FOCO 24: SEPARATISMO DE PORTO RICO EM RELAÇÃO AOS EUA !

PORTO RICO, ESTADO ASSICIADO AOS EUA, E QUE DESEJAM SEPARAÇÃO !

O MAPA ACIMA SE REFERE À PORTO RICO, PAÍS DA AMÉRICA CENTRAL, QUE É ASSOCIADO AOS EUA !

A independência de Porto Rico pode estar próxima.

Até uma data recente, essa aspiração parecia uma dívida moral incapaz de ser honrada. Há um século, o tema está presente na retórica de todas as tendências políticas latino-americanas e há anos é enfatizado - sem oposição - nas resoluções das Nações Unidas. No entanto, não se vislumbrava uma solução prática.Em 2000, depois de receber na Casa Branca o líder pela independência Rubén Berríos, o então presidente Bill Clinton criou um Grupo de Trabalho (White House Task Force) sobre o status de Porto Rico e suas opções, posteriormente confirmado duas vezes por George W. Bush.

Em dezembro passado, o Grupo determinou que a atual condição de Porto Rico de Estado Livre Associado (ELA) é de natureza colonial, transitória e não baseia no consentimento mútuo. Além disso, foi estabelecido que enquanto permanecer essa situação, a ilha deve ficar sujeita ao poder do Congresso estadunidense. O Grupo recomendou também aos parlamentares que legislem para os portoriquenhos decidirem, por meio de um referendo, se estão a favor ou contra o seu atual status de subordinação ao governo dos Estados Unidos. Caso a população da ilha escolha a descolonização, deverá então ser realizado um plebiscito para que os portoriquenhos decidam entre se anexarem como o 51º Estado dos EUA ou se tornarem uma República independente.

REVIRAVOLTA

Nem ingênuos e tampouco preguiçosos, no dia 2, 73 congressistas enviaram à Câmara de Representantes um projeto de lei para encaminhar à ilha o debate sobre a anexação ou a independência. Não há por que se surpreender com os parlamen tares estadunidenses. A questão é que cresce, em Porto Rico, as preferências por duas opções (a anexação e a independência), enquanto cai o apoio à manutenção da condição de Estado Livre Associado. O establishment estadunidense não está indiferente a esse quadro. Na realidade, perderam todo o vigor os interesses geopolíticos, militares e econômicos que antes justificavam para Washington manter Porto Rico como colônia. A permanência dessa condição - para os EUA - traz custos econômicos, políticos e étnicos-culturais bem maiores do que os velhos benefícios da colonização da ilha.Um exemplo disso é a retirada da Marinha estadunidense da base naval de Vieques, após a épica mobilização de 2000. Meses mais tarde, os militares dos EUA abandonaram também a enorme base de Roosevelts Roads, com um detalhe: nesse caso, não houve mobilizações; a saída foi uma decisão unilateral. Hoje, não há mais bases militares estadunidenses na ilha.

MODERAÇÃO

Por outro lado, o Partido Independista Portoriquenho não propõe mudança traumática, mas uma transição pactuada, à semelhança do que, em seu tempo, fez Omar Torrijos no Panamá para resolver a disputa que envolvia o Canal e recuperar a via marítima. Assim, a proposta pela independência de Porto Rico não pretende acentuar uma confrontação com os EUA, mas sim uma solução conjunta para pôr fim a um problema do qual os estadunidenses também querem se desfazer.Durante longos anos, o tema foi motivo de justifi cadas denúncias antiimperialistas. Mas o que agora se coloca é uma outra coisa: é dar um passo que abre caminho para a efetiva independência dessa nação latino-americana e caribenha.(Agência Latino-Americana de Informações, http://www.alainet.org/)

Porto Rico mais perto da independência

Uma resolução aprovada pelo Comitê Especial de Descolonização da Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 14, pode deixar Porto Rico mais próximo da independência dos Estados Unidos. A resolução se propõe a levar o caso à Assembléia Geral da ONU e pede ela estude, de forma independente, o impasse político. Sem oposição alguma, os membros do Comitê incluíram este pedido na resolução em que voltam a reafirmar o direito de Porto Rico sobre a sua livre determinação e independência. A próxima oportunidade de levar o caso político de Porto Rico para a Assembléia Geral da ONU será neste mes de setembro de 2008.
Com a decisão do Comitê, dezenove legisladores de três partidos políticos de Porto Rico assinaram um documento em que apóiam a resolução Comitê. A medida, de autoria do senador José Garriga Picó, está assinada por novos progressistas como Pedro Rosselló e Kenneth McClintock; populares como Eudaldo Báez Galib e Juan Eugenio Mayoral e a independentista María de Lourdes Santiago.
Em 1972, a missão de Cuba na ONU havia apresentado uma resolução ao Comitê de Descolonização para reabrir a discussão e, desde então, um total de 26 resoluções foram submetidas. A última vez em que a Assembléia da ONU discutiu o caso político de Porto Rico foi em 1953, quando a ONU retirou o nome do país da lista de colonizados e adotou a Constituição do Estado Livre Associado.
Esta teria sido também a ultima vez em que a Assembléia Geral da ONU fez um pronunciamento particular sobre Porto Rico, exatamente sete anos antes de ser aprovada, em 1960, a normativa internacional hoje vigente que estabelece o direito inalienável dos povos à sua livre determinação e independência.
Porto Rico é um território incorporado pelos Estados Unidos desde 1898, ano em que o exercito americano invadiu Porto Rico, na chamada Guerra Hispano-cubano-americana. Desde então, o país passou a ser colônia dos Estados Unidos.
"O governo dos Estados Unidos tem depreciado flagrantemente as resoluções 43/47 de 1988 e 55/146 de 2000, em que a Assembleia Geral proclamou o Primeiro e Segundo Decênio Internacional para a Eliminação do Colonialismo, respectivamente. Ainda estamos no Segundo Decenio e o Governo dos Estados Unidos nem sequer reconhece que em Porto Rico existe uma situação insustentável de colonialismo", disse Julio Antonio Muriente Perez, representante do Movimento Independentista Nacional Hostosiano de Porto Rico (MINH), em carta enviada ao Comitê.
Na carta, Julio declara ainda que "por mais de um século a única coisa que o Governo dos Estados Unidos tem demonstrado é ter vontade de dominar o povo porto-riquenho para explorar a sua força de trabalho pra utilizar as suas terras e seus jovens para propósitos militares".

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O TEMA

Cresce pressão pela independência de Porto Rico
Adital - O Movimento Independentista Nacional Hostosiano pediu ontem (09), ante o Comitê de Descolonização da Organização das Nações Unidas (ONU), que a situação de colônia de Porto Rico seja discutida pela Assembléia Geral da organização. O pedido foi reiterado pelo Movimento de Países Não Alinhados (Noal, sigla em espanhol), integrado por 117 países e um território autônomo.
Os participantes da reunião aprovaram, por consenso, que a revisão da independência da ilha seja discutida na Assembléia Geral da Onu. O governador de Porto Rico, Aníbal Acevedo Vilá, os presidentes legislativos, Kenneth McClintock e José Aponte, acordam com o pedido feito ao comitê, pois reconhecem o caráter colonial do Estado Livre Associado.
O pedido da Noal foi apresentado pelo embaixador de Cuba, Rodrigo Malmierca, atual coordenador do escritório da Noal. Nele, Malmierca, reafirmou a posição desse bloco de países em defesa do pleno direito da população porto-riquenha à "autodeterminação e à independência".
O Movimento Independentista denunciou, ao Comitê, que a população de Porto Rico está preocupada com a onda de ações violentas, com repressões e intimidações, contra quem defende a independência do território. Além disso, eles denunciam ataques contra jornalistas e as más condições enfrentadas pelos presos políticos: Oscar López, Carlos Alberto Torres e Avelino González Claudio.
"Desde que viemos a este Comitê, no ano passado, Porto Rico sofre uma das mais brutais investidas do governo dos Estados Unidos com o objetivo de desestabilizar o direito de auto-determinação e independência. Aumentou a perseguição contra o movimento, o saque de sítios arqueológicos e recursos naturais, a destruição de nossas possibilidades de auto-suficiência alimentar, disse, durante a reunião do Comitê, Héctor Sevillano, do Movimento.
Segundo o movimento, o governo norte-americano interfere nos processos eleitorais de Porto Rico e despreza o sistema judicial do país, assim como as leis e as normas nacionais. Dessa forma, ele pede que o país seja declarado independente e que os Estados Unidos limpem e descontaminem todas as terras ocupadas como polígonos militares em Vieques e em Ceiba para que sejam devolvidas ao povo do país.
Situação de Porto Rico junto à Onu
Em sua Cúpula, realizada em 2006, a Noal pediu que os Estados Unidos assumissem "a responsabilidade de acelerar um processo que permita os porto-riquenhos exercer totalmente seu direito inalienável à independência". Desde 1972, que os porto-riquenhos tentam levar a pauta da autodeterminação do país -que vive sob tutela norte-americana há 110 anos - para debate e votação na Assembléia, mas não têm sucesso.
Até 1953, o tema era debatido na Assembléia, mas, com a manobra da criação do "Estado Livre Associado", os Estados Unidos conseguiram que a ilha fosse retirada da lista de territórios coloniais, pois teria uma suposta autonomia.