A VENEZUELA VIVE TENSÕES INTERNAS DESDE A POSSE DE HUGO CHAVES, QUE QUER IMPLANTAR O SOCIALISMO NO PAÍS.AS TENSÕES INTERNAS AUMENTARAM MUITO...
Chavez assume controle de portos e aeroportos e ameaça prender governadores
Da France Presse
CARACAS, Venezuela, 15 Mar 2009 (AFP) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assumiu o controle de portos e aeroportos e ameaçou prender os governadores da oposição que não acatarem a transferência de administração para o poder Executivo, aprovada em uma reforma da lei de descentralização.
"Vamos recuperar os portos e aeroportos da República, doa a quem doer, e ao comandante-geral da Marinha digo: prepare a Marinha para a tomada de Puerto Cabello (noroeste) e isso tem que ser feito esta semana", disse Chávez durante seu programa dominical, "Alô, Presidente"
"O governador de Carabobo (o opositor Enrique Salas) disse que iria defender Puerto Cabello (...) Sairá preso então, pois nenhuma autoridade pode se opor à Constituição e às leis", acrescentou.
O presidente também anunciou a tomada dos portos de Maracaibo (estado de Zulia, noroeste) e de Porlamar (estado de Nueva Esparta, nordeste), regiões onde governam líderes da oposição, a quem também prometeu prender caso se oponham à medida.
A reforma aprovada na quinta-feira passada pelo Parlamento venezuelano, controlado pelo governo, permitirá ao presidente Chávez tomar o controle de estradas, portos e aeroportos nos estados do país que considerar necessário, assim como administrar seus bens e serviços públicos. A oposição considerou que a medida é inconstitucional e que busca centralizar todo o poder na Presidência.
Segundo a Constituição de 1999, promulgada por Chávez, a "administração e o aproveitamento de estradas nacionais, assim como de portos e aeroportos de uso comercial" são de "competência exclusiva dos estados", em coordenação com o Executivo Nacional.
Da France Presse
CARACAS, Venezuela, 15 Mar 2009 (AFP) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assumiu o controle de portos e aeroportos e ameaçou prender os governadores da oposição que não acatarem a transferência de administração para o poder Executivo, aprovada em uma reforma da lei de descentralização.
"Vamos recuperar os portos e aeroportos da República, doa a quem doer, e ao comandante-geral da Marinha digo: prepare a Marinha para a tomada de Puerto Cabello (noroeste) e isso tem que ser feito esta semana", disse Chávez durante seu programa dominical, "Alô, Presidente"
"O governador de Carabobo (o opositor Enrique Salas) disse que iria defender Puerto Cabello (...) Sairá preso então, pois nenhuma autoridade pode se opor à Constituição e às leis", acrescentou.
O presidente também anunciou a tomada dos portos de Maracaibo (estado de Zulia, noroeste) e de Porlamar (estado de Nueva Esparta, nordeste), regiões onde governam líderes da oposição, a quem também prometeu prender caso se oponham à medida.
A reforma aprovada na quinta-feira passada pelo Parlamento venezuelano, controlado pelo governo, permitirá ao presidente Chávez tomar o controle de estradas, portos e aeroportos nos estados do país que considerar necessário, assim como administrar seus bens e serviços públicos. A oposição considerou que a medida é inconstitucional e que busca centralizar todo o poder na Presidência.
Segundo a Constituição de 1999, promulgada por Chávez, a "administração e o aproveitamento de estradas nacionais, assim como de portos e aeroportos de uso comercial" são de "competência exclusiva dos estados", em coordenação com o Executivo Nacional.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A VENEZUELA!
1. Qual é o principal objetivo do referendo na Venezuela?
O governo quer aprovar uma emenda constitucional que daria ao presidente Hugo Chávez e a todos os ocupantes de cargos eletivos da Venezuela, como os governadores e prefeitos, a possibilidade de se reeleger indefinidamente. Para que isso seja possível, é preciso que sejam modificados cinco artigos da Constituição do país. Os cidadãos responderão no dia 15 se concordam com a alteração do texto desses artigos para “ampliar os direitos políticos de venezuelanos e venezuelanas”, nas palavras de Chávez.
2. O que Chávez pretende se conseguir o poder sem limites?
Sepultar de uma vez por todas a democracia na Venezuela. Chávez tem sistematicamente usado os instrumentos da democracia para reduzir a influência da oposição e impor uma política que se assemelha, cada dia mais, com um regime ditatorial. Em dez anos, ele já nacionalizou empresas de eletricidade, telecomunicação, alimentos, aço e petróleo. As consequências do aumento da participação estatal na economia se fazem sentir. As estatizações de empresas de telefonia e eletricidade deterioraram o serviço prestado à população. As estatizações afugentam os investidores: o risco país da Venezuela é o mais alto entre os mercados emergentes. A Justiça foi aparelhada por chavistas e a imprensa, censurada e ameaçada, num claro gesto ditatorial. Aparentemente, ninguém vai impedir Chávez de prosseguir com sua marcha tresloucada na Venezuela. Tanto ali quanto em Cuba - e em todos os outros lugares onde a experiência já foi testada - a construção do socialismo coincide sempre com a destruição dos países nos quais o sistema é implantado.
3. Por que realizar o novo referendo é uma manobra inconstitucional?
A consulta é ilegal visto que a Constituição venezuelana (escrita pelo próprio Chávez) impede que uma reforma política rechaçada pela população seja submetida a novo voto no mesmo governo. Pouco depois da derrota no primeiro referendo, Chávez “autorizou" os seus simpatizantes a recolher assinaturas para conseguir uma emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial sem limites.
4. Essa é a primeira manobra arbitrária de Hugo Chávez?
Não. Em julho de 2008, ele colocou em vigor, por decreto, um pacote com 26 leis rejeitadas pela população no mesmo referendo em que lhe foi negado o direito à reeleição indefinida. Entre os decretos consta a criação de uma milícia em pé de igualdade com as Forças Armadas, mas diretamente subordinada à Presidência da República. Um outro coloca o setor alimentício sob controle do estado, que poderá decidir até quais produtos serão enviados a cada região do país. Numa reedição tardia da fracassada economia centralizada soviética, o presidente se dá o direito de decidir que alimento deve ser produzido ou comercializado. O empresário que não quiser cooperar com o governo se arrisca a cumprir pena de dez anos de prisão.
5. Como o coronel conseguiu aprovar essas leis?
Por que ainda estava em vigor no país a Lei Habilitante, que permitiu ao presidente governar a Venezuela por decreto durante um ano e meio. Desde que Chávez assumiu o poder, uma em cada três leis foi aprovada dessa maneira, sem passar pelo crivo do Congresso. O texto completo das 26 leis só foi divulgado dias depois da promulgação.
6. Por que Chávez tem tanta pressa para que o novo referendo seja realizado?
Com o barril de petróleo, seu principal combustível político, a menos de 40 dólares, o valor mais baixo em anos, Chávez quer ir às urnas antes que a economia venezuelana entre em recessão. A exemplo de outros populistas históricos, há no arsenal do presidente venezuelano dois recursos básicos: o nacionalismo sem vergonha e distribuição assistencialista do que quer que seja - alimentos, remédios, gasolina subsidiada, dinheiro em espécie. Para ocultar a inflação mais alta do continente, de 30% ao ano, o governo subsidia alimentos importados. A Venezuela, apesar das férteis terras, importa 80% do que come. O desequilíbrio é pago pela PDVSA, mas a estatal já começa a sentir a crise - vários de seus fornecedores não recebem há meses.
7. Quais são os argumentos do coronel para se manter no poder?
Chávez insiste que a sua proposta de instalação de um regime de "socialismo do século XXI" está "apenas em fraldas" e, por isso, ele deve continuar na presidência depois de 2012. Segundo ele, mudar de ginete ou capitão quando ainda não estão consolidadas as etapas de maturação iniciais de um processo é sumamente arriscado. Além disso, Chávez argumenta que, sem ele, haverá uma guerra civil na Venezuela.
8. Quais são as ações da oposição para impedir a reeleição indefinida?
A oposição acusa Chávez de querer perpetuar-se no poder e de violar princípios constitucionais. Os oposicionistas argumentam que a alteração constitucional ameaçaria a alternância de poderes na Venezuela. Mas os adversários do presidente ainda não têm um líder nacional que os aglutine e se apresente como alternativa a Chávez, cuja popularidade permanece em torno de 60%. Na política venezuelana, a oposição pode muito pouco. Os partidários de Chávez controlam a totalidade das cadeiras na Assembleia Nacional, última guarida institucional dos não-alinhados ao presidente. O coronel qualifica seus opositores como "colonialistas" e os acusa de representar "o contrário à pátria". Em um claro aviso antidemocrático, Chávez disse à oposição que “não se equivoque, pois essa é uma revolução pacífica, mas também armada”.
9. Chávez tem o apoio de toda a população?
Não. Um bom exemplo disso são os protestos de estudantes universitários. Um influente movimento estudantil de oposição voltou ao centro do cenário político venezuelano, mobilizando-se contra a proposta de eliminar os limites à reeleição. A militância estudantil foi um dos principais fatores que levaram à derrota no primeiro referendo. A disputa pela aprovação ou não da reeleição no novo referendo está tensa e tem sido marcada por confrontos entre jovens opositores e simpatizantes de Chávez nas ruas de Caracas. O próprio Chávez já concluiu que seu pior inimigo são os universitários. Por isso, mandou reprimir as marchas estudantis. À polícia ordena jogar “gás do bom” contra quem desafiá-lo nas ruas. Reuniões nas universidades são atacadas impunemente por grupos paramilitares pró-governo armados com lacrimogêneo. Alguns carros de dirigentes são incendiados - sempre com cuidado, para não deixar mortos ou feridos graves.
10. Chávez poderá ocupar o papel de Fidel na América Latina?
Faltam ao coronel venezuelano a respeitabilidade e as circunstâncias históricas que deram transcendência a Fidel Castro. Como disse a VEJA o historiador venezuelano Elias Piño, da Universidade Andrés Bello, em Caracas, "em termos de ideias e de capacidade para elaborar um conceito ideológico, Chávez não conseguiria suceder a Fidel".
11. O que pensa o presidente Lula a respeito da reeleição indefinida?
Lula diz apoiar a proposta de reeleição ilimitada para presidente e outros cargos eletivos na Venezuela, desde que a decisão seja do povo. Ele, no entanto, ressaltou que essa ideia não deve ser aplicada ao Brasil e disse que quer eleger seu sucessor. Para o presidente, não se deve comparar o projeto venezuelano com o Brasil, já que cada país tem seu "próprio processo democrático". “No dia em que o povo não quiser mais, ele não vai votar em Hugo Chávez, vai votar em outro e vai ser a mesma Constituição que vai permitir que possa ter mais de um mandato, mais de dois mandatos, mais de três. Da minha parte, tenho toda a compreensão de que o povo venezuelano queira aprovar o referendo”, afirmou Lula. Segundo o presidente, o Brasil ainda não está preparado para pensar em reeleição sem limites, pois tem uma democracia recente.
O governo quer aprovar uma emenda constitucional que daria ao presidente Hugo Chávez e a todos os ocupantes de cargos eletivos da Venezuela, como os governadores e prefeitos, a possibilidade de se reeleger indefinidamente. Para que isso seja possível, é preciso que sejam modificados cinco artigos da Constituição do país. Os cidadãos responderão no dia 15 se concordam com a alteração do texto desses artigos para “ampliar os direitos políticos de venezuelanos e venezuelanas”, nas palavras de Chávez.
2. O que Chávez pretende se conseguir o poder sem limites?
Sepultar de uma vez por todas a democracia na Venezuela. Chávez tem sistematicamente usado os instrumentos da democracia para reduzir a influência da oposição e impor uma política que se assemelha, cada dia mais, com um regime ditatorial. Em dez anos, ele já nacionalizou empresas de eletricidade, telecomunicação, alimentos, aço e petróleo. As consequências do aumento da participação estatal na economia se fazem sentir. As estatizações de empresas de telefonia e eletricidade deterioraram o serviço prestado à população. As estatizações afugentam os investidores: o risco país da Venezuela é o mais alto entre os mercados emergentes. A Justiça foi aparelhada por chavistas e a imprensa, censurada e ameaçada, num claro gesto ditatorial. Aparentemente, ninguém vai impedir Chávez de prosseguir com sua marcha tresloucada na Venezuela. Tanto ali quanto em Cuba - e em todos os outros lugares onde a experiência já foi testada - a construção do socialismo coincide sempre com a destruição dos países nos quais o sistema é implantado.
3. Por que realizar o novo referendo é uma manobra inconstitucional?
A consulta é ilegal visto que a Constituição venezuelana (escrita pelo próprio Chávez) impede que uma reforma política rechaçada pela população seja submetida a novo voto no mesmo governo. Pouco depois da derrota no primeiro referendo, Chávez “autorizou" os seus simpatizantes a recolher assinaturas para conseguir uma emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial sem limites.
4. Essa é a primeira manobra arbitrária de Hugo Chávez?
Não. Em julho de 2008, ele colocou em vigor, por decreto, um pacote com 26 leis rejeitadas pela população no mesmo referendo em que lhe foi negado o direito à reeleição indefinida. Entre os decretos consta a criação de uma milícia em pé de igualdade com as Forças Armadas, mas diretamente subordinada à Presidência da República. Um outro coloca o setor alimentício sob controle do estado, que poderá decidir até quais produtos serão enviados a cada região do país. Numa reedição tardia da fracassada economia centralizada soviética, o presidente se dá o direito de decidir que alimento deve ser produzido ou comercializado. O empresário que não quiser cooperar com o governo se arrisca a cumprir pena de dez anos de prisão.
5. Como o coronel conseguiu aprovar essas leis?
Por que ainda estava em vigor no país a Lei Habilitante, que permitiu ao presidente governar a Venezuela por decreto durante um ano e meio. Desde que Chávez assumiu o poder, uma em cada três leis foi aprovada dessa maneira, sem passar pelo crivo do Congresso. O texto completo das 26 leis só foi divulgado dias depois da promulgação.
6. Por que Chávez tem tanta pressa para que o novo referendo seja realizado?
Com o barril de petróleo, seu principal combustível político, a menos de 40 dólares, o valor mais baixo em anos, Chávez quer ir às urnas antes que a economia venezuelana entre em recessão. A exemplo de outros populistas históricos, há no arsenal do presidente venezuelano dois recursos básicos: o nacionalismo sem vergonha e distribuição assistencialista do que quer que seja - alimentos, remédios, gasolina subsidiada, dinheiro em espécie. Para ocultar a inflação mais alta do continente, de 30% ao ano, o governo subsidia alimentos importados. A Venezuela, apesar das férteis terras, importa 80% do que come. O desequilíbrio é pago pela PDVSA, mas a estatal já começa a sentir a crise - vários de seus fornecedores não recebem há meses.
7. Quais são os argumentos do coronel para se manter no poder?
Chávez insiste que a sua proposta de instalação de um regime de "socialismo do século XXI" está "apenas em fraldas" e, por isso, ele deve continuar na presidência depois de 2012. Segundo ele, mudar de ginete ou capitão quando ainda não estão consolidadas as etapas de maturação iniciais de um processo é sumamente arriscado. Além disso, Chávez argumenta que, sem ele, haverá uma guerra civil na Venezuela.
8. Quais são as ações da oposição para impedir a reeleição indefinida?
A oposição acusa Chávez de querer perpetuar-se no poder e de violar princípios constitucionais. Os oposicionistas argumentam que a alteração constitucional ameaçaria a alternância de poderes na Venezuela. Mas os adversários do presidente ainda não têm um líder nacional que os aglutine e se apresente como alternativa a Chávez, cuja popularidade permanece em torno de 60%. Na política venezuelana, a oposição pode muito pouco. Os partidários de Chávez controlam a totalidade das cadeiras na Assembleia Nacional, última guarida institucional dos não-alinhados ao presidente. O coronel qualifica seus opositores como "colonialistas" e os acusa de representar "o contrário à pátria". Em um claro aviso antidemocrático, Chávez disse à oposição que “não se equivoque, pois essa é uma revolução pacífica, mas também armada”.
9. Chávez tem o apoio de toda a população?
Não. Um bom exemplo disso são os protestos de estudantes universitários. Um influente movimento estudantil de oposição voltou ao centro do cenário político venezuelano, mobilizando-se contra a proposta de eliminar os limites à reeleição. A militância estudantil foi um dos principais fatores que levaram à derrota no primeiro referendo. A disputa pela aprovação ou não da reeleição no novo referendo está tensa e tem sido marcada por confrontos entre jovens opositores e simpatizantes de Chávez nas ruas de Caracas. O próprio Chávez já concluiu que seu pior inimigo são os universitários. Por isso, mandou reprimir as marchas estudantis. À polícia ordena jogar “gás do bom” contra quem desafiá-lo nas ruas. Reuniões nas universidades são atacadas impunemente por grupos paramilitares pró-governo armados com lacrimogêneo. Alguns carros de dirigentes são incendiados - sempre com cuidado, para não deixar mortos ou feridos graves.
10. Chávez poderá ocupar o papel de Fidel na América Latina?
Faltam ao coronel venezuelano a respeitabilidade e as circunstâncias históricas que deram transcendência a Fidel Castro. Como disse a VEJA o historiador venezuelano Elias Piño, da Universidade Andrés Bello, em Caracas, "em termos de ideias e de capacidade para elaborar um conceito ideológico, Chávez não conseguiria suceder a Fidel".
11. O que pensa o presidente Lula a respeito da reeleição indefinida?
Lula diz apoiar a proposta de reeleição ilimitada para presidente e outros cargos eletivos na Venezuela, desde que a decisão seja do povo. Ele, no entanto, ressaltou que essa ideia não deve ser aplicada ao Brasil e disse que quer eleger seu sucessor. Para o presidente, não se deve comparar o projeto venezuelano com o Brasil, já que cada país tem seu "próprio processo democrático". “No dia em que o povo não quiser mais, ele não vai votar em Hugo Chávez, vai votar em outro e vai ser a mesma Constituição que vai permitir que possa ter mais de um mandato, mais de dois mandatos, mais de três. Da minha parte, tenho toda a compreensão de que o povo venezuelano queira aprovar o referendo”, afirmou Lula. Segundo o presidente, o Brasil ainda não está preparado para pensar em reeleição sem limites, pois tem uma democracia recente.
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