FOCO 47: OS CONFLITOS NO SUDÃO !

O conflito de Darfur é um conflito armado em andamento na região de Darfur, no oeste do Sudão, que opõe principalmente os janjawid - milicianos recrutados entre os baggara, tribos nômades africanas de língua árabe e religião muçulmana - e os povos não-árabes da área. O governo sudanês, embora negue publicamente que apóia os janjawid, tem fornecido armas e assistência e tem participado de ataques conjuntos com aquele grupo miliciano.

O conflito teve início em fevereiro de 2003. As mortes causadas pelo conflito são estimadas entre 50 000 (Organização Mundial da Saúde, setembro de 2004) e 450 000 (Dr. Eric Reeves, 28 de abril de 2006). A maioria das ONGs trabalha com a estimativa de 400 000 mortes. O número de pessoas obrigadas a deixar seus lares é estimado em 2 000 000. A mídia vem descrevendo o conflito como um caso de "limpeza étnica" e de "genocídio". O governo dos EUA também o considera genocídio, embora as Nações Unidas ainda não o tenham feito.Quando os combates se intensificaram em julho e agosto de 2006, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1706, de 31 de agosto de 2006, que prevê o envio de uma nova força de manutenção da paz da ONU, composta de 20 000 homens, para substituir as tropas da União Africana presentes no local, que contam com 7 000 soldados. O Sudão opôs-se à Resolução e, no dia seguinte, lançou uma grande ofensiva na região.Diferentemente da Segunda Guerra Civil Sudanesa, que opôs o norte muçulmano ao sul cristão e animista, em Darfur não se trata de um conflito entre muçulmanos e não muçulmanos pois a maioria da população é muçulmana, inclusive os janjawid.Darfur tem cerca de 5 a 6 milhões de habitantes, numa região com baixo nível de desenvolvimento: apenas 44,5% das crianças do sexo masculino - e um-terço do feminino - freqüentam a escola.Três tribos são predominantes na região: os fur (que emprestam o nome à região), os masalit e os zaghawa, em geral negros muçulmanos.O Sudão tem uma história de conflitos entre o sul e o norte do país, que resultaram na primeira (1955-1972) e na segunda (1983-2005) guerras civis sudanesas. A segunda confrontação causou cerca de dois milhões de mortos e mais de quatro milhões de refugiados, em ambos os casos principalmente no sul.Em 2003, dois grupos armados da região de Darfur rebelaram-se contra o governo central sudanês, pro-árabe. O Movimento de Justiça e Igualdade e o Exército de Liberação Sudanesa acusaram o governo de oprimir os não-árabes em favor dos árabes do país e de negligenciar a região de Darfur.Em reação, o governo lançou uma campanha de bombardeios aéreos contra localidades darfurenses em apoio a ataques por terra efetuados por uma milícia árabe, os janjawid. Estes últimos são acusados de cometer grandes violações dos direitos humanos, inclusive assassinatos em massa, saques e o estupro sistemático da população não-árabe de Darfur. Os janjawid também praticam o incêndio de vilarejos inteiros, forçando os sobreviventes a fugir para campos de refugiados localizados em Darfur e no Chade; muitos dos campos darfurenses encontram-se cercados por forças janjawid. Até o verão de 2004, entre 50 000 e 80 000 pessoas haviam sido mortas e pelo menos um milhão haviam fugido, provocando uma grande crise humanitária na região.

Em setembro de 2004, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução no. 1564, que estabeleceu uma comissão de inquérito em Darfur para avaliar o conflito. Em janeiro de 2005, a ONU divulgou um relatório afirmando que embora tenha havido assassinatos em massa e estupros, aquela organização internacional não estava em condições de classificá-los como genocídio, devido a "uma aparente falta de intenção genocida" (tradução livre do inglês).Em maio de 2006, o Exército de Liberação Sudanesa, principal grupo rebelde, concordou com uma proposta de acordo de paz com o governo. O acordo, preparado em Abuja, Nigéria, foi assinado com a facção do Movimento liderada por Minni Minnawi. No entanto, o acordo foi rechaçado tanto pelo Movimento Justiça e Igualdade como por uma facção rival do próprio Exército de Liberação Sudanesa, dirigida por Abdul Wahid Mohamed el Nur.Os principais pontos do acordo eram o desarmamento das milícias janjawid e a incorporação dos efetivos dos grupos rebeldes ao exército sudanês. Apesar do acordo, os combates continuaram.

Os conflitos que se têm desenvolvido no Sudão, inserem‑se na categoria de conflito persistente, pela sua dura­ção prolongada e pelos motivos que lhe têm estado subjacentes, que radicam, essencialmente, em questões de reconhecimento mútuo.

O Sudão situa‑se numa região onde se assiste a grandes convulsões e violên­cias, por variadas razões. Incluimos nesta região o Chade, a Repúbli­ca De­mo­crá­ti­ca do Congo, o Uganda, o Ruanda, a Eritreia, a Etiópia, a So­má­­lia, onde existem problemas resultantes de conflitos e de carências básicas.

Darfur é o nome que atualmente é mais publicado pela co­mu­nicação social, fa­zen­do‑se eco das declarações, das posições e das ações to­ma­das pela comunidade internacional, principalmente, no âmbito das Na­ções Uni­das e da União Europeia.
Interessa pois começar o presente texto pela descrição breve da situação real deste conflito, para a seguir procurar o seu enquadramento num con­tex­to mais vasto, no próprio Sudão e na região onde está inserido.

A questão do Darfur
Darfur é uma região do Sudão com cerca de quinhentos mil quilômetros qua­dra­­dos, com um comprimento máximo da ordem dos mil e duzentos quilómetros e uma largura máxima de cerca de quinhentos quilômetros, com uma população da ordem dos seis milhões de pessoas.
Darfur, que é um pouco mais pequena que a França, faz fronteira com a Lí­bia, com o Chade e com a Repúbli­ca Centro‑Africana.
A região que constitui um planalto árido, deserto arenoso a norte e floresta de arbusto a sul, é pobre, com agricultura de subsistência, produzindo cere­ais, fruta, tabaco e gado, essencialmente.
Alguns analistas consideram no entanto que, com exceção da zona desérti­ca, existem muitas potencialida­des na agricultura, dado que existe água sufi­ci­ente e os terrenos são de quali­da­de razoável; existem muitas bar­ra­gens de ir­ri­ga­ção que estão parcialmente destruidas e não existem apoios para a capta­­­­ção de água do subsolo, que existe em suficiência. Na década de no­ven­ta, por exemplo, a produção de gado no Darfur rendeu cerca de 500 mil­hões de dólares por ano.
A partir de 1999 começaram os trabalhos que permitiriam a exploração de pe­tró­leo no sul do Sudão, de acordo com as prospecções iniciadas cerca de trinta anos antes. A conclusão do pipeline que liga os principais poços do sul ao Mar Vermelho, junto a Porto Sudão veio possibilitar a exploração e a expor­ta­ção.
a região do Darfur, numa pequena parte do território no sul foram atribui­das uma ou duas zonas de concessão do bloco seis, que se alastra para outra região do Sudão, e que está a ser explorado por uma companhia chi­nesa.

Darfur é a terra dos Fur, ou fourrás, tribos africanas sedentárias, vivendo da agri­cul­tura de subsistência, que lhe terão dado o nome. Mas existem ainda ou­tras tribos africanas igualmente sedentárias como por exemplo os Masali­tes e os Zaghawa.
ara além destes povos, existem aqui igualmente os “ba­gga­ra”, be­­dui­nos, nó­ma­das, vivendo fundamentalmente da pastorícia. Algumas destas etnias pro­longam‑se no vizinho Chade.
Os povos assumem algumas diferenças, embora possa ser difícil a um es­tran­geiro, apenas pela aparência, notar essas diferenças, pelo menos nalgu­mas áreas.
O conflito é muito mais de natureza tribal e política, de reivindicação da terra, e da percepção que uns são autóctones e outros serão estranhos, embora outras diferenças possam vir a reforçar es­tas na busca de legitimidade para a ação violenta.
A história desta região tem sido uma história de conflito quase permanente

entre as várias tribos, e entre estas e os reinos vizinhos, designadamente o Su­dão e o Egito.
Darfur esteve constituido em Reino, durante muitos sé­cu­los, embora com a fra­gmentação de poder característica da forma de vida das populações que o habitavam, e também imposta pelas condições naturais relativamente agres­tes.

Desde o século XIII foram três as dinastias que dominaram: a Dajo, até ao século XVI, a Tunjur até ao século XVIII e a Keira, que foi derrotada pelos turcos em 1874.

O Islã entrou nesta região no século XIV, constituindo um factor de agre­gação política; contudo, a organização política trazida pela influência da tri­bo que o propagou baseou‑se numa lei que não era exactamente a lei corâ­ni­ca. Só por volta de 1700 é que o Islão foi considerado como a religião do Estado.
Foram essencialmente razões de partilha do Reino que levaram às grandes di­vi­sões internas, o que deu origem a uma guerra interna generalizada duran­te os anos de 1785 e 1786, e que conduziu a uma perda de importância e de estatuto e portanto a uma apetência à ocupação e influência por parte dos vizinhos.
O reino do Darfur ajudou Napoleão nas suas campanhas no Egito, especial­mente com o forne­ci­mento de escravos – Darfur era de longa data um centro de comércio de es­cra­vos, e as tribos africanas competiam com as tribos árabes neste negó­cio, sendo o escravo o elemento de raça negra.
Mas para além da exportação de escravos, Darfur era também um entreposto comercial com alguma importância na região, por essa época.
Apesar da ocupação otomana, que foi tardia em relação aos reinos de leste do Sudão (no leste teve lugar a partir de 1820), nunca deixou de existir re­sis­tên­cia por parte das populações de Darfur a essa ocupação, desenvolven­do‑se uma guerra permanente de guerrilha.
Em 1875 sofreu a ocupação egípcia e depois britânica, mas em 1899 re­cu­pe­rou a sua autonomia.
Em 1916 aliou‑se ao Império Otomano, declarou guerra à Grã‑Bretanha, em decorrência dessa aliança, e por isso sofreu as consequências da sua atitude no final da Guerra com a perda do seu estatuto político, e com a ocupação egipcio‑britânica. No entanto, o ocupante político assumiu sempre uma certa autonomia, relativamente ao vizinho Sudão.
Com a independência do Sudão em 1956, integrou o território deste Estado, embora tenha continuado a resistir a essa situação de facto. Nos princípios da década de oitenta verificou‑se uma revolta contra Cartum que foi anulada, e em 1994 o Gover­no Central decidiu constituir três estados federais em Dar­­fur, integrados no Estado do Sudão.

Naturalmente que o conflito atual no Darfur tem alguma influência das guerras civis sudanesas, designadas como guerras entre o Norte e o Sul (Dar­fur está a Oeste mas está inserido no mesmo tipo de clivagem, isto é, reage igualmente contra o centro), que fo­ram objeto de um início de resolução a partir de princípios em 2002, processo que culminou no cessar fo­go de Janeiro de 2005. Os dissidentes de Darfur sentiram‑se então motiva­dos a seguir um processo idêntico aos seus irmãos do Sul.

A guerra começou em Fevereiro de 2003; a informação sobre os números de mor­tos provocados diretamente por acções de guerra e pela fome é diferen­te, consoante as fontes, variando entre cerca de quinhentos mil e cento e oitenta mil, em dezoito meses. O número de deslocados será da ordem dos dois milhões de pessoas (cerca de um terço da população), dos quais cerca de duzentos mil se encontram em campos de refugiados no Chade.
As razões invocadas pela rebelião centram‑se na discriminação do Go­verno Central relativamente às populações não árabes, e na convicçaõ de que só a recuperação da independência poderá trazer tranquilidade e desen­volvimento à população.
s primeiros ataques dos grupos rebeldes acima mencionados incidiram so­bre instalações e forças go­ver­na­men­tais. Estes ataques apanharam o Gover­no de surpresa, que retaliou com bombardeamentos aéreos em apoio de mi­lí­cias árabes, as “Janjaweed”, de re­cru­ta­mento regional.

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA

JUBA, 26 Setembro 2008 (PlusNews) - Em Lokony, um bairro de Juba, capital do Sudão do Sul, mensagens educativas sobre HIV são coladas nas paredes externas de uma escola local, mas os transeuntes mal olham para os pôsteres. Isso não surpreende, considerando que a maioria das pessoas não sabe ler.

Apenas 24 por cento dos sudaneses do sul sabem ler e escrever, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População. Isso significa que métodos tradicionais de divulgação de informações sobre o HIV – tais como pôsteres, outdoors e panfletos em centros de saúde – não alcançam a maior parte da população. A região recebeu US$ 28,5 milhões do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Malária e Tuberculose em 2007, quando um mapa para contenção da epidemia foi elaborado, mas pouco progresso foi feito. “Toda vez que nos reunimos com nossos parceiros, toda vez que nos reunimos com líderes governamentais, somos abordados da seguinte maneira: 'Vocês dizem que estão a combater a SIDA, mas quando viajamos pelo sul do Sudão, na realidade não se vêem quaisquer mensagens'”, disse Angok Kuol, director executivo da Comissão contra a SIDA do Sudão do Sul (SSAC, em inglês). “Devemos criar mensagens padronizadas”, disse ele numa reunião de partes interessadas no HIV em Juba. “Temos que parar de utilizar mensagens que não são claras o bastante, que não estão em conformidade com nossas culturas.”
Seja fiel ao seu parceiro - num cenário poligâmico, você vai dizer às pessoas para mandar embora a outra esposa? Durante a maior parte dos últimos cinquenta anos, o Sudão do Sul esteve envolvido em vários conflitos, dos quais o mais recente terminou com a assinatura de um abrangente acordo de paz entre o norte e o sul em 2005.

Desde então, funcionários de saúde pública descobriram que é improvável que as mensagens de prevenção ao HIV que parecem ter funcionado tão bem em países vizinhos tais como Quénia e Uganda tenham o mesmo sucesso na região. Muitos profissionais de saúde questionam se a estratégia ABC – Abstinência, Fidelidade e Preservativos (da sigla em inglês) – pode funcionar no sul do Sudão. Comunicadores de saúde pública passaram parte do encontro a elaborar soluções sobre como modificar a abordagem. “Seja fiel ao seu parceiro – num cenário poligâmico, você vai dizer às pessoas para mandar embora a outra esposa?” indagou Fredrick Musoke, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e SSAC, contratado para desenvolver uma política de comunicação de mudança de comportamento para a região. Poligamia é apenas uma das diversas práticas a dificultar os esforços dos profissionais de saúde pública para combater a SIDA. A herança de esposas também é difundida. O dote da mulher é às vezes equivalente a um rebanho de gado, portanto, mesmo quando o marido morre, é do interesse da família dele manter a esposa e seus bens na família. “Use preservativo para proteger a quem se ama”, sugeriu um grupo, mas o slogan foi logo derrubado por Deng Mathiang, da SSAC. “Significa portanto que se você tiver relações sexuais com alguém a quem não ama, não deve usar o preservativo?” questionou. “Algumas pessoas fazem sexo apenas porque têm vontade.” “Sem preservativo não há sexo”, recomendou outro grupo, enquanto Kuol, da SSAC, pensava se o uso de desenhos educativos detalhados seria a melhor maneira de alcançar uma população em grande parte analfabeta. O encontro em Juba não teve respostas fáceis, mas para os profissionais de saúde da região é um alívio que um esforço significativo relativo à prevenção do HIV esteja finalmente sendo posto em prática.