FOCO 45: OS CONFLITOS EM BURUNDÍ !

Sem saída para o mar, o Burundi está situado no centro-leste da África, na região dos Grandes Lagos. Desde a independência, na década de 1960, é palco de violentos combates que envolvem tutsis e hutus - etnias também em conflito na vizinha Ruanda -, com centenas de milhares de mortos e refugiados. Com altas taxas de e densidade demográfica, o país detém o quinto menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais da metade da população, predominantemente rural, é analfabeta.

Baseada no cultivo de café e chá, a agricultura emprega a maioria da força de trabalho e responde por cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). A indústria se restringe à capital, Bujumbura, onde existe um pequeno setor de manufaturas. A guerra civil afeta seriamente a economia, fazendo com que o país dependa da ajuda externa, em especial de Bélgica, França e Alemanha.

História

O Reino do Burundi existe desde o século XVII e antecede a colonização européia. A região dos atuais Burundi e Ruanda é marcada pela presença das etnias hutu (maioria) e tutsi (minoria dominante). Na década de 1890, o atual Burundi é incorporado às terras coloniais alemãs. Após a derrota da Alemanha na I Guerra Mundial, a região fica sob tutela da Bélgica, que explora as tensões tribais para assentar sua dominação. Em 1946, a tutela passa para a ONU.

Independência

Em 1962, o país torna-se independente, sob uma monarquia tutsi. Com a retirada da força militar belga, a luta pelo poder transforma-se em conflito étnico. Os ressentimentos acumulados desde o período colonial explodem em 1965, quando uma rebelião hutu é esmagada pelo governo. No ano seguinte, a monarquia é derrubada por um golpe de Estado liderado pelo primeiro-ministro, o tutsi Michel Micombero, que proclama a república e assume a Presidência. As décadas seguintes são marcadas por diversos golpes de Estado. Os conflitos matam dezenas de milhares de pessoas.

Massacres

Uma das piores matanças da história do Burundi tem início em outubro de 1993, quando oficiais tutsis matam o primeiro presidente eleito, o oposicionista hutu Melchior Ndadaye, no cargo havia quatro meses. Os hutus reagem e sua ação desencadeia a guerra civil, que dura até hoje, com mais de 200 mil mortos e1 milhão de refugiados, que se deslocam para Ruanda, Tanzânia e República Democrática do Congo (RDC).Em fevereiro de 1994, o hutu Cyprien Ntaryamira é escolhido para a Presidência. Dois meses depois, Ntaryamira e o presidente de Ruanda, o também hutu Juvénal Habyarimana, são mortos num atentado que derruba o avião no qual viajavam. É o estopim para uma nova fase de violência no Burundi e sobretudo em Ruanda, onde há um genocídio contra os tutsis.

Golpe militar

Em 1996, o Exército, dominado por tutsis, dá outro golpe de Estado e coloca na Presidência o major Pierre Buyoya. As nações vizinhas impõem sanções econômicas e isolam o Burundi. Piora a situação do país, cuja base econômica, a agricultura, encontra-se arrasada pela guerra. Em 1998 começam conversações com a oposição para pacificar o país. O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela assume a coordenação das negociações de paz no Burundi e reúne, em 2000, representantes do governo, da Assembléia Nacional e dos principais partidos. Sob intensa pressão de Mandela e dos Estados Unidos, é feita a tentativa de um acordo de paz. O impasse é a resistência dos hutus à continuidade de Buyoya na Presidência.

Fatos recentes

A guerra civil prossegue em 2001, com ataques dos dois principais grupos rebeldes hutus: Frente de Libertação Nacional (FNL) e Forças em Defesa da Democracia (FDD). Uma nova rodada de negociações sem os dois grupos forma um governo provisório de três anos, encabeçado inicialmente por Buyoya e, no período final, pelo hutu Domitien Ndayizeye, líder da Frente para a Democracia de Burundi (Frodebu).Tropas da ONU - Em abril de 2003, Ndayizeye assume a Presidência. Em novembro, o governo e a FDD fecham um acordo: o grupo obtém quatro ministérios e 40% dos oficiais do Exército. Em maio de 2004, o Conselho de Segurança da ONU decide enviar uma força internacional para o Burundi.No começo de agosto, um novo acordo é assinado pelo governo, pelo Exército e por 20 partidos e grupos, para balancear a presença de hutus e tutsis nas instituições de Estado. Mas a tensão interna volta a se agravar, dias depois, quando os hutus da FNL chacinam 160 tutsis congoleses (chamados de banyamulenges) em um campo de refugiados. Nas semanas seguintes, o Exército ataca posições da FNL.Nova Constituição - Em outubro, o presidente Ndayizeye apresenta e o Parlamento aprova uma nova Constituição provisória. Ela estende o mandato do governo e marca as eleições presidenciais para abril de 2005, quando haverá um plebiscito sobre a nova Constituição. Em janeiro de 2005, o presidente forma o novo Exército nacional, incorporando às Forças Armadas todos os grupos hutus, salvo a FNL. O processo de integração é gradativo e pode durar até quatro anos.

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA

Bujumbura, Burundi (PANA) - O último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, sobre a Representação Integrada da ONU no Burundi (BINUB), anuncia uma situação sociopolítica "extremamente precária" no país que exige uma resposta urgente."Pretendo apresentar ao Conselho de Segurança recomendações específicas sobre esta questão se a situação no terreno continuar a deteriorar-se", revela Ban Ki Moon no seu terceiro relatório sobre a BINUB, criada desde Janeiro de 2007.

No documento, Ban Ki Moon diz ter instado, por precaução, a BINUB e a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) a elaborar um plano de acção se a situação no Burundi se deteriorar.Segundo ele, as eleições que decorreram com êxito em 2005, bem como a assinatura dum acordo geral de cessar-fogo e a retirada da Operação das Nações Unidas no Burundi (ONUB) a pedido do Governo "deram a impressão de que a situação está a normalizar-se".A ONUB é uma operação militar de manutenção da paz que mobilizou mais de seis mil 650 "capacetes azuis" entre 2004 e 2007, antes de ser substituída pela BINUB como missão civil de consolidação da paz no país.A situação "deteriorou-se gravemente" nos planos político, humanitário e de segurança no Burundi", sublinha o relatório.As hostilidades retomaram à grande escala entre as forças de segurança nacionais e o Partido para a Libertação do Povo Hutu/Frente Nacional de Libertação (PALIPEHUTU-FNL), último movimento rebelde ainda activo no país, ao passo que um ressurgimento da tensão entre a maioria presidencial e a oposição desencadeou uma nova crise política que continua hoje a paralisar as actividades do Parlamento e outras instituições fundamentais.

O Governo de unidade nacional, formado em Novembro de 2007, "não suscitou, contrariamente às expectativas, o impulso político necessário para lançar a reforma da governação e restabelecer o Burundi na via do desenvolvimento", denuncia, por outro lado, o Secretário-Geral da ONU.

O relatório assinala igualmente deslocações maciças de populações provocadas pelas hostilidades, pelo prosseguimento das violações generalizadas dos direitos humanos perpetrados pelas forças de segurança nacionais, pela ausência duma Justiça de transição ou ainda pela ameaça de insegurança alimentar."Importa que os líderes políticos lancem com urgência um verdadeiro diálogo a fim de ultrapassar as suas diferenças e consagrar-se à adopção de medidas legislativas há muito adiadas", recomenda o Secretário-Geral da ONU.