guerra).
A Inglaterra implementou esta decisão entre 1906 e 1907, concedendo constituições que deram controle político a ambas ex-repúblicas — com, talvez, mais generosidade do que a pretendida. Mas eles não fizeram objeção em 1909, quando a Convenção Nacional Sul-Africana optou por uma constituição que garantia a retenção do poder político em mãos brancas (predominantemente afrikaner).

A União da África do Sul 1910 - 1960: Um Estado Branco
O ânimo dominante dos Afrikaners, após o retorno do autogoverno, foi resultante das conciliações; primeiro entre Boers e King (cujos assuntos eles concordaram em realizar); depois entre Cape e os Afrikaners republicanos; e finalmente entre "hensoppers" (aqueles que se dão por vencidos) e "bittereinders" (os intransigentes) nas condições sociais de Boer. Isso trouxe Louis Botha e Jan Smuts ao comando de um governo de coligação em tudo, exceto no nome, e a parte da União Inglesa desapareceu da política em poucos anos.
As feridas impostas pela guerra penetraram fundo no Afrikanerdom. As escritas angustiadas de Eugene Marais e outros refletiram um nacionalismo muito mais intenso do que o já sentido pelos Afrikaners. O general JC Smut — justificando sua decisão em render-se em 1902 — argumentou que isso era para garantir a sobrevivência do povo Afrikaner.
A conciliação não deu certo. Tentativas anteriores de consolidar movimentos culturais e políticos de Afrikanerdom, nos anos de 1870 e 1880, foram revividas e encontraram uma reação contra a conexão imperial e em oposição à guerra contra os alemães em 1914, que trouxeram de volta vários líderes do ex-comando chefiando a rebelião.
Um novo republicanismo Afrikaner, com o general JBM Hertzog como seu representante, foi apoiado pelos elitistas, oculto em Broederbond e um grande número de sociedades culturais, de bem-estar e saúde, criadas para cuidar do povo Afrikaner, em particular daqueles muito pobres, vítimas da guerra.
A união imperial ainda possuía um problema para alguns de seus seguidores, que Hertzog foi capaz de resolver aceitando uma fórmula de salvação em 1926, quando ele era primeiro-ministro. Isso possibilitou à África do Sul manter-se como membro da Comunidade Britânica em paridade legal sob a Coroa.

No entanto, nem todos os seus seguidores podiam aceitar isto e o ‘Império’ ainda era uma parte da estrutura de contenção, quando houve a Segunda Guerra Mundial em 1939, mesmo para o próprio Hertzog, que tentou e não conseguiu manter a África do Sul neutra.
O Dr. DF Malan e seus "refinados" nacionalistas — que romperam com Hertzog em 1934 — obtiveram sucesso em sua iniciativa e formaram uma forte oposição durante os anos de guerra, ainda conduzida para manter a disciplina do governo parlamentar. Com isso, eles manobraram melhor aqueles que eram favoráveis à rebelião, tais como Ossewa Brandwag e Oswald Pirow, do grupo nacional socialista da Nova Ordem.
A chance de Malan veio em 1948, quando seu Partido Nacional ganhou a maioria das cadeiras no parlamento com uma minoria de votos. Sob uma sucessão de líderes, principalmente Hendrik Verwoerd, BJ Vorster e PW Botha, o partido manteve o poder até 1994, através de uma demonstração notável e bem-sucedida de controle político, a despeito do que poderia ser utilizado contra ele.
Para obter votos dos negros, o partido passou por cima da Constituição. Em 1961, trabalhou à sua maneira fora da comunidade britânica, sem se incomodar com a indignação dos eleitores ingleses com a quebra de seus direitos. Sujeitou o país a uma cirurgia social massiva, a qual trouxe grande aflição para todas as comunidades negras, mas "segurança" e grande conforto para a maioria branca.
O partido trabalhou para introduzir os mecanismos judiciais de um estado político, de forma ilícita, fazendo uma oposição extraparlamentar ilegal, mas sem ter que abolir a oposição parlamentar ou a liberdade total da mídia. Sobreviveu, por duas décadas, a indignidade de fazer parte da lista de párias internacionais nas Nações Unidas.

O Estado do Apartheid
O sucesso político do Partido Nacional pode ser explicado, parcialmente, pelo fato de que muitas das suas atividades políticas não representaram um rompimento maior com o passado.
Isso também era verdade no tratamento das relações intergrupos. Não inventou segregação — que era uma marca oficial da era de Reconstrução sob o comando de Lord Milner — e já tinha encontrado expressões na legislação residencial, rural e urbana, de 1910 a 1924 e (para os Indios de Natal) de 1943 a 1946.
Não inventou a barreira racial, datada antes da União e regularizada por Hertzog em 1926. Não inventou as leis de salvo conduto, embora tenha se apoiado nelas na revolta de Sharpeville em 1960. E não precisou prender mais de 600 mil pessoas por ano, no final da década de 60, para impedir sua livre circulação.
Mesmo depois de 1948, o Partido Nacional comprometeu-se com a ideologia do apartheid, que foi refinada nos conclaves de Broederbond. Isto mergulhou a política da África do Sul em uma fase escura, aumentando a convicção de poucos líderes proeminentes — alguns deles ideologistas e outros pragmatistas (os quais nunca encaravam) amorais — de que eles tinham encontrado uma fórmula que podia garantir o futuro da minoria branca no próximo século.
O ideia era formar uma maior política branca permanente, expurgando o papel de todos os eleitores negros e criando 'terras natais' para os africanos (e talvez pessoas Indianas), onde a política alternativa pudesse ser feita para que eles liderassem o autogoverno e uma forma de independência.
Isso incluia a imposição de segregação total (sujeita à necessidade econômica, de acordo com os pragmatistas, mas não com os ideologistas), para que cada cidade fosse dividida em 'áreas de grupos', separando as pessoas por categoria racial como registrado em sua livros Carteira do identidade e inserido em um registro nacional.

O objetivo era eliminar categorias irregulares através da proibição total de casamentos 'mistos' (isto é, inter-racial).
O Apartheid também incluiu a retenção do poder econômico em mãos brancas, apertando a barreira racial de trabalho e direcionando os negros capacitados para suas próprias áreas.
Por um tempo, isso foi relacionado a uma política de descentralização industrial, para que os centros fabris pudessem ser estabelecidos nas fronteiras, para as quais os empregados negros e brancos podiam viajar, a partir dos lados opostos — sem infringir as delimitações das áreas de grupos —, ou sem precisar de uma migração de longa distância para os negros. Este era o sonho.

O Fim do Apartheid
A história da África do Sul tem mostrado o quanto, efetivamente, uma distribuição de poder distorcida, mas legalizada, pode resultar num sistema social deformado, quando apoiado por forças de segurança enérgicas; mas também como a autoridade moral de uma determinada oposição — mesmo fora das estruturas legalizadas — pode desafiar aquele poder, se operar a partir de uma base segura e receber apoio externo.
As políticas extraparlamentares na África do Sul não são novas. Elas começaram a surgir nas colônias e nas repúblicas bem antes do final dos anos de 1800. Elas ofereciam condições para as estratégias políticas baseadas na "força da alma", desenvolvida pelo líder indiano Mahatma Gandhi, durante sua breve carreira em Natal. Ecos que deveriam ser ouvidos em atos posteriores de desafio contra as leis ultrapassadas, sobretudo em 1952 e 1960.
A instituição que surgiu em 1912, como Congresso Nacional dos Nativos da África do Sul, posteriormente Congresso Nacional Africano (ANC), voltou os olhos para suas origens, para um grupo de congressistas nativos e uma Convenção de Nativos da África do Sul, cujos protestos contra as decisões da Convenção Nacional branca em 1909 passaram despercebidos.
Outras formas de resistência — que se desenvolveram sob a sombra da supremacia branca — podem ser vistas em apelos e soluções desesperadas e suicidas, como entre o Xhosas em 1857; no movimento separatista das igrejas negras, especialmente a partir de 1880; na imprensa africana de 1884; em atos periódicos de rebelião (principalmente em Natal em 1906) e em revoltas rurais de pequena escala; na formação de várias uniões políticas entre os trabalhadores rurais e urbanos (principalmente a União Industrial e Comercial de 1919 e a União do Partido Comunista da África do Sul (SACP) com os sindicatos nos anos de 1930 e 1940).
Sem direito de voto — salvo durante um curto período na Região do Cabo —, impedidos por lei de tomar ações industriais efetivas e incapazes de ouvir, adequadamente, as autoridades sul-africanas e britânicas nos primeiros anos de formação, os movimentos políticos negros tiveram pouca chance de sucesso.

Primeiro, eles tentaram a colaboração dos brancos liberais; mas como estes últimos foram incapazes de formar uma base de poder, os negros foram atraídos ao SACP, cuja postura era mais radical ou voltava-se para ações diretas através de ostensivas manifestações de descontentamento, ações de greve em protesto à lei e vários boicotes da comunidade.
A resistência cresceu, sensivelmente, durante a Segunda Guerra Mundial e atingiu o auge com uma greve dos garimpeiros e a renúncia de Hertzog na fracassada representação do Conselho de Representantes Nativos, em 1946.
Seguiu-se uma década de confrontos diretos durante os anos de 1950, quando o corpo principal da legislação do Apartheid foi decretado e os movimentos negros lançaram tudo o que tinham na oposição.
Então, após sete importantes manifestações desde 1900, veio Sharpeville. A polícia matou 69 e feriu 180 manifestantes africanos na província de Transvaal. Ao mesmo tempo em que Harold Macmillan's comemorava o discurso de "ventos de mudança", a campanha do Dr. Verwoerd para estabelecer uma república branca estava posicionando a África do Sul em direções opostas.
O Estado continuou contra os movimentos políticos negros com uma nova legislação que intimidava, conduzindo prisões em massa, privando os prisioneiros políticos dos direitos e permitindo que os oficiais de polícia utilizassem métodos de terceiro grau contra eles impunimente.
O ANC foi elabborou secretamente com uma estratégia de violência controlada, mas acelerada. Um dissidente Congresso Pan Africano (PAC) foi menos acomodado e seu fundador Poqo iniciou uma campanha de terror. Com bases no exílio, tanto o ANC quanto o PAC lutaram por mais de uma década, sem ter conseguido penetrar na segurança do estado de apartheid — mesmo com o crescente apoio internacional. Nos anos 70, no entanto, o equilíbrio começou a mudar.

A alta do preço do petróleo, em 1973, provocou uma inflação mundial e pressionou de tal forma o custo de vida que os trabalhadores negros sul-africanos, incluindo os garimpeiros, passaram por cima da proibição de atividades de greve e conseguiram aumento salarial.
Em 1976, uma rebelião de estudantes em Soweto contra um sistema educacional ofensivo, se espalhou como fogo pelo país, seguindo um novo movimento de Consciência Negra, liderado por Steve Biko para encorajar os africanos. A prisão e a morte de Biko quem estava sob custodia da policia gerou uma nova explosão da ira pública.
O governo começou a desviar-se de sua legislação industrial para apaziguar a pressão dos trabalhores em uma retirada passo-a-passo contra as demandas dos sindicatos comerciais. Depois de reconhecer a distinção entre apartheid ‘grandioso’ e ‘insignificante', a fim de reforçar o primeiro, trouxe outros aspectos do Apartheid, incluindo educação e a completa estratégia de desenvolvimento econômico — com baseado na pátria — em revisão.
Sabe-se que desde o censo de 1970, as estatísticas, nas quais foi baseada a política de Verwoerd, não fizeram sentido.
O moral do governo foi quebrado por pressões irresistíveis.
Estados de emergência, primeiramente decretados em Sharpeville e repetidos em 1976 e 1985, mostraram-se cada vez menos efetivos. A liberação da África atingiu as fronteiras da África do Sul com o fim da guerra da Rhodesia (hoje conhecido como Zimbabwe) e a falência da Colônia de Moçambique.
O comércio internacional e os boicotes de armamentos aumentaram com o envolvimento das tropas sul-africanas na guerra na fronteira de Angola — no início um preâmbulo da crise no Sud-este Africano (Namíbia), mas um importante desafio econômico e militar, quando os bancos mundiais iniciaram uma pressão financeira e os MIGS Cubanos e as tropas terrestres vieram auxiliar o governo de Angolano.

Extraordinário trabalho combinado com boa sorte, eventualmente, possibilitaram ao governo elaborar uma saída para sua crise.
O equilíbrio do conflito na África foi por água abaixo com o colapso da União Soviética, tornando a política americana de empenho construtivo — como anunciada por Dr. Chester Crocker — repentinamente realista.
O ANC adquiriue uma posição de força e resistência no mundo muito maior do que a da república. No entanto, uniu-se ao Movimento Democrático de Massa, uma resposta interna à tentativa do Presidente PW Botha de estabelecer um novo sistema parlamentar em 1983, o qual incluiu a Câmara dos Deputados para as pessoas mistisas e para os indianos, mas não para os africanos negros.
O papel principal do ANC em qualquer ação de incentivo foi claramente demonstrado na decisão dos líderes brancos em engajar seus líderes exilados em conversações de sondagem entre 1988 e 1989. O resultado final foi uma decisão do presidente FW de Klerk de liberar o líder aprisionado do ANC, Nelson Mandela, incondicionalmente, em fevereiro de 1990, depois de ter passado 27 anos na prisão. Nessa ocasião, a adesão consistente do ANC ao princípio de democracia não-racial pagou dividendos. Criou uma base de confiança que possibilitou que todos os partidos políticos, negros e brancos, se reunissem no World Trade Centre, próximo a Johannesburgo, de 1991 a 1993 e se esforçassem para criar uma constituição de trasição.
Isso conduziu a um Governo de Unidade Nacional mais amplo e mais explícito do que as tentativas de corrigir as aberturas políticas feitas por Louis Botha em 1910 e Barry Hertzog em 1933. Houve murmúrios, como quando brancos da direita dirigiram-se em um carro blindado ao World Trade Centre para dar sua opinião. No entanto, a conciliação venceu — tanto as negociações constitucionais quanto a primeira eleição democrática, ocorrida em abril de 1994 — ignorando as tentativas de miná-las.
Os primeiros 18 meses na vida da "nação arco-íris", como se esperava, foram repletos tanto positivo quanto negativo. Do lado positivo; um avanço da moralidade nas realizações da Naçõe Unida em vários campos do esporte internacional. Do lado negativo, violência política disseminada, especialmente, mas não somente, na Provincia : KwaZulu-Natal, a criminalidade crescente na forma de assaltos pessoais, depredação de táxis, seqüestros e corrupção de colarinho branco.
Muitos dias de trabalho foram perdidos durante os conflitos nos locais de trabalho enquanto os líderes industriais e de negócios falavam sobre crescimento econômico e privatização, os trabalhadores exigam mais e melhores empregos, mesmo que surguisse inflação, durante o momento crítico do progresso, sendo : o início lento na construção de novas casas, integração do sistema educacional, e progresso na força policial e a elaboracão de uma nova constituição.

Um Estado Democrático
Uma nova Constituição — adotada pelo Parlamento em maio de 1996 — entrou em vigor em fevereiro de 1997, após a certificação feita pela Corte Constitucional.
Logo depois, o Partido Nacional abandonou o Governo de Unidade Nacional (GNU), deixando somente o IFP (Partido Livre de Inkatha) — que não participou do processo de elaboração da Constituição —, como parceiro do Congresso Nacional Africano (ANC) no Governo.
Ocorreram alguns desvios nas alianças políticas desde 1994. Um novo Movimento Democrático Unido foi formado em 1997 — comandado por Bantu Holomisa (ex-ANC) e Roelf Meyer (ex-NP) — que tiveram de deixar o Parlamento depois de pedirem asilo político nos termos da Constituição.
O PAC escolheu o Bispo Stanley Mogoba como seu líder em dezembro de 1996, tentando atrair os nacionalistas moderados negros.
Em março de 1997, o governo se comprometeu com uma política de Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR = Growth, Employment and Redistribution). Objetivo: expandir a economia para sustentar a criação de empregos e o bem-estar, promovendo a privatização de algumas empresas estatais e atraindo o capital estrangeiro.
O rand desvalorizou em relação a outras moedas, mas se estabilizou no final de 1997. Mas, ao contrário da experiência de 1932 — quando a liberação da moeda foi amortecida pela estabilização do ouro —, o valor do ouro caiu no mercado internacional, juntamente com a queda do rand, necessitando de maiores reduções no trabalho nas minas, justo quando era urgente aumentar o emprego no setor industrial.
Ao mesmo tempo, as boas perspectivas para o comércio de exportação na África do Sul — proporcionadas por um rand barato — foram enfraquecidas pelo repentino colapso dos mercados do Extremo Oriente, nos quais a África do Sul procurava por expansão.

O desemprego industrial no primeiro ano do GEAR, colaborou para uma campanha — comandada pelo Congresso dos Sindicatos da África do Sul — para abandonar o GEAR em favor do ousado orçamento deficitário, visando criar mais empregos e aumentar o bem-estar social, com a esperança de que um ‘novo acordo’ estimulasse o mercado doméstico.
No entanto, enquanto a ação era promovida, o GEAR permaneceu ativo não apenas na provisão de treinamento, mas também na distribuição de empregos nos setores público e privado.
O governo também começou a resolver as dificuldades no desbalanceamento da provisão de fundos públicos e nas mordomias, na saúde e bem-estar, através da rápida expansão de bons serviços e estendendo os direitos de bem-estar a muito mais crianças. Na educação, onde desequilíbrios e rígidos padrões caracterizavam o sistema de educação do governo do Partido Nacional, o governo estabeleceu número igual de professor/aluno em todo o país, necessitando de expansão dos cargos de professor em algumas províncias e reduções drásticas em outras.
Em outros campos — tais como a retificação dos direitos de terra (a despeito de alguma controvérsia sobre os direitos dos inquilinos trabalhadores) e a ampliação do acesso aos recursos de água —, o desempenho do governo foi impressionante. O controle da criminalidade, contudo, permanece como um dos maiores desafios.
A Constituição deu ao ANC a supervisão centralizada sobre a administração regional, mas a eleição dos governos provinciais através do processo democrático, levou a liderança do partido a umacompetição com seus parceiros de aliança assim como os ‘favoritos’ locais. Isso levou a grandes disputas no Estado Livre, KwaZulu-Natal, Província do Nordeste e Gauteng, pelos postos de liderança, os quais o Executivo Nacional tinha dificuldade de controle.
A Comissão de Reconciliação e Verdade, estabelecida em 1995, recebeu três tarefas: ouvir todos que pretenciosamente cometeram uma grande violação dos direitos humanos, tanto nas mãos do governo anterior como nas mãos dos libertadores; receber requerimentos daqueles que cometeram violações, na expectativa de anistia para as confissões; e oferecer recuperação adequada às vítimas.


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Parlamento designa Kgalema Motlanthe como novo presidente da África do Sul
Da EFE
Johanesburgo, 25 set (EFE).- O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), Kgalema Motlanthe, foi designado hoje como novo presidente da África do Sul pelo Parlamento do país, na Cidade do Cabo.
Motlanthe, que recebeu 269 votos, é o terceiro presidente negro da África do Sul, depois da queda definitiva do regime segregacionista do "apartheid".
O partido opositor Aliança Democrática, o único que apresentou outro candidato, Joe Seremane, recebeu 50 votos e houve 41 votos nulos, do total de 360 parlamentares presentes à sessão.
O novo presidente substitui Thabo Mbeki, forçado a deixar a Chefia do Estado depois da exigência do próprio partido do então presidente no sábado passado.
A votação, dirigida pelo presidente da Corte Suprema de Justiça, juiz Pius Langa, ocorreu pouco depois das 12h (7h de Brasília) na sede do Parlamento na Cidade do Cabo, a capital legislativa do país.
Esta tarde, o novo presidente da África do Sul deve tomar posse e nomear um novo vice-presidente e onze ministros para substituir os que renunciaram junto com Mbeki.
Motlanthe é conhecido entre os membros de seu partido como "o ancião", por causa de sua "sabedoria e temperança", segundo comentaristas locais.
O Congresso Nacional Africano espera que Motlanthe "devolva a estabilidade e a tranqüilidade" à política sul-africana após esta crise de Governo, que evidenciou uma divisão interna dentro desse partido.
O CNA governa na África do Sul com maioria absoluta desde 1994, quando Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro do país.
Jacob Zuma, o atual presidente do CNA e rival político de Mbeki, é o candidato favorito para ganhar as eleições gerais previstas na África do Sul em abril de 2009 e, se isso se confirmar, substituirá Motlanthe na Chefia do Estado. EFE

FOCO 49: OS CONFLITOS NA NIGÉRIA !

Nigéria, o país mais populoso da África, mas também um país condenado a caminhar entre o progresso trazido pelo petróleo e o pesadelo da guerra civil.
Sem considerar a Guerra de Biafra (1967/1970) e que fez mais de 1 milhão de vítimas, nos últimos três anos mais de 10 mil pessoas morreram em choques étnicos e religiosos na Nigéria. Para melhor entender esses conflitos e tensões é necessário lançar um olhar atento sobre o grande mosaico étnico, religioso e cultural que é este país africano.

Com cerca de 924 mil km2, praticamente do tamanho do Sudeste brasileiro, a Nigéria, com mais de 120 milhões de habitantes é o mais populoso país da África. Como a imensa maioria dos Estados africanos, a Nigéria é uma construção política artificial criada pelos europeus, no caso pelo colonialismo britânico. Mesmo durante o período pré-colonial, o que hoje identificamos como o território nigeriano nunca foi unido. Durante a época colonial e mesmo depois da independência, conquistada no início da década de 1960, o embate entre forças unificadoras e desagregadoras da nação tem sido uma característica marcante da evolução política do país.A estruturação do espaço político nigeriano pode ser entendida no contexto de uma divisão dual, de natureza geográfica e religiosa que opõe, de uma forma bastante genérica, um norte muçulmano politicamente dominante a um sul, cristianizado e animista, economicamente mais próspero.

O país pode ser analisado também sob o ângulo da repartição étnica da população. Embora constituído por mais de 250 etnias, três delas são demograficamente dominantes. Na porção norte do país estão os haussas-fulanis, aproximadamente 32% da população total e que em sua maioria professam o islamismo. O sudoeste é a área por excelência dos iorubas, cerca de 21% do efetivo demográfico, parcialmente cristianizados, islamizados e animistas. Por fim, a terceira grande etnia, a dos ibos, cerca de 18%, em grande parte cristãos, têm como núcleo o sudeste do país.Esses três grupos étnicos se distinguem por sua fé religiosa, sua identidade lingüística e seu enraizamento territorial. Sua expressão demográfica, cultural, política e econômica lhes permitiu expandir seus territórios históricos e de satelizar algumas minorias circunvizinhas. Se os três grandes grupos representam cerca de 70% da população, o restante forma um quarto agrupamento constituído por mais de 240 etnias, algumas delas compostas por apenas alguns milhares de indivíduos, mas que não são destituídas de influência. Com efeito, essas minorias estão bem representados nas forças armadas (instituição de muita influência) e formam a maioria da população nos estados federais do sudeste, onde estão as principais jazidas de petróleo e gás natural. Deve-se lembrar que esses recursos minerais são as principais riquezas da Nigéria, correspondendo a mais ou menos 90% das exportações do país.

Recusando-se a aceitar a hegemonia das três grandes etnias, esses grupos minoritários têm se pautado por fazer alianças complexas que, em muitos casos, lhes têm sido favoráveis. Aparentemente, esses grupos teriam muito a perder numa eventual implosão da federação, por isso sua tática têm sido a de lutar para que a Nigéria não se fragmente politicamente. Isso não quer dizer que essas etnias tenham projetos comuns. Pelo contrário, há diversos interesses contraditórios e intensas rivalidades entre elas que, não raramente, resultam em conflitos, especialmente na porção sul do país. Por outro, foram elas as grandes beneficiadas pelo processo de fragmentação político-administrativa da Nigéria que passou de três estados federados em 1960, para mais de 30 na atualidade. A mudança da antiga capital do país, Lagos, localizada no sudoeste, portanto em território ioruba, para Abuja no cento do país, situada fora das áreas-núcleo das três principais etnias, indica a importância dada pelo governo central a esses grupos minoritários. Deve-se ressaltar também que mesmo no interior das áreas-núcleo das três grandes etnias a composição da população não é homogênea. Cada uma das grandes zonas (norte, sudoeste e sudeste) possui grupos que são étnica ou religiosamente minoritários. Assim, no norte haussa-fulani islamizado, são encontrados inúmeros bolsões de população que seguem o cristianismo. No conjunto ioruba, aquele que se apresenta como mais homogêneo do ponto de vista étnico, há ocorrência de rivalidades regionais cujas raízes estão ligadas à época da escravatura quando grupos étnicos do litoral, capturavam escravos do interior para vende-los aos europeus. Na Nigéria contemporânea coabitam descendentes de escravagistas e vítimas desse processo. Este é um outro fator que contribui para explicar alguns dos rancores e antagonismos atuais. Um outro aspecto que deve ser ressaltado é que os ibos foram, entre as três grandes etnias, aqueles que mais migraram de sua área-núcleo para outras regiões, especialmente para o norte do país. Nos últimos 50 anos, a história da porção setentrional da Nigéria tem sido marcada por perseguições, verdadeiros pogroms anti-ibo. Eles são visados tanto por ser uma etnia exógena, como também por ser uma minoria cristã implantada no interior de uma área majoritariamente muçulmana.

Durante a Guerra de Biafra, houve um êxodo maciço de ibos do norte em direção à sua área-núcleo. Terminado o conflito, ocorreram novos fluxos de migrantes ibos para outras regiões do país. Os que se estabeleceram no norte foram, em diferentes momentos dos anos 1990, vítimas de novas perseguições. Já na região sudeste, apesar da predominância demográfica dos ibos, a tentativa de ampliar sua influência hegemônica é contestada por minorias étnicas que inclusive não se engajaram do lado dos separatistas ibos durante a Guerra de Biafra. Este acontecimento não foi esquecido por alguns setores da etnia ibo. Em resumo, o mapa religioso da Nigéria compreende três grandes blocos. O islamismo, majoritário entre as populações haussa-fulani do norte, vem crescendo junto aos iorubas do sudoeste. Os cristãos, majoritários no seio das etnias sulistas, especialmente junto aos ibos e das pequenas etnias vizinhas, estão presentes também em bolsões minoritários no norte do país. Por fim, os cultos animistas, são expressivos junto às populações do sul, especialmente entre os iorubas.Como esses três grandes conjuntos religiosos não coincidem exatamente com a distribuição étnica, surgem situações complexas. Nas últimas décadas, o islamismo teve forte crescimento no sudoeste junto à etnia ioruba, modificando a imagem do islamismo nigeriano, até então marcadamente haussa-fulani. No entanto, os iorubas muçulmanos têm a tendência de primeiramente se identificarem do ponto de vista étnico para depois indicar sua "preferência" religiosa.

A região norte tem sido nas últimas duas décadas palco constante de confrontações em função do crescimento de movimentos islâmicos radicais, estimulados por entidades financiadas por países do Oriente Médio (especialmente a Arábia Saudita) e uma onda de "nova evangelização" das etnias minoritárias não-muçulmanas, encorajada por seitas protestantes. Nesse contexto, qualquer pequeno incidente pode resultar em explosões de violência que só ajudam a perpetuar as tensões.

O crescimento do islamismo mais radical tem se verificado sobre os fracassos dos modelos ocidentais que foram tentados pelos diferentes governos que o país já teve. Recusando o processo de globalização e condenando a excessiva ocidentalização das elites corruptas, esses movimentos têm recrutado simpatizantes especialmente entre o grande número de jovens sem perspectiva que se amontoam nas periferias e favelas das grandes cidades do norte do país. Eles se constituem em massa de manobra facilmente manipulável.

É no contexto desse clima constante de tensões confessionais e étnicas que se pode entender como uma frase infeliz de uma jovem jornalista possa ter desencadeado um novo ciclo de violências. Dada a complexidade dos problemas internos do país e das tensões latentes acumuladas é quase um verdadeiro milagre que a Nigéria não tenha se desintegrado territorialmente.

NOTÍCIAS ATUAIS SOBRE O TEMA

domingo, 14 de setembro de 2008, Conflitos na Nigéria podem abalar produção de petróleo
(AE-AP) - Agencia Estado
LAGOS - Choque entre milícias armadas e tropas militares do governo da Nigéria estão provocando um estado de guerra na principal região produtora de petróleo da África, no delta do rio Níger. No segundo dia de confrontos entre os membros do grupo separatista Movimento para Emancipação do Delta do Níger, o grupo disse que qualquer novo ataque às suas posições será considerado uma declaração de uma guerra de petróleo. Este grupo separatista é formado por militantes e também por membros de quadrilhas de roubam o petróleo nigeriano para revendê-lo em outros continentes. A maior parte dos confrontos está ocorrendo na região onde a indústria petroleira está estabelecida mas um conflito maior poderá deixar a infra-estrutura de extração de petróleo do país bastante abalada. Analistas dizem que os militantes estão mais motivados pelo dinheiro do que por motivos políticos. Mas as milícias dizem que eles querem que sejam criados mais recursos gerados pelo petróleo sejam distribuídos para seus estados, que continuam empobrecidos apesar de cinco décadas de exploração de petróleo na Nigéria. No domingo, os militantes disseram ter atacado soldados que protegiam áreas administradas pela Chevron Corp e pela Royal Dutch Shell depois que os militares nigerianos atacaram, no sábado, a base da milícia.(AE-AP)

FOCO 48: OS CONFLITOS EM SERRA LEOA !

Situada na costa oeste africana, Serra Leoa foi criada em 1787 para ser uma colônia e receber escravos emancipados pelos ingleses após a independência dos Estados Unidos. Os não-nativos africanos, conhecidos como krios, foram colocados pela coroa britânica nos altos postos da administração, de modo que nos anos 50, Serra Leoa proclamava sua lealdade à Rainha, enquanto o resto das colônias tratava de buscar sua independência.
Em 1968, após sucessivos golpes de estado, Siaka Stevens, do Congresso de Todos os Povos (APC), declarou Serra Leoa república independente e estado uni-partidário. Sua presidência durou 17 anos, e, no meio de grave crise, foi seguido pelo general Joseph Saidu Momoh.
Serra Leoa só despertou mesmo o interesse dos europeus quando o diamante foi descoberto, em 1930. Até dois anos após sua independência, apenas os brancos exploravam a pedra. Desde que as minas foram nacionalizadas, não houve mais paz.
Desde 1961, data de sua independência, Serra Leoa vive alternando governos civis, militares e golpes violentos. O país, entre os mais pobres do mundo, apesar das jazidas de diamantes nas mãos de estrangeiros, pouco interessa às grandes potências européias e foi deixado à deriva: não vale a pena enviar exércitos, nesse clima generalizado de violência e pobreza, a troco de nada.
O atual conflito iniciou-se com a derrubada do presidente Ahmed Tejan Kabbah por rebeldes da Frente Revolucionária Unida, liderados por Foday Sankoh, atualmente na prisão. Invocando a legalidade da eleição de Kabbah, a Nigéria e outros países enviaram uma força de intervenção que reconduziu o ex-presidente ao governo e expulsou os rebeldes da cidade, em fevereiro de 1998. Em dezembro do mesmo ano, os rebeldes, muitos dos quais são adolescentes, retomaram Freetown: somente na primeira quinzena de lutas, houve mais de 10 mil mortos. Em seguida, as forças governamentais conseguiram melhorar a própria situação, mas o caos continua.
De dia, predominam as forças do governo, à noite, os guerrilheiros adolescentes, nada tendo a perder a não ser a própria vida e liderados por guerrilheiros adultos, entregam-se à matança e ao estupro: decepam braços e pernas, cortam o ventre das grávidas, jogam as vítimas no mar ou abandonam os cadáveres nas ruas como alimento para os abutres. Não existe mais autoridade nesse país que segue a trajetória de outros países africanos, como Ruanda, Burundi e Angola, tristemente lembrados pela selvageria das matanças étnicas, e é difícil prever uma solução para o conflito. Os guerrilheiros reclamam a libertação de seu líder, mas o governo não parece disposto a ceder.

Idade da pedra, Na miséria, Serra Leoa vive guerra civil movida a contrabando de diamantes feita por rebeldes bandoleiros
“Oh, diamantes, diamantes, diamantes. Desde a guerra, todo mundo está ficando louco por causa dos diamantes. Você não pode imaginar a quantidade de propina que isso movimenta” (Yusef, personagem de The heart of the matter, de Graham Greene, romance ambientado em Serra Leoa)
Em Freetown, capital de Serra Leoa, o trabalho dos cirurgiões costuma ser mais estressante do que o da Força de Paz da ONU (Unamsil), que na semana passada teve quase 500 de seus soldados sequestrados por rebeldes da Frente Revolucionária Unida (FRU) e estava prestes a entrar em combate com o grupo. Os médicos têm que se desdobrar para amputar mãos, braços ou pernas de um número crescente de homens, mulheres e até crianças cujos membros foram parcialmente decepados a golpes de machado desfechados pelos “guerrilheiros” da FRU. É uma organização de rapina, chefiada por um ex-cabo do Exército e ex-cameraman, Foday Sankoh, que vive do contrabando de diamantes e fez da mutilação, sequestro e estupro de civis inocentes sua marca registrada. Num dos países mais miseráveis do mundo, um dos poucos cuja distribuição de renda é pior do que a do Brasil (leia gráfico), o contrabando de diamantes é o combustível de uma guerra civil que desde 1992 já matou milhares de pessoas e obrigou meio milhão de leoneses a abandonar o país.
Com o fim da Guerra Fria, o comércio ilegal de diamantes se tornou, em meados dos anos 90, uma grande fonte de recursos para Exércitos e guerrilhas numa área de guerras endêmicas da África ocidental, em países como Congo, Angola, Libéria e Serra Leoa. “Ninguém pode guerrear sem dinheiro, e diamantes aqui representam dinheiro”, resume o comprador Willy Kingombe Idi. De fato, naquela parte da África, o contrabando de diamantes vem exercendo um papel que em outras áreas de conflitos, como na América Latina e Ásia, costuma ser dominado pelo narcotráfico. Pesquisadores independentes, como a jornalista britânica Christine Gordon, acreditam que esse tráfico na África ocidental responde por 10% e 15% do total do comércio mundial de diamantes, que somente no ano passado movimentou nada menos que US$ 5 bilhões. A FRU controla hoje a maior parte das minas de diamantes localizadas na região Leste de Serra Leoa, obtendo lucros de milhões de dólares com a exportação ilegal, principalmente para a vizinha Libéria, liderada pelo ex-rebelde e atual presidente, Charles Taylor. Aliás, o crescimento da FRU coincide com a ascensão de Taylor na Libéria, eleito em 1997. Ele e Sankoh são velhos amigos: ambos receberam treinamento militar na Líbia, iniciaram rebeliões contra os governos de seus países no final dos anos 80 e se ajudaram militarmente. O governo liberiano nega o contrabando, mas, de acordo com dados do Higher Diamond Council, em Antuérpia (Bélgica), o valor das exportações de diamantes brutos de Serra Leoa caiu de US$ 66 milhões para US$ 31 milhões em 1999, ao mesmo tempo que as exportações da Libéria – que não produz diamantes – pularam de US$ 268 milhões para US$ 298 milhões. Estudos recentes indicam que Serra Leoa está perdendo anualmente entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões com o tráfico.
Segundo diplomatas e funcionários da ONU, os comandantes da FRU embolsam uma porcentagem das vendas de diamantes, mas grande parte do dinheiro é usada na compra de armas modernas. A organização Human Rights Watcht afirma que somente em março do ano passado 68 toneladas de armas provenientes da Ucrânia e de Burkina Faso foram entregues aos militantes da FRU. Mas o dinheiro dos diamantes também é utilizado para financiar a campanha eleitoral do líder Foday Sankoh – a eleição presidencial de Serra Leoa está prevista para o próximo ano. A principal razão para o recente recrudescimento do conflito foi a tentativa que a Força de Paz da ONU fez para retomar as áreas de produção de diamantes, conforme previa o acordo de paz assinado entre o governo e os rebeldes em julho do ano passado.
Aos 63 anos, o roliço Foday Sankoh – conhecido como “Papa” – comanda um exército que tem entre 10 mil e 15 mil homens, a maioria recrutada através do sequestro de jovens camponeses, muitos dos quais ainda são adolescentes. A organização foi formada em 1991 por ele e por um grupo de seguidores treinados na Líbia oriundos do movimento estudantil com o objetivo de lutar contra a corrupção institucionalizada do regime de partido único. Hoje, a FRU ainda abriga um minoritário grupo de idealistas pan-africanos, mas a maioria dos militantes, jovens empobrecidos, vê o movimento como simples meio de ganhar a vida. Apesar do discurso “esquerdista” de seu líder (“Os agentes do colonialismo chamados políticos fizeram nosso povo empobrecer. É por isso que nós estamos lutando”), a organização adota métodos da mais pura bandidagem, aterrorizando a população com mutilações, estupros, sequestros e assassinatos. Métodos que, diga-se de passagem, foram ensinados aos africanos no século passado pelo rei da Bélgica Leopoldo II no Congo Belga. Condenado à morte por traição em 1997, o carniceiro Sankoh não apenas foi anistiado com o acordo de paz de 1999 como ganhou o cargo de vice-presidente, e a FRU várias pastas no Ministério. Na segunda-feira 8, a guarda pessoal de Sankoh atacou a multidão que protestava em frente à sua casa em Freetown e matou oito manifestantes. O líder guerrilheiro não foi visto desde então. Seu desaparecimento aumentou os temores de que o infeliz país mergulhe mais uma vez num interminável banho de sangue.

FOCO 47: OS CONFLITOS NO SUDÃO !

O conflito de Darfur é um conflito armado em andamento na região de Darfur, no oeste do Sudão, que opõe principalmente os janjawid - milicianos recrutados entre os baggara, tribos nômades africanas de língua árabe e religião muçulmana - e os povos não-árabes da área. O governo sudanês, embora negue publicamente que apóia os janjawid, tem fornecido armas e assistência e tem participado de ataques conjuntos com aquele grupo miliciano.
O conflito teve início em fevereiro de 2003. As mortes causadas pelo conflito são estimadas entre 50 000 (Organização Mundial da Saúde, setembro de 2004) e 450 000 (Dr. Eric Reeves, 28 de abril de 2006). A maioria das ONGs trabalha com a estimativa de 400 000 mortes. O número de pessoas obrigadas a deixar seus lares é estimado em 2 000 000. A mídia vem descrevendo o conflito como um caso de "limpeza étnica" e de "genocídio". O governo dos EUA também o considera genocídio, embora as Nações Unidas ainda não o tenham feito.Quando os combates se intensificaram em julho e agosto de 2006, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1706, de 31 de agosto de 2006, que prevê o envio de uma nova força de manutenção da paz da ONU, composta de 20 000 homens, para substituir as tropas da União Africana presentes no local, que contam com 7 000 soldados. O Sudão opôs-se à Resolução e, no dia seguinte, lançou uma grande ofensiva na região.Diferentemente da Segunda Guerra Civil Sudanesa, que opôs o norte muçulmano ao sul cristão e animista, em Darfur não se trata de um conflito entre muçulmanos e não muçulmanos pois a maioria da população é muçulmana, inclusive os janjawid.Darfur tem cerca de 5 a 6 milhões de habitantes, numa região com baixo nível de desenvolvimento: apenas 44,5% das crianças do sexo masculino - e um-terço do feminino - freqüentam a escola.Três tribos são predominantes na região: os fur (que emprestam o nome à região), os masalit e os zaghawa, em geral negros muçulmanos.O Sudão tem uma história de conflitos entre o sul e o norte do país, que resultaram na primeira (1955-1972) e na segunda (1983-2005) guerras civis sudanesas. A segunda confrontação causou cerca de dois milhões de mortos e mais de quatro milhões de refugiados, em ambos os casos principalmente no sul.Em 2003, dois grupos armados da região de Darfur rebelaram-se contra o governo central sudanês, pro-árabe. O Movimento de Justiça e Igualdade e o Exército de Liberação Sudanesa acusaram o governo de oprimir os não-árabes em favor dos árabes do país e de negligenciar a região de Darfur.Em reação, o governo lançou uma campanha de bombardeios aéreos contra localidades darfurenses em apoio a ataques por terra efetuados por uma milícia árabe, os janjawid. Estes últimos são acusados de cometer grandes violações dos direitos humanos, inclusive assassinatos em massa, saques e o estupro sistemático da população não-árabe de Darfur. Os janjawid também praticam o incêndio de vilarejos inteiros, forçando os sobreviventes a fugir para campos de refugiados localizados em Darfur e no Chade; muitos dos campos darfurenses encontram-se cercados por forças janjawid. Até o verão de 2004, entre 50 000 e 80 000 pessoas haviam sido mortas e pelo menos um milhão haviam fugido, provocando uma grande crise humanitária na região.

Em setembro de 2004, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução no. 1564, que estabeleceu uma comissão de inquérito em Darfur para avaliar o conflito. Em janeiro de 2005, a ONU divulgou um relatório afirmando que embora tenha havido assassinatos em massa e estupros, aquela organização internacional não estava em condições de classificá-los como genocídio, devido a "uma aparente falta de intenção genocida" (tradução livre do inglês).Em maio de 2006, o Exército de Liberação Sudanesa, principal grupo rebelde, concordou com uma proposta de acordo de paz com o governo. O acordo, preparado em Abuja, Nigéria, foi assinado com a facção do Movimento liderada por Minni Minnawi. No entanto, o acordo foi rechaçado tanto pelo Movimento Justiça e Igualdade como por uma facção rival do próprio Exército de Liberação Sudanesa, dirigida por Abdul Wahid Mohamed el Nur.Os principais pontos do acordo eram o desarmamento das milícias janjawid e a incorporação dos efetivos dos grupos rebeldes ao exército sudanês. Apesar do acordo, os combates continuaram.

Os conflitos que se têm desenvolvido no Sudão, inserem‑se na categoria de conflito persistente, pela sua dura­ção prolongada e pelos motivos que lhe têm estado subjacentes, que radicam, essencialmente, em questões de reconhecimento mútuo.

O Sudão situa‑se numa região onde se assiste a grandes convulsões e violên­cias, por variadas razões. Incluimos nesta região o Chade, a Repúbli­ca De­mo­crá­ti­ca do Congo, o Uganda, o Ruanda, a Eritreia, a Etiópia, a So­má­­lia, onde existem problemas resultantes de conflitos e de carências básicas.

Darfur é o nome que atualmente é mais publicado pela co­mu­nicação social, fa­zen­do‑se eco das declarações, das posições e das ações to­ma­das pela comunidade internacional, principalmente, no âmbito das Na­ções Uni­das e da União Europeia.
Interessa pois começar o presente texto pela descrição breve da situação real deste conflito, para a seguir procurar o seu enquadramento num con­tex­to mais vasto, no próprio Sudão e na região onde está inserido.

A questão do Darfur
Darfur é uma região do Sudão com cerca de quinhentos mil quilômetros qua­dra­­dos, com um comprimento máximo da ordem dos mil e duzentos quilómetros e uma largura máxima de cerca de quinhentos quilômetros, com uma população da ordem dos seis milhões de pessoas.
Darfur, que é um pouco mais pequena que a França, faz fronteira com a Lí­bia, com o Chade e com a Repúbli­ca Centro‑Africana.
A região que constitui um planalto árido, deserto arenoso a norte e floresta de arbusto a sul, é pobre, com agricultura de subsistência, produzindo cere­ais, fruta, tabaco e gado, essencialmente.
Alguns analistas consideram no entanto que, com exceção da zona desérti­ca, existem muitas potencialida­des na agricultura, dado que existe água sufi­ci­ente e os terrenos são de quali­da­de razoável; existem muitas bar­ra­gens de ir­ri­ga­ção que estão parcialmente destruidas e não existem apoios para a capta­­­­ção de água do subsolo, que existe em suficiência. Na década de no­ven­ta, por exemplo, a produção de gado no Darfur rendeu cerca de 500 mil­hões de dólares por ano.
A partir de 1999 começaram os trabalhos que permitiriam a exploração de pe­tró­leo no sul do Sudão, de acordo com as prospecções iniciadas cerca de trinta anos antes. A conclusão do pipeline que liga os principais poços do sul ao Mar Vermelho, junto a Porto Sudão veio possibilitar a exploração e a expor­ta­ção.
a região do Darfur, numa pequena parte do território no sul foram atribui­das uma ou duas zonas de concessão do bloco seis, que se alastra para outra região do Sudão, e que está a ser explorado por uma companhia chi­nesa.

Darfur é a terra dos Fur, ou fourrás, tribos africanas sedentárias, vivendo da agri­cul­tura de subsistência, que lhe terão dado o nome. Mas existem ainda ou­tras tribos africanas igualmente sedentárias como por exemplo os Masali­tes e os Zaghawa.
ara além destes povos, existem aqui igualmente os “ba­gga­ra”, be­­dui­nos, nó­ma­das, vivendo fundamentalmente da pastorícia. Algumas destas etnias pro­longam‑se no vizinho Chade.
Os povos assumem algumas diferenças, embora possa ser difícil a um es­tran­geiro, apenas pela aparência, notar essas diferenças, pelo menos nalgu­mas áreas.
O conflito é muito mais de natureza tribal e política, de reivindicação da terra, e da percepção que uns são autóctones e outros serão estranhos, embora outras diferenças possam vir a reforçar es­tas na busca de legitimidade para a ação violenta.
A história desta região tem sido uma história de conflito quase permanente

entre as várias tribos, e entre estas e os reinos vizinhos, designadamente o Su­dão e o Egito.
Darfur esteve constituido em Reino, durante muitos sé­cu­los, embora com a fra­gmentação de poder característica da forma de vida das populações que o habitavam, e também imposta pelas condições naturais relativamente agres­tes.

Desde o século XIII foram três as dinastias que dominaram: a Dajo, até ao século XVI, a Tunjur até ao século XVIII e a Keira, que foi derrotada pelos turcos em 1874.

O Islã entrou nesta região no século XIV, constituindo um factor de agre­gação política; contudo, a organização política trazida pela influência da tri­bo que o propagou baseou‑se numa lei que não era exactamente a lei corâ­ni­ca. Só por volta de 1700 é que o Islão foi considerado como a religião do Estado.
Foram essencialmente razões de partilha do Reino que levaram às grandes di­vi­sões internas, o que deu origem a uma guerra interna generalizada duran­te os anos de 1785 e 1786, e que conduziu a uma perda de importância e de estatuto e portanto a uma apetência à ocupação e influência por parte dos vizinhos.
O reino do Darfur ajudou Napoleão nas suas campanhas no Egito, especial­mente com o forne­ci­mento de escravos – Darfur era de longa data um centro de comércio de es­cra­vos, e as tribos africanas competiam com as tribos árabes neste negó­cio, sendo o escravo o elemento de raça negra.
Mas para além da exportação de escravos, Darfur era também um entreposto comercial com alguma importância na região, por essa época.
Apesar da ocupação otomana, que foi tardia em relação aos reinos de leste do Sudão (no leste teve lugar a partir de 1820), nunca deixou de existir re­sis­tên­cia por parte das populações de Darfur a essa ocupação, desenvolven­do‑se uma guerra permanente de guerrilha.
Em 1875 sofreu a ocupação egípcia e depois britânica, mas em 1899 re­cu­pe­rou a sua autonomia.
Em 1916 aliou‑se ao Império Otomano, declarou guerra à Grã‑Bretanha, em decorrência dessa aliança, e por isso sofreu as consequências da sua atitude no final da Guerra com a perda do seu estatuto político, e com a ocupação egipcio‑britânica. No entanto, o ocupante político assumiu sempre uma certa autonomia, relativamente ao vizinho Sudão.
Com a independência do Sudão em 1956, integrou o território deste Estado, embora tenha continuado a resistir a essa situação de facto. Nos princípios da década de oitenta verificou‑se uma revolta contra Cartum que foi anulada, e em 1994 o Gover­no Central decidiu constituir três estados federais em Dar­­fur, integrados no Estado do Sudão.

Naturalmente que o conflito atual no Darfur tem alguma influência das guerras civis sudanesas, designadas como guerras entre o Norte e o Sul (Dar­fur está a Oeste mas está inserido no mesmo tipo de clivagem, isto é, reage igualmente contra o centro), que fo­ram objeto de um início de resolução a partir de princípios em 2002, processo que culminou no cessar fo­go de Janeiro de 2005. Os dissidentes de Darfur sentiram‑se então motiva­dos a seguir um processo idêntico aos seus irmãos do Sul.

A guerra começou em Fevereiro de 2003; a informação sobre os números de mor­tos provocados diretamente por acções de guerra e pela fome é diferen­te, consoante as fontes, variando entre cerca de quinhentos mil e cento e oitenta mil, em dezoito meses. O número de deslocados será da ordem dos dois milhões de pessoas (cerca de um terço da população), dos quais cerca de duzentos mil se encontram em campos de refugiados no Chade.
As razões invocadas pela rebelião centram‑se na discriminação do Go­verno Central relativamente às populações não árabes, e na convicçaõ de que só a recuperação da independência poderá trazer tranquilidade e desen­volvimento à população.
s primeiros ataques dos grupos rebeldes acima mencionados incidiram so­bre instalações e forças go­ver­na­men­tais. Estes ataques apanharam o Gover­no de surpresa, que retaliou com bombardeamentos aéreos em apoio de mi­lí­cias árabes, as “Janjaweed”, de re­cru­ta­mento regional.


NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA

JUBA, 26 Setembro 2008 (PlusNews) - Em Lokony, um bairro de Juba, capital do Sudão do Sul, mensagens educativas sobre HIV são coladas nas paredes externas de uma escola local, mas os transeuntes mal olham para os pôsteres. Isso não surpreende, considerando que a maioria das pessoas não sabe ler.

Apenas 24 por cento dos sudaneses do sul sabem ler e escrever, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População. Isso significa que métodos tradicionais de divulgação de informações sobre o HIV – tais como pôsteres, outdoors e panfletos em centros de saúde – não alcançam a maior parte da população. A região recebeu US$ 28,5 milhões do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Malária e Tuberculose em 2007, quando um mapa para contenção da epidemia foi elaborado, mas pouco progresso foi feito. “Toda vez que nos reunimos com nossos parceiros, toda vez que nos reunimos com líderes governamentais, somos abordados da seguinte maneira: 'Vocês dizem que estão a combater a SIDA, mas quando viajamos pelo sul do Sudão, na realidade não se vêem quaisquer mensagens'”, disse Angok Kuol, director executivo da Comissão contra a SIDA do Sudão do Sul (SSAC, em inglês). “Devemos criar mensagens padronizadas”, disse ele numa reunião de partes interessadas no HIV em Juba. “Temos que parar de utilizar mensagens que não são claras o bastante, que não estão em conformidade com nossas culturas.”
Seja fiel ao seu parceiro - num cenário poligâmico, você vai dizer às pessoas para mandar embora a outra esposa? Durante a maior parte dos últimos cinquenta anos, o Sudão do Sul esteve envolvido em vários conflitos, dos quais o mais recente terminou com a assinatura de um abrangente acordo de paz entre o norte e o sul em 2005.

Desde então, funcionários de saúde pública descobriram que é improvável que as mensagens de prevenção ao HIV que parecem ter funcionado tão bem em países vizinhos tais como Quénia e Uganda tenham o mesmo sucesso na região. Muitos profissionais de saúde questionam se a estratégia ABC – Abstinência, Fidelidade e Preservativos (da sigla em inglês) – pode funcionar no sul do Sudão. Comunicadores de saúde pública passaram parte do encontro a elaborar soluções sobre como modificar a abordagem. “Seja fiel ao seu parceiro – num cenário poligâmico, você vai dizer às pessoas para mandar embora a outra esposa?” indagou Fredrick Musoke, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e SSAC, contratado para desenvolver uma política de comunicação de mudança de comportamento para a região. Poligamia é apenas uma das diversas práticas a dificultar os esforços dos profissionais de saúde pública para combater a SIDA. A herança de esposas também é difundida. O dote da mulher é às vezes equivalente a um rebanho de gado, portanto, mesmo quando o marido morre, é do interesse da família dele manter a esposa e seus bens na família. “Use preservativo para proteger a quem se ama”, sugeriu um grupo, mas o slogan foi logo derrubado por Deng Mathiang, da SSAC. “Significa portanto que se você tiver relações sexuais com alguém a quem não ama, não deve usar o preservativo?” questionou. “Algumas pessoas fazem sexo apenas porque têm vontade.” “Sem preservativo não há sexo”, recomendou outro grupo, enquanto Kuol, da SSAC, pensava se o uso de desenhos educativos detalhados seria a melhor maneira de alcançar uma população em grande parte analfabeta. O encontro em Juba não teve respostas fáceis, mas para os profissionais de saúde da região é um alívio que um esforço significativo relativo à prevenção do HIV esteja finalmente sendo posto em prática.

FOCO 46: OS CONFLITOS NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO !

A República Democrática do Congo, localizado na região central da África, tornou-se, nos últimos anos, foco de conflitos na região dos Grandes Lagos africanos. Após derrubar o ditador Mobutu Sese Seko, em 1997, Laurent Kabila enfrenta uma rebelião de antigos aliados. O envolvimento militar de nações vizinhas amplia a guerra civil, responsável por quase 5 milhões de mortes.
Em 2001, o presidente é assassinado e sucedido por seu filho, Joseph Kabila, que começa a negociar a paz. Florestas tropicais cobrem metade do território, irrigado por muitos rios, com destaque para o Congo, o segundo mais extenso da África. Lagos pontilham a fronteira leste - o maior é o Tanganica. Cerca de 60% da população, com mais de 200 etnias, vive em áreas rurais. Um dos líderes na produção mundial de diamantes, a RDC possui vastas reservas minerais.

História

A região é ocupada na Antiguidade por bantos da África Oriental e povos do rio Nilo, que ali fundam os reinos de Baluba e do Congo. Em 1878, o explorador Henry Stanley estabelece entrepostos comerciais no rio Congo, sob ordens do rei belga Leopoldo II. Na conferência de Berlim, em 1885, que divide a África entre as potências européias, Leopoldo II recebe o território como possessão pessoal. Em 1908, o Estado Livre do Congo deixa de ser propriedade da Coroa e torna-se colônia da Bélgica, chamada Congo Belga.

Independência - O movimento nacionalista se inicia em 1957, com os primeiros partidos políticos no país. O Movimento Nacional Congolês, sob a liderança de Patrice Lumumba, prega a independência em âmbito nacional, opondo-se às tendências separatistas em Katanga, região no extremo sul do país rica em minérios. Em junho de 1960, o Congo conquista a independência com o nome de República do Congo. Lumumba, pró-União Soviética (URSS), assume o cargo de primeiro-ministro, e Joseph Kasavubu, a Presidência. A maioria dos colonos europeus deixa o país. Poucos dias depois, eclode uma rebelião separatista comandada por Moise Tshombé, que reivindica a região de Katanga. Antes do fim do ano, Kasavubu afasta do governo Lumumba, assassinado em janeiro de 1961, em trama com a participação do governo belga.

A Organização das Nações Unidas (ONU) envia tropas para conter os levantes revolucionários e as lutas separatistas que eclodem no país, o que consegue em 1963, com a fuga de Tshombé. Dias depois da retirada da ONU, em 1964, Tshombé regressa e torna-se primeiro-ministro, mas, em outubro de 1965, é obrigado a renunciar. Em novembro, Kasavubu é derrubado em um golpe liderado por Mobutu Joseph Désiré.

Ditadura de Mobutu - Mobutu estabelece uma ditadura apoiada pelas multinacionais que operam no território. Na década de 1970 impõe a "africanização" do país, mudando seu nome para Zaire, e o da capital, para Kinshasa (ex-Leopoldville). O próprio Mobutu passa a se chamar Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu wa za Banga, que significa "o todo-poderoso guerreiro que, por sua resistência e inabalável vontade de vencer, vai de conquista em conquista deixando fogo a sua passagem". Pressões externas levam-no a adotar o pluripartidarismo, em 1990. Em 1992 é instituída uma Conferência Nacional para realizar reformas constitucionais. A constante ação de Mobutu, porém, impede que a Conferência realize a transição para a democracia.

Kabila no poder - Em 1994, mais de 1 milhão de ruandeses (na maioria da etnia hutu), foragidos do genocídio em seu país, ingressam no leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza a região, habitada há mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges, etnia rival dos hutus. Sentindo-se negligenciados por Mobutu - que tolera a presença dos hutus -, os baniamulenges iniciam uma rebelião em 1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila. Ele não é tutsi, mas chefia um movimento guerrilheiro desde os anos 1960.

A revolta conta com o auxílio da vizinha Uganda e do recém-instaurado regime tutsi de Ruanda e ganha adesão popular. Os rebeldes entram em Kinshasa em maio de 1997, sob os aplausos da população. Kabila assume o poder e retoma a designação de República Democrática do Congo (RDC) - nome vigente de 1964 a 1971. Mobutu foge e morre de câncer, em setembro, no Marrocos.

Guerra civil - Kabila suspende os partidos e proíbe manifestações. Tensões com antigos aliados, os tutsis baniamulenges, levam à ruptura com os governos de Uganda e Ruanda. Em 1998, militares baniamulenges se amotinam, e a revolta transforma-se em guerra civil. Enfraquecido, Kabila pede socorro militar a Angola, Zimbábue e Namíbia, que enviam tropas. Uganda e Ruanda ajudam os guerrilheiros da Reunião Democrática Congolesa (RCD).

Acordo de Lusaka - Em agosto de 1999, os governos envolvidos no conflito e as facções guerrilheiras firmam cessar-fogo em Lusaka, na Zâmbia. O acordo, porém, não é cumprido. Em novembro, o Conselho de Segurança da ONU aprova a formação da missão de paz no país, chamada Monuc. No início de 2000, Ruanda e Uganda, até então aliados, passam a apoiar facções distintas - RCD e Movimento de Libertação do Congo (MLC), respectivamente - na luta pelo controle das regiões produtoras de diamante perto de Kisangani.

Fatos recentes

Em 2001, Kabila é assassinado. Seu filho, o major-general Joseph Kabila, assume a Presidência aos 29 anos e defende um processo de paz. O governo e as facções rebeldes iniciam as negociações, cujo princípio é a integridade territorial da RDC. Em 2002 saem do país as tropas de Ruanda, Angola, Namíbia e Zimbábue. E chega-se a um acordo para que os rebeldes integrem o governo.

Em abril de 2003, o presidente Kabila assina a nova Constituição, instituindo o governo provisório, encabeçado por ele, com mandato por mais dois anos e eleições ao final. O acordo institui quatro vice-presidentes (dois indicados pelos rebeldes, um por Kabila e um pela oposição legal), a formação de um Parlamento provisório e a integração dos grupos armados no Exército. Prevê-se também a vinda de forças de paz da ONU. Em maio, as tropas de Uganda saem da RDC.

Governo transitório - Kabila nomeia o novo governo em julho, e o Parlamento é instalado em seguida, com representantes dos rebeldes, da oposição e de partidários de Kabila. Mas os combates não cessam completamente, sobretudo no leste da RDC. Em março de 2004, o governo anuncia que derrotou uma tentativa de golpe, feita por homens ligados ao ex-presidente Mobutu. Em junho, há nova tentativa de golpe encabeçada por oficiais ligados à chamada linha dura, que se opõe ao entendimento do governo com os rebeldes. Doze envolvidos são presos.Tensão étnica - No mesmo mês, 2 mil homens ligados à RCD - grupo que integra o governo provisório - ocupam Bukavu, no leste do país. O pretexto é proteger os tutsis baniamulenges de violências étnicas. Kabila acusa o governo tutsi de Ruanda de apoiar o grupo e cresce o risco de guerra. Em várias cidades, incluindo Kinshasa, as forças da ONU são atacadas por manifestantes sob a acusação de omissão em Bukavu, e há 12 mortes, incluindo dois soldados da ONU. Dias depois, porém, as tropas rebeldes se retiram da cidade. Em outubro, a ONU decide ampliar a força de paz na RDC de 10,8 mil para 16,7 mil homens. Apesar da persistência dos conflitos, o presidente Kabila reafirma, em outubro, o objetivo de realizar eleições gerais em 2005.

Riquezas minerais são alvo de cobiça

O envolvimento de cinco países e vários grupos guerrilheiros na guerra civil na República Democrática do Congo tem como pano de fundo a disputa por um território com riquezas minerais como diamante, ouro, estanho e nióbio. A Organização das Nações Unidas (ONU) combina a pressão pela retirada das tropas estrangeiras, com a presença da força de paz e a divulgação de relatórios acusando Uganda e Ruanda de saquearem o país vizinho. O Conselho de Segurança da ONU condena, em 2001, a exploração ilegal de recursos naturais na RDC. O documento traça uma relação direta entre o conflito e o saque das riquezas, aponta líderes de grupos armados e dos países vizinhos como beneficiários diretos da pilhagem (incluindo a família do presidente de Uganda, Yoweri Museveni) e ameaça os envolvidos com sanções.O relatório cita também como beneficiários o Burundi, que apóia rebeldes, e o Zimbábue, aliado do presidente Kabila, que teria explorado a maior mina de diamantes do país em troca do fornecimento de armas. A ameaça de sanções exerce forte pressão para acelerar a retirada das tropas estrangeiras da RDC, encerrada em maio de 2003. Em novembro, a ONU adota nova resolução condenando a exploração ilegal dos recursos da RDC e ligando-os ao tráfico de armas na região e aos conflitos, que prosseguem em 2004.


NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA

Idade avançada faz premiê da República Democrática do Congo renunciar
Antoine Gizenga, que tem mais de 80 anos, anunciou renúncia.Ele disse que seu espírito está forte, mas o corpo não está à altura.
Do G1, com agências internacionais
O primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Antoine Gizenga, anunciou nesta quinta-feira (25) que ia renunciar por conta de sua "idade avançada". "Decidi apresentar minha renúncia ao presidente", disse Gizenga em discurso na televisão. Ele tem mais de 80 anos. Ele disse que, apesar de que seu espírito "ainda está forte", ele concluiu que seu corpo envelhecido não estava mais à altura da tarefa de governar. Depois de ter vencido as eleições de 2006, o presidente Joseph Kabila indicou o oposicionista Gizenga para chefe de governo, como recompensa pelo apoio do socialista Palu, partido de Gizenga, durante a campanha. Gizenga havia sido vice do primeiro premiê do Congo, que foi assassinado em 1961 meses depois que o país conseguiu sua independência da Bélgica.

FOCO 45: OS CONFLITOS EM BURUNDÍ !

Sem saída para o mar, o Burundi está situado no centro-leste da África, na região dos Grandes Lagos. Desde a independência, na década de 1960, é palco de violentos combates que envolvem tutsis e hutus - etnias também em conflito na vizinha Ruanda -, com centenas de milhares de mortos e refugiados. Com altas taxas de e densidade demográfica, o país detém o quinto menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais da metade da população, predominantemente rural, é analfabeta.
Baseada no cultivo de café e chá, a agricultura emprega a maioria da força de trabalho e responde por cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). A indústria se restringe à capital, Bujumbura, onde existe um pequeno setor de manufaturas. A guerra civil afeta seriamente a economia, fazendo com que o país dependa da ajuda externa, em especial de Bélgica, França e Alemanha.

História
O Reino do Burundi existe desde o século XVII e antecede a colonização européia. A região dos atuais Burundi e Ruanda é marcada pela presença das etnias hutu (maioria) e tutsi (minoria dominante). Na década de 1890, o atual Burundi é incorporado às terras coloniais alemãs. Após a derrota da Alemanha na I Guerra Mundial, a região fica sob tutela da Bélgica, que explora as tensões tribais para assentar sua dominação. Em 1946, a tutela passa para a ONU.

Independência
Em 1962, o país torna-se independente, sob uma monarquia tutsi. Com a retirada da força militar belga, a luta pelo poder transforma-se em conflito étnico. Os ressentimentos acumulados desde o período colonial explodem em 1965, quando uma rebelião hutu é esmagada pelo governo. No ano seguinte, a monarquia é derrubada por um golpe de Estado liderado pelo primeiro-ministro, o tutsi Michel Micombero, que proclama a república e assume a Presidência. As décadas seguintes são marcadas por diversos golpes de Estado. Os conflitos matam dezenas de milhares de pessoas.

Massacres
Uma das piores matanças da história do Burundi tem início em outubro de 1993, quando oficiais tutsis matam o primeiro presidente eleito, o oposicionista hutu Melchior Ndadaye, no cargo havia quatro meses. Os hutus reagem e sua ação desencadeia a guerra civil, que dura até hoje, com mais de 200 mil mortos e1 milhão de refugiados, que se deslocam para Ruanda, Tanzânia e República Democrática do Congo (RDC).Em fevereiro de 1994, o hutu Cyprien Ntaryamira é escolhido para a Presidência. Dois meses depois, Ntaryamira e o presidente de Ruanda, o também hutu Juvénal Habyarimana, são mortos num atentado que derruba o avião no qual viajavam. É o estopim para uma nova fase de violência no Burundi e sobretudo em Ruanda, onde há um genocídio contra os tutsis.

Golpe militar
Em 1996, o Exército, dominado por tutsis, dá outro golpe de Estado e coloca na Presidência o major Pierre Buyoya. As nações vizinhas impõem sanções econômicas e isolam o Burundi. Piora a situação do país, cuja base econômica, a agricultura, encontra-se arrasada pela guerra. Em 1998 começam conversações com a oposição para pacificar o país. O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela assume a coordenação das negociações de paz no Burundi e reúne, em 2000, representantes do governo, da Assembléia Nacional e dos principais partidos. Sob intensa pressão de Mandela e dos Estados Unidos, é feita a tentativa de um acordo de paz. O impasse é a resistência dos hutus à continuidade de Buyoya na Presidência.

Fatos recentes
A guerra civil prossegue em 2001, com ataques dos dois principais grupos rebeldes hutus: Frente de Libertação Nacional (FNL) e Forças em Defesa da Democracia (FDD). Uma nova rodada de negociações sem os dois grupos forma um governo provisório de três anos, encabeçado inicialmente por Buyoya e, no período final, pelo hutu Domitien Ndayizeye, líder da Frente para a Democracia de Burundi (Frodebu).Tropas da ONU - Em abril de 2003, Ndayizeye assume a Presidência. Em novembro, o governo e a FDD fecham um acordo: o grupo obtém quatro ministérios e 40% dos oficiais do Exército. Em maio de 2004, o Conselho de Segurança da ONU decide enviar uma força internacional para o Burundi.No começo de agosto, um novo acordo é assinado pelo governo, pelo Exército e por 20 partidos e grupos, para balancear a presença de hutus e tutsis nas instituições de Estado. Mas a tensão interna volta a se agravar, dias depois, quando os hutus da FNL chacinam 160 tutsis congoleses (chamados de banyamulenges) em um campo de refugiados. Nas semanas seguintes, o Exército ataca posições da FNL.Nova Constituição - Em outubro, o presidente Ndayizeye apresenta e o Parlamento aprova uma nova Constituição provisória. Ela estende o mandato do governo e marca as eleições presidenciais para abril de 2005, quando haverá um plebiscito sobre a nova Constituição. Em janeiro de 2005, o presidente forma o novo Exército nacional, incorporando às Forças Armadas todos os grupos hutus, salvo a FNL. O processo de integração é gradativo e pode durar até quatro anos.


NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA
Bujumbura, Burundi (PANA) - O último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, sobre a Representação Integrada da ONU no Burundi (BINUB), anuncia uma situação sociopolítica "extremamente precária" no país que exige uma resposta urgente."Pretendo apresentar ao Conselho de Segurança recomendações específicas sobre esta questão se a situação no terreno continuar a deteriorar-se", revela Ban Ki Moon no seu terceiro relatório sobre a BINUB, criada desde Janeiro de 2007.
No documento, Ban Ki Moon diz ter instado, por precaução, a BINUB e a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) a elaborar um plano de acção se a situação no Burundi se deteriorar.Segundo ele, as eleições que decorreram com êxito em 2005, bem como a assinatura dum acordo geral de cessar-fogo e a retirada da Operação das Nações Unidas no Burundi (ONUB) a pedido do Governo "deram a impressão de que a situação está a normalizar-se".A ONUB é uma operação militar de manutenção da paz que mobilizou mais de seis mil 650 "capacetes azuis" entre 2004 e 2007, antes de ser substituída pela BINUB como missão civil de consolidação da paz no país.A situação "deteriorou-se gravemente" nos planos político, humanitário e de segurança no Burundi", sublinha o relatório.As hostilidades retomaram à grande escala entre as forças de segurança nacionais e o Partido para a Libertação do Povo Hutu/Frente Nacional de Libertação (PALIPEHUTU-FNL), último movimento rebelde ainda activo no país, ao passo que um ressurgimento da tensão entre a maioria presidencial e a oposição desencadeou uma nova crise política que continua hoje a paralisar as actividades do Parlamento e outras instituições fundamentais.
O Governo de unidade nacional, formado em Novembro de 2007, "não suscitou, contrariamente às expectativas, o impulso político necessário para lançar a reforma da governação e restabelecer o Burundi na via do desenvolvimento", denuncia, por outro lado, o Secretário-Geral da ONU.
O relatório assinala igualmente deslocações maciças de populações provocadas pelas hostilidades, pelo prosseguimento das violações generalizadas dos direitos humanos perpetrados pelas forças de segurança nacionais, pela ausência duma Justiça de transição ou ainda pela ameaça de insegurança alimentar."Importa que os líderes políticos lancem com urgência um verdadeiro diálogo a fim de ultrapassar as suas diferenças e consagrar-se à adopção de medidas legislativas há muito adiadas", recomenda o Secretário-Geral da ONU.

sábado, 27 de setembro de 2008

FOCO 44: OS CONFLITOS EM RUANDA !

O mapa acima se refere a Ruanda, país do Centro-Leste da África, que ao contrário dos seus vizinhos, era um reino centralizado, não teve a sua “sorte” decidida na Conferência de Berlim (de 1885) e só foi entregue à Alemanha (juntamente com o vizinho Burundi) em 1890, numa conferência em Bruxelas, em troca de Uganda e da ilha de Heligoland. No entanto, as fronteiras desta colônia – que, na altura incluíam também alguns pequenos reinos das margens do Lago Vitória – só foram definidas em 1900.
Depois da derrota da Alemanha na
Primeira Guerra Mundial, o protetorado foi entregue à Bélgica, por mandato da Liga das Nações. O domínio belga foi muito mais direto e duro que o dos alemães e, utilizando a Igreja Católica, manipulou a classe alta dos tutsi para reprimir o resto da população - majoritariamente hutus e demais tutsis - incluindo a cobrança de impostos e o trabalho forçado, criando um fosso social maior do que o que já existia.
Depois da
Segunda Guerra Mundial, Ruanda tornou-se novamente um protetorado, pelas Nações Unidas, tendo a Bélgica como autoridade administrativa. Através de uma série de processos, incluindo várias reformas, o assassinato do rei Mutara III Charles, em 1959 e a fuga do último monarca do clã Nyiginya, o rei Kigeri V, para Uganda, os hutus ganharam mais poder e, na altura da independência, em 1962, os hutus eram os políticos dominantes. Em 25 de Setembro de 1960, a ONU organizou um referendo no qual os ruandeses decidiram tornar-se uma república. Depois das primeiras eleições, foi declarada a República de Ruanda, com Grégoire Kayibanda como primeiro ministro.
Após vários anos de instabilidade, em que o governo tomou várias medidas de repressão contra os tutsis, em
5 de Julho de 1973, o major general Juvénal Habyarimana, que era ministro da defesa, destituiu o seu primo Grégoire Kayibanda, dissolveu a Assembleia Nacional e aboliu todas as atividades políticas. Em Dezembro de 1978 foram organizadas eleições, nas quais foi aprovada uma nova constituição e confirmado Habyarimana como presidente, que foi reeleito em 1983 e em 1988, como candidato único mas, em resposta a pressões públicas por reformas políticas, Habyarimana anunciou em Julho de 1990 a intenção de transformar o Ruanda numa democracia multipartidária.
No entanto, nesse mesmo ano, uma série de problemas climáticos e econômicos geraram conflitos internos e a Frente Patriótica Ruandesa (RPF), dominada por tutsis refugiados nos países vizinhos lançou ataques militares contra o governo hutu, a partir de Uganda. O governo militar de Juvénal Habyarimana respondeu com programas genocidas contra os tutsis. Em
1992 foi assinado um cessar-fogo entre o governo e a RPF em Arusha, Tanzania.
O conflito em Ruanda teve como estopim um atentado que matou o presidente do país, Juvenal Habyarimana, da etnia hutu, em 6 de abril de 1994. Em represália, as milícias interahamwe, fiéis ao dirigente ruandês, começaram os massacres. Analistas políticos disseram, à época, que essa era apenas uma desculpa para desencadear a matança.
Os primeiros confrontos entre hutus e tutsis aconteceram na década de 60. Mas foi em 1990 que a tensão atingiu seu ápice, com o início de uma guerra civil que culminou em genocídio de um milhão de pessoas quatro anos mais tarde.
Até então, o país era governado pela maioria hutu — 90% da população —, e toda a violência foi direcionada à minoria tutsi — 9% dos habitantes —, que, contra todos os prognósticos, conquistou o poder. Mas os hutus moderados também foram cruelmente perseguidos porque não concordavam com seus líderes.
Homens, mulheres e crianças foram exterminados a machadadas e esquartejados com granadas. Uma das cenas que mais horrorizaram o mundo foi a de centenas de corpos boiando pelo rio Kagera, localizado na fronteira entre Ruanda e Tanzânia. Os três meses de massacre provocaram o êxodo de 2,3 milhões de pessoas aos países vizinhos.
Em
6 de Abril de 1994, Juvénal Habyarimana e Cyprien Ntaryamira, o presidente do Burundi, foram assassinados quando o seu avião foi atingido por fogo quando aterrisava em Kigali. Durante os três meses seguintes, os militares e milícianos ligados ao antigo regime mataram cerca de 800.000 tutsis e hutus oposicionistas, naquilo que ficou conhecido como o Genocídio de Ruanda. Entretanto, a RPF, sob a direção de Paul Kagame ocupou várias partes do país e, em 4 de Julho entrou na capital Kigali, enquanto tropas francesas de manutenção da paz ocupavam o sudoeste, durante a “Opération Turquoise”.
Ainda trabalha-se para julgar os culpados pelo massacre de Ruanda. Até
2001, 3 mil foram julgados, com 500 penas máximas.
Paul Kagame ficou como vice-presidente e Pasteur Bizimungu como presidente mas, em
2000, os dois homens fortes entraram em conflito, Bizimungu renunciou à presidência e Kagame ficou como presidente. Em 2003, Kagame foi finalmente eleito para o cargo, no que foram consideradas as primeiras eleições democráticas depois do Genocídio. Entretanto, cerca de 2 milhões de hutus refugiaram-se na República Democrática do Congo, com medo de retaliação pelos tutsis. Muitos regressaram, mas conservam-se ali milícias que têm estado envolvidas na guerra civil daquele país.
Um filme que ajuda entender a amplitude do conflito e a interferência internacional durante a formação, o decorrer e o fim do Genocídio é "
Hotel Ruanda", que conta a história de um hoteleiro chamado Paul Rusesabagina, que enfrenta a difícil tarefa de defender sua família e amigos tutsis, da repressão hutu, e acaba por abrigar diversos refugiados, em miséria e pavor, em seu hotel antes destinado aos turistas e missionários na região. A história é baseada em fatos reais.
FATOS ATUAIS SOBRE O TEMA

Conforme previsto, o atual presidente da Ruanda, Paul Kagame, foi o vitorioso nas eleições obtendo 78% dos votos. Quatorze anos após o genocídio que espantou o mundo, a vida nesse país africano parece estar retornando à normalidade. No entanto, há ruandenses que avaliam como "uma farsa" as eleições iniciadas na segunda-feira. O processo eleitoral se conclui hoje, com a eleição indireta de 27 dos 80 parlamentares que compõem o Congresso. Especialistas sobre Ruanda tendem a enfatizar positivamente os avanços obtidos no país em direção à normalidade, ao lembrar a esquizofrenia vivida no passado, quando em 1994, membros da minoria tutsi foram vítimas de um avassalador genocídio pelos hutus. O massacre de 800 mil pessoas ocorreu diante da indiferença mundial.
Banco Mundial apresentou, recentemente, com orgulho alguns avanços dizendo que a Ruanda implementou notáveis reformas em diversos setores. O país está à frente de muitas nações africanas, em termos de negócios, segundo o relatório anual dessa instituição internacional. A Ruanda saltou nove lugares na escala mundial e está entre os vinte primeiros líderes no ranking de reformas apregoadas pelo BM. Atualmente, menos políticos, assistentes sociais e jornalistas estão produzindo relatórios sobre abusos aos direitos humanos, eleições manipuladas e abuso de poder no país. Eles estão mais interessados em como o país superou seu passado violento e traumático. A situação na Ruanda melhorou muito, em relação há dez anos. A economia cresceu, a corrupção caiu e edifícios modernos ganharam os céus da capital, Kigali. O governo tenta melhorar o setor de tecnologia e espera transformar o país na Hong Kong ou Cingapura da região. A imagem da Ruanda é de segurança e estabilidade e o turismo aumenta a cada dia. O presidente ruandês Paul Kagame, bem-relacionado no ocidente, gosta de se apresentar como um democrata modelo. Freqüentemente critica seus colegas africanos que tentam manter-se no poder mudando a Constituição em benefício próprio, como o presidente ugandense Yoweri Museveni. As Forças Armadas da Ruanda também pararam de pilhar a vizinha República Democrática do Congo. Mulheres e poderA situação da mulher na política na Ruanda é outro aspecto positivo. Uma lei estipula que 30% dos membros do parlamento devem ser do sexo feminino. O partido governista vitorioso nas urnas, a Frente Patriótica Ruandesa (RPF), contava com 35% de mulheres candidatas. Graças à lei, as mulheres podem ter a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados. As eleições anteriores colocaram Ruanda na lista de país com mais mulheres no parlamento, à frente da Suécia e de Cuba. Os partidos ruandeses não têm muitas divergências, especialmente depois das crises políticas enfrentadas. A cooperação dos oposicionistas com o partido do governo é grande e pouco usual na competitiva democracia africana. Não há espaço na nova Ruanda para quem quer mexer no passado sangrento ou falar da opressão dos tutsis com os hutus, ou para chamar a Frente Patriótica Ruandesa de um partido ditatorial. Tensão Para os críticos do atual presidente, as eleições ruandesas foram "uma farsa" para demonstrar que a normalidade retornou ao país depois do passado sangrento recente. Apesar de nem tudo que disseram em campanha ser verdade, ainda há enorme tensão entre hutus e tutsis. No entanto, nada foi dito sobre o problema durante o processo eleitoral.
Talvez porque a maioria dos ruandeses considera o avanço econômico mais importante do que o passado. E, se a Frente liderada pelo atual presidente é responsável pelo desenvolvimento, não há razão para fraude. O resultado oficial das eleições será divulgado em 25 de setembro.