A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou ao Congresso na semana passada projeto que cria um ministério para assuntos indígenas e anunciou a distribuição de 10 mil hectares de terras aos mapuches, a principal etnia chilena.A reportagem é de Flávia Marreiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 18-10-2009.
O governo também propôs uma reforma constitucional para reconhecer os indígenas, já que a Carta chilena é a única na região a não fazê-lo.
Mas nem as medidas nem o discurso da esquerdista moderada Bachelet, que defende um novo "pacto multicultural", são suficientes para dissipar a desconfiança dos mapuches.
Os anúncios ocorrem em meio a mais uma onda de protestos na região de Araucanía, no centro-sul, que concentra os mapuches da área rural. Segundo o censo de 2002, são 600 mil mapuches em todo o país, ou 4% da população; 27% vivem na periferia de Santiago.
Araucanía é palco de conflitos entre indígenas e responsáveis por projetos energéticos, de exploração mineira e florestal. Em agosto, a tensão recrudesceu após a morte do mapuche Jaime Mendoza, 24, por um policial, numa ação de reintegração de posse.
À comoção por Mendoza se juntou a ameaça do governo de voltar a invocar a lei antiterror contra quatro mapuches acusados de queimar um caminhão e de atacar um posto de pedágio.
Se isso ocorrer, será a primeira vez que, sob Bachelet, a norma, uma herança da ditadura, será aplicada. A lei prevê penas muito mais duras, além de proibir liberdade condicional, critica a ONU. "Fala-se de "incêndio terrorista", mas só se aplica aos mapuches. Quando estudantes lançam coquetéis molotov é desordem social", diz o analista Raúl Sohr. "Há quase uma atitude racista na aplicação."
Os mapuches exigem respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que acaba de entrar em vigor no país e prevê consulta das comunidades antes da exploração de seus territórios. "O governo trata a questão pelo viés policial ou do talão de cheques. Só 5% das terras ancestrais estão conosco", critica o historiador mapuche Pablo Mariman.
No Chile, a principal política do governo é comprar terras e entregá-las aos indígenas. A maioria dos programas foca o engajamento das comunidades em empreendimentos produtivos públicos e privados.
