FOCO 40: AS TENSÕES EM SAARA OCIDENTAL, NO MARROCOS !

O Saara Ocidental é um país que existe de jure, mas não existe de facto. Quer dizer, as Nações Unidas consideram-no como um país independente ocupado, mas Marrocos mantém que o Saara Ocidental é parte integrante do seu território.Também denominado como República Árabe Saarauí Democrática (RASD), o Saara Ocidental é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos, em certas áreas, e arenosos, em outras. É limitado norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira (marítima) com a região autónoma espanhola das Canárias. Como o nome indica, este país integra o deserto do Saará. É composto de oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Está dividido em duas regiões: Saguia al-Hamra e Rio de Oro. Por outro, lado possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo; e também possui as maiores jazidas de fosfatos, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na extracção e exportação de fosfato, cobre, ferro e urânio.

Em 2003, tinha cerca de 262 mil habitantes. A maioria dos sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui uma mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere e castelhano. A sociedade do Saara Ocidental é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe, portanto, o Estado como estrutura formal.

O povo saraui encontra as suas origens em vasto mosaico de tribos nómadas, berberes e árabes, de enraizadas tradições guerreiras, convertidas ao islamismo em no Sec. VIII d. C. Entre os seus mais célebres antepassados encontram-se os almorávidas que, entre o Sec. XI e o Sec. XII, se expandiram por vasto império e dominaram o Magreb ocidental e grande parte da Península Ibérica. O seu grande sentido de independência levou este povo, ao longo dos tempos, a resistir a todas as tentativas de dominação, quer dos portugueses (os primeiros colonizadores), quer dos sultões marroquinos, quer dos espanhóis, que apenas em 1936, com a ajuda de forças expedicionárias francesas, conseguiram submeter todo o território do Saara Ocidental. Até 1936, a colonização espanhola limitava-se a três pontos no litoral: El Aaiún, Cabo Juby, na província de Trafaya e Villa Cisneros.Em 1958, verificou-se uma insurreição generalizada no território; para enfrentar a rebelião, a Espanha, em conjunto com a França, organizou uma poderosa expedição militar, de mais de 14 mil homens e 130 aviões. E, se os objectivos dos espanhóis eram claros, ou seja, dominar o território, os desígnios do governo de França eram porventura mais sofisticados, mas porém não menos claros. Tinha em vista a França atingir a Argélia pela retaguarda, impedindo os independentistas argelinos de instalarem bases naquela colónia espanhola. Para compensar a colaboração nesta intervenção militar franco-espanhola, a Espanha cedeu a Marrocos Trafaya, a mais setentrional província do Saara Ocidental. Estimulados pelas pela independência dos países árabes do Magreb (Argélia, Líbia, Mauritânia e Tunísia) os nacionalistas saaruis, promoveram uma série de manifestações pacíficas, violentamente reprimidas, o que convenceu os dirigentes mais lúcidos da inevitabilidade da luta armada. Assim, em 10 de Maio de 1973, foi constituída a Frente Popular de Saguia el Hamra e Rio de Oiro – Frente Polisario - sob a direcção de El Uah Mustafá, posteriormente morto em combate.Entretanto, incentivada pelo sonho de um “Grande Marrocos”, as riquezas económicas descobertas no território saaurí (ferro, petróleo, gás natural e urânio) estimularam a cobiça da monarquia marroquina, que passou a reivindicar a soberania sobre o Saara Ocidental perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Porém, a alegação de Marrocos foi rejeitada pelo Tribunal Internacional de Justiça. Apesar disso, numa operação de propaganda, o rei Hassan de Marrocos promoveu uma alegada “marcha verde” sobre o território saaurí, ao abrigo da qual, em conivência com o governo espanhol, introduziu naquele território 11 batalhões de infantaria e blindados.Seis dias antes da morte de Franco, em 14 de Novembro de 1975, por acordo assinado em Madrid, a Espanha cedeu a Marrocos e à Mauritânia o Saara Ocidental, atraiçoando as aspirações do povo saraui, num acto que não encontra paralelo em toda a negra história do colonialismo europeu em África.

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colónia, deixou atrás de si um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que se se assenhorou de 1/3 do território) e por Marrocos (que ficou com o restante), ambos invocando direitos históricos.Os sarauís haviam, porém, fundado a Frente Polisário, que iria expulsar o pequeno exército da Mauritânia, numa guerra que arruinou aquele país. Em consequência, os militares mauritanos, em Junho de 1978, derrubaram o presidente do país e firmaram, poucos meses depois, um acordo de paz com a Frente Polisario. Escasso anos depois, a Mauritânia reconheceu a República Árabe Saarui Democrática (RASD), proclamada em 27 de Fevereiro de 1976.Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. A engenharia militar construiu aí um imenso muro de betão armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extracção do minério.

No plano diplomático, em 1983, a Organização da Unidade Africana (OUA) reconheceu o direito do Saara Ocidental à autodeterminação e, um ano depois aceitou a RASD como membro, tendo, entretanto, sido reconhecida por 30 países africanos, 16 latino-americanos, 8 asiáticos, 6 da Oceânia e 1 europeu (a ex-Jugoslávia), no total de 61 países.Marrocos e a Frente Polisario disputam as simpatias europeias. Os saaruis recordam que os acordos de pesca celebrados pela União Europeia com Marrocos incluem as águas territoriais do Saara Ocidental, o que significa que tacitamente estão a reconhecer a marroquinização do território, mesmo antes da realização do referendo de autodeterminação, preconizado pela ONU, o que não deixa de ser condenável apesar da importância estratégica de Marrocos para a União Europeia.A verdade, porém, é que a Frente Polisario e Marrocos não se entenderam na questão do referendo: a Frente Polisario quer votação na base do último recenseamento, (74 500 eleitores) realizado pelos espanhóis; Marrocos pretende impor 120 000 eleitores (marroquinos no dizer da Frente Polisario) pretensamente refugiados sarauis em Marrocos e reinstalados no Saara sob a protecção das forças armadas marroquinas.O processo de recenseamento eleitoral tem tido pois o calcanhar de Aquiles do referendo, tendo sido objecto de diversos encontros bilaterais e conversações sob a égide da Organização das Nações Unidas sem que, até à data, pareça ter solução, no quadro de uma população fundamentalmente nómada e com interesses políticos opostos entre a Frente Polisario e Marrocos e a importância geoestratégica da região para o União Europeia e os Estados Unidos. Fonte:Wikipédia, Guia do Mundo

NOTÍCIAS SOBRE O TEMA

EUA querem ajudar a solucionar conflito do Saara Ocidental, 7 SET, RABAT (AFP) — A secretária de Estado americana, Condoleeza Rice, afirmou neste domingo que os Estados Unidos têm vontade de colaborar na solução do conflito no Saara Ocidental, ex-colônia espanhola alvo de disputa entre o Marrocos e os separatistas do Frente Polisario apoiados por Argel.
"Já é hora de acabar com este conflito", declarou Rice em Rabat em entrevista à imprensa junto com seu colega marroquino, Taieb Fas-Fihri.
"Teremos novas negociações. Vamos apoiá-las. Há boas idéias sobre a mesa e há como avançar", acrescentou. Na véspera da visita de Rice, o porta-voz do governo marroquino, Jalid Naciri, havia expressado o desejo de que Washington "contribua para tirar este assunto do impasse no qual se encontra".
"Não temos que começar do zero", afirmou a chefe da diplomacia dos EUA.
O conflito do Saara ocidental, situado ao sul do Marrocos, afeta as relações entre Rabat e Argel assim como o processo de integração da União do Magrebe Árabe (UMA), cujas atividades estão paralisadas há vários anos. O chanceler marroquino afirmou que seu governo espera que as relações entre Marrocos e Argélia, países irmãos, se normalizem e que a União do Magrebe se concretize.
Ele também agradeceu Rice por sua "decisão de reunir os chefes da diplomacia dos países da região, paralelamente à próxima assembléia geral da ONU".
Rice, por sua vez, destacou que quer buscar os meios para ajudar os países da região a adotar "uma posição mais unida diante dos desafios que enfrentam".
Marrocos e o Frente Polisario realizaram quatro séries de negociações em Manhasset, perto de Nova York, sem conseguir nenhum avanço e devem voltar a se reunir em data ainda não definida. Marrocos propõe outorgar uma ampla autonomia ao território sob sua soberania, mas o Frente Polisario reivindica a organização de um referendo de autodeterminação sobre sua independência.
Durante sua visita a Rabat, como na véspera em Argel, Rice conversou também sobre a luta contra o terrorismo com seus interlocutores.
Sábado, ela se reuniu com o primeiro-ministro, Abas El Fasi, o ministro do Interior Chakib Benmusa, e o chefe da inteligência militar Yasin Mansuri.
"É importante que Rabat e Argel troquem informação pelos desafios que precisam enfrentar", declarou.
Em Argel, Rice falou sábado com o presidente argelino, Abdelaziz Buteflika, sobre seu grande interesse na luta contra o terrorismo e a cooperação neste sentido, segundo declarou aos jornalistas. A Argélia é alvo há muitos anos de atentados sangrentos do Grupo Salafita para a Predicação e o Combate (GSPC), que agora é o braço da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico.
Rice, que também visitou a Líbia, na sexta-feira, partiu de Rabat neste domingo de volta para Washington.

Rice encerra visita ao Magrebe comprometida com conflito no Saara Ocidental, Da EFE , Rabat, 7 set (EFE).- A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, concluiu hoje em Rabat uma viagem por quatro países do Magrebe dizendo que os Estados Unidos estão dispostos a mediar o conflito entre Marrocos e Argélia pela questão do Saara Ocidental.

O futuro da antiga colônia espanhola, que Rabat anexou há 33 anos, mas que não controla totalmente, dominou boa parte das conversas de Rice no Marrocos, um forte aliado dos Estados Unidos que considera, além disso, que Washington apóia seu plano para conceder autonomia ao território saariano.
Marrocos e Argélia divergem há décadas em relação à polêmica questão do Saara Ocidental, sem que as quatro rodadas de conversas realizadas desde o ano passado com o apoio das Nações Unidas tenham proporcionado qualquer avanço para a solução do conflito.
Na Argélia, onde Rice esteve antes de partir para o Marrocos, a secretária de Estado reuniu-se com o presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, que a pediu ajuda para desbloquear as conversas sobre o futuro do Saara Ocidental.
Argel insistiu sobre a necessidade de Rice pressionar Rabat a realizar um plebiscito sobre a situação da antiga colônia espanhola, posição também defendida pelo movimento que luta pela sua independência, a Frente Polisário.
No Marrocos, Rice afirmou que "é tempo de solucionar este problema e de estabelecer boas relações entre Marrocos e Argélia, para poder enfrentar os desafios" e afirmou que percebeu esse desejo tanto em Rabat quanto em Argel e em Trípoli, a capital líbia.
A chefe da diplomacia americana afirmou que falou com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre o conflito antes de chegar ao Marrocos e, segundo ela, "há idéias boas sobre a mesa e não será útil examinar outras e começar desde o princípio".
As declarações da secretária de Estado acontecem depois que o enviado de Ban para o conflito do Saara Ocidental, Peter van Walsum, anunciou que deixaria o cargo meses após considerar inviável a independência do território.
O Governo marroquino declarou esta semana, antes da chegada de Rice a Rabat, que conta com a "clarividência" da política externa dos EUA no tratamento do conflito do Saara e estima que Washington apóie o plano do Marrocos para esse território.
Há um ano, EUA, França, Reino Unido e Rússia promoveram uma resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas na qual se encorajava o Marrocos e o Polisário a demonstrarem "vontade política" para resolver a questão.
Para solucionar o problema, o Marrocos propõe uma autonomia para o território, enquanto a Frente Polisário e a Argélia defendem a realização de um plebiscito.
Com sua ida ao Marrocos, Rice concluiu uma viagem por quatro países do Magrebe que começou com uma histórica visita à Líbia, aonde um alto funcionário americano não viajava há 55 anos.
Além disso, viajou para Túnis, capital da Tunísia, e Argel, onde Rice tratou de assuntos relacionados com a cooperação militar e a luta contra o terrorismo.
A secretária de Estado destacou especialmente a contribuição da Argélia nesta luta e qualificou o país de "importante aliado" neste âmbito.
A luta contra o terrorismo é uma das maiores preocupações dos EUA no norte da África, principalmente devido aos vínculos dos terroristas argelinos do Grupo Salafista para a Pregação e o Combate (GSPC) à Al Qaeda.
A viagem da secretária de Estado a quatro países do Magrebe excluiu do itinerário uma visita à Mauritânia, onde o golpe de Estado militar de 6 de agosto foi rejeitado pelo Governo americano.