FOCO 03: A EX-IUGOSLÁVIA, E KOSOVO !

O mapa acima se refere à região dos BÁLCÃS, onde está localizado a Ex-Iugoslávia, e KOSOVO, recentemente independente!

O estudo do “problema iugoslavo” abrange dois elementos principais que, apesar de estreitamente interligados, devem ser distinguidos.

Trata-se do colapso da Federação Iugoslava, por um lado, e da explosão de conflitos armados entre as diferentes nacionalidades e etnias que compõem o mapa pluriétnico do Estado Iugoslavo, por outro.

A retrospectiva histórica da formação e do destino político e cultural das diferentes nacionalidades que formaram o Estado iugoslavo revela pontos potenciais de atrito religioso, cultural e de orientação externa, tanto quanto rivalidades históricas.

Junto com o colapso das instituições federais e aprogressiva fragmentação do poder, configuravam-se três tipos de tensões nacionalistas dentro da Iugoslávia.

Primeiro, como em muitas federações, os“ricos” (eslovenos e croatas) recusavam-se a pagar as contas dos “pobres” (as repúblicas do Sul) ou do exército iugoslavo que consumia a metade do orçamento federal.

Segundo, o nacionalismo (principalmente croata) tornou-se parte da plataforma política da nova liderança rumo a transformações democráticas em oposição ao comunismo “sérvio”.

Por último, os ex-comunistas utilizaram-se do nacionalismo como única alternativa para a sua sobrevivência. Exigindo manter as estruturas de poder, o presidente sérvio, Slobodan Milosevic, ameaçou Zagreb de, em caso de secessão croata, pôr em questão as fronteiras internas da Iugoslávia com o objetivo de reunir numa “Grande Sérvia” todos os sérvios da Federação.

Em 25 de junho de 1991, a Eslovênia e a Croácia declarara independência e o Exército do Povo da Iugoslávia, no dia seguinte,invadiu as duas repúblicas. Logo depois, os sérvios da região croata de Krajina declararam autonomia em relação à Croácia e manifestaram vontadede unir-se à Sérvia.

As transformações estruturais das sociedades “iugoslavas”, os “vazios” ideológicos e os novos interesses de diversos grupos (ainda mais políticos do que econômicos) tornaram a ideologia nacionalista um forte aliado das novas lideranças políticas, as quais procuraram “despertar” a consciência nacional dos povos, instigando uns contra os outros. Esta situação levou ao surgimento de fortes movimentos nacionalistas depois do colapso do sistema que determinaram a forma violenta da fragmentação iugoslava.

RESUMO DA FRAGMENTAÇÃO DA IUGOSLÁVIA

O Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos surgiu após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-18), sendo composto por Sérvia e Montenegro somado a alguns fragmentos do Império Otomano (Macedônia) e Áustro-Húngaro (Croácia e Eslovênia).

Após a Segunda Guerra Mundial (1939-45), a Iugoslávia (ou Federação Iugoslava) tornou-se um Estado socialista com a liderança do marechal Josip Broz Tito.

Com a morte de Tito (1980), a década de 80 foi marcada pela crise socioeconômica, rivalidade entre grupos étnico-religiosos, além dos efeitos do colapso do bloco socialista a partir de 1989.

A fragmentação é iniciada em 1991 com a independência da Eslovênia, Croácia e Macedônia.

Na Bósnia-Herzegovina, ocorreu uma guerra civil (1992-95) entre os que desejavam a independência (croatas e muçulmanos da Bósnia) e os que defendiam a permanência na Iugoslávia (sérvios da Bósnia com apoio do governo iugoslavo). O conflito fez 200 mil mortos. O Tratado de Dayton (1995) pôs fim à guerra e o país tornou-se independente, mesmo assim, com uma confederação em que os sérvios controlam 49% do território e os croatas/ muçulmanos (50%).

Em Kosovo, território que era controlado pela antiga Iugoslávia, os albaneses (90% da população) se rebelaram contra os sérvios (10%) que tinham o apoio do governo central liderado pelo presidente Slobodan Milosevick. O massacre dos kosovares de origem albanesa pelas tropas sérvias levou a uma intervenção da Otan em 1999. Assim, os sérvios recuam e Kosovo passa a ser administrado pela ONU com tropas internacionais. É provável que Kosovo também se torne um país independente no futuro.

Independência de Montenegro (2006) através de referendo popular apoiado pela UE.

A Sérvia atual mantém seu controle sobre a província de Voivodina (com minoria húngara).

E, NASCE KOSOVO,

No dia 17 de fevereiro de 2008, às 15h00min do horário local na capital de Kosovo, por meio de uma assembléia liderada pelo Primeiro Ministro Hashem Thaci foram votadas e aprovadas a independência de Kosovo, ao final da seção o resultado foi: 109 votos a favor e 11 deputados que não compareceram por pertencer a grupos simpatizantes sérvios, desse modo contrários ao processo. Para alcançar a independência foram necessários vários anos, a luta para consolidação dessa autonomia teve início em 1991, com a extinção da Iugoslávia.

A iniciativa de promover a autonomia desse território provavelmente ocasionará reflexos diretos aos países vizinhos que compõe a região dos Bálcãs. A divergência entre os acordos para efetivar a independência e a própria busca pela mesma é oriunda das disparidades étnicas dispersas ao longo do território, e em toda extensão das ex-Repúblicas da URSS.

A partir dessa afirmação é possível identificar os confrontos étnicos através da configuração da população do território de Kosovo, atualmente o contingente populacional é de 2 milhões de pessoas, cerca de 90% são de origem albanesa, além disso, existem aproximadamente 120 mil pessoas de etnia sérvia, isso após pelo menos 200 mil terem saído de Kosovo em quase uma década, uma vez que foram forçados pelos extremistas albaneses.

Os sérvios que ainda residem na província se encontram no norte, próximo ao território sérvio, e também em enclaves do centro e do sul. Com a guerra de Kosovo, desde 1999 a província estava sendo controlada e administrada pela ONU (Organização das Nações Unidas), a intervenção no território foi promovida pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Apesar de todas as barreiras e oposições, vários países, alguns deles bastante expressivos, apoiaram e concederam o reconhecimento. Opositores da independência de Kosovo Um dos principais opositores do processo é a Sérvia seguida pela Rússia, além da Bósnia-Herzegovina e Montenegro.

O líder russo, Vladimir Putin, afirmou que o reconhecimento da independência de Kosovo é um ato ilegal e imoral. Países como Espanha, Grécia, Chipre, Romênia, Bulgária e Eslováquia não vêem esse fato com bons olhos, uma vez que em seus territórios existem minorias nacionais e que, com o exemplo de Kosovo, pode se expandir para outros lugares, inclusive em seus próprios territórios, como na Espanha o povo basco.

O reconhecimento Internacional

Os Estados Unidos se colocaram a favor do processo de independência de Kosovo, dessa forma, a maior potência mundial reconheceu a província como um Estado soberano, essa declaração foi feita pela Secretária de Estado americana Condoleezza Rice, além do presidente George W. Bush, que demonstrou apoio a essa questão. A Grã-Bretanha se mostrou disposta a disponibilizar apoio político e militar, caso seja necessário, a UE (União Européia) liberou uma missão nomeada de Estado de direito para auxiliar na fase de transição, embora existam dúvidas entre os 27 componentes do bloco acerca da aceitação ou não da soberania de Kosovo. Após a consolidação desse processo, resta saber a que fim isso vai levar, pois se trata de uma questão polêmica e difícil de resolver por envolver várias etnias e religiões e distintos países.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA !

A partir da década de 1990, a antiga Iugoslávia esfacelou-se em novos países, mas sem antes deixar um rastro de violência detonado por sangrentas disputas políticas e étnicas. Cinco novos Estados foram criados ao redor da Sérvia, que permaneceu como o baluarte do antigo conglomerado socialista, principalmente nos anos em que esteve sob o comando do presidente Slodoban Milosevic. Em fevereiro de 2008, depois de mais de uma década de conflitos e uma guerra com ares de limpeza étnica que durou dois anos, a província de Kosovo declarou, unilateralmente, a sua independência. A decisão dividiu as opiniões da comunidade internacional e teve o repúdio da Sérvia. Com a ‘independência’ do Kosovo, o mundo todo voltou suas atenções para os Bálcãs mais uma vez.

1. O que representa a independência de Kosovo para a sua população?

Um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia, o Kosovo declarou, de forma unilateral, a sua independência em 17 de fevereiro de 2008. Milhares de albaneses, etnia que responde por 90% da população, foram às ruas para celebrar a decisão que pode colocar um fim em mais de uma década de conflitos -- que culminaram em centenas de milhares de mortos na Guerra do Kosovo, no final da década de 90. Também traz esperanças para uma população extremamente pobre, onde o índice de desemprego ultrapassa 60%. Já a minoria da população kosovar composta pelos sérvios, cerca de 10%, não encara a possibilidade com bom olhos, o que pode aumentar os atritos entre as duas etnias.

2. Quais as medidas que o novo governo deverá tomar?

O parlamento de Kosovo deverá elaborar e estabelecer a constituição do país, assim como os símbolos nacionais e a bandeira. O procedimento deve seguir um plano de “independência supervisionada” elaborado em 2007 pelo enviado especial da ONU ao Kosovo, Martti Ahtisaari. A estratégia prevê que o país passe por um período de 120 dias de transição sob os cuidados da ONU, contados após a declaração de independência, antes de tornar-se livre de fato. Um dos objetivos do plano é evitar que a província tenha territórios anexados pela Albânia ou pela Sérvia durante o processo de independência.

3. Qual a posição da Sérvia e da Rússia sobre a criação do novo país?

Os dois países rejeitaram imediatamente a declaração. O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, chamou Kosovo de “falso estado”, enquanto o presidente russo Vladimir Putin classificou a declaração de independência como “imoral e ilegal”. Além das questões étnicas e territoriais que envolvem a disputa entre Sérvia e Kosovo, a Rússia, aliada tradicional da Sérvia, teme que a independência seja mais uma forma da União Européia penetrar nos Balcãs. Outros países que se posicionaram contra a independência foram Bósnia, Romênia, Bulgária e Grécia. Dos países da União Européia, a Espanha foi categórica em definir sua posição – contra, justificando que a declaração unilateral não respeita as leis internacionais.

4. Qual a posição dos Estados Unidos e da União Européia sobre a independência?

Um dia depois da declaração, os Estados Unidos reconheceram a independência de Kosovo, assim como a Austrália. Os EUA são um dos principais defensores da independência do país, e apóiam o plano do emissário da ONU, Martti Ahtisaari, que propõe um processo de independência vigiado pela comunidade internacional. Condolezza Rice, secretária de Estado americana, afirmou que os EUA e Kosovo irão firmar relações diplomáticas e “fortalecer os laços de amizade”. França, Reino Unido, Alemanha e Itália também assumiram esta posição, logo após uma reunião da União Européia, que, em decorrência da “particularidade da situação”, deixou a cargo de cada país decidir como irá se posicionar.

5. Qual a relação entre a independência de Kosovo e as guerras balcânicas da década de 1990?

O processo de fragmentação da antiga Iugoslávia começou em 1991, com as declarações de independência da Croácia e da Eslovênia, que desencadearam conflitos sangrentos com a capital sérvia Belgrado, sob o comando de Slobodan Milosevic, partidário da unificação dos territórios. A Macedônia também desmembrou-se da Iugoslávia neste ano, mas conseguiu estabelecer um processo pacífico com Belgrado. A independência da Bósnia deflagrou um conflito mais intenso, entre 1992 e 1995, considerado anos mais tarde, pelo julgamento de Milosevic, como genocídio. Durante a década de 1990, Kosovo também lutou pela independência - mas seu território é considerado o berço cultural e religioso da etnia sérvia, o que dificulta o processo em relação às outras províncias. A partir de 1998, as forças de Milosevic, em combate com separatistas albaneses, desencadearam a Guerra do Kosovo.

6. Quanto tempo durou e como terminou a Guerra do Kosovo?

As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em março do ano seguinte, quando a OTAN iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito. Ao mesmo tempo – e também como resposta --, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18 000 pessoas morreram no conflito enquanto 1 milhão de albaneses fugiram para países vizinhos, como Albânia, Macedônia e Montenegro. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU, forçaram Milosevic a recolher suas tropas.

7. Como o território foi administrado desde o fim dos bombardeios?

Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança das ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que passou a ser administrada pela organização, enquanto a segurança ficou à cargo das tropas da OTAN. Kosovo passou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro ministro. A violência e a discriminação entre albaneses e sérvios continuou o principal problema da província. Em fevereiro de 2008, no momento da declaração de independência, ocupa o cargo de presidente Fatmir Sejdiu, eleito em fevereiro de 2006, e o de primeiro ministro Hasim Thaci, eleito em dezembro de 2007. Caso a declaração de independência seja aceita pelo Conselho de Segurança da ONU, a União Européia deverá, gradualmente, assumir o papel das Nações Unidas como implementadora do plano de Martti Ahtisaari.

8. O que aconteceu com Slobodan Milosevic?

O ex-presidente da extinta Iugoslávia, Slobodan Milosevic, foi encontrado morto em 11 de março de 2006, em uma unidade de detenção do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. Lá, respondia por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Milosevic foi o primeiro chefe de Estado a ser acusado por um tribunal Internacional durante sua gestão. Ele deixou o governo em 2000 e, um ano depois, foi julgado pelo tribunal de Belgrado, rejeitando advogados e apresentando sua própria defesa. Mesmo no Tribunal de Haia, para onde foi transferido no mesmo ano, Milosevic insistiu em assumir a própria defesa - o que acentuou seu quadro de hipertensão e problemas cardíacos, considerados a causa de sua morte. O funeral ocorreu sete dias depois, em sua cidade natal, Pozarevac, na Sérvia. O presidente do país, Boris Tadic, rejeitou a realização de um funeral de Estado, como queriam familiares e partidários.

9. Existiram outras tentativas de independência em Kosovo?

Em 1968, a população albanesa de Kosovo realizou umas das primeiras demonstrações pró-independência da província – sendo que as intenções do movimento separatista foram abafadas com prisão de muitos dos manifestantes pelas forças Iugoslavas. Em 1974, tornou-se uma província autônoma da Sérvia. Com o início do desmembramento da Iugoslávia, em 1991, os separatistas albaneses declararam outra tentativa frustrada de independência. Em 2003, aconteceram a primeiras negociações entre sérvios e líderes albaneses desde o fim da Guerra de Kosovo, em 1999, quando a ONU assumiu o comando do país -- mas não houve acordo. Em 2006, Kosovo foi declarado parte da Sérvia. Um ano depois, o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentou o plano de “independência supervisionada” para o país.

10. O que deve acontecer com a minoria sérvia da população?

Estima-se que entre 100.000 a 120.000 sérvios vivam em Kosovo, cerca de 10% da população total. A maior parte encontra-se em uma área que faz fronteira com o território da Sérvia, auto-denominada território sérvio, ao norte do país. Outra parte – separada desta região pelo rio Ibar – vive dispersa e sob proteção da Otan. A parcela sérvia da população pode responder à declaração de independência protegendo a região norte e suas igrejas Ortodoxas espalhadas por outras áreas, fechando estradas com barricadas, em busca de autonomia – ou até detonando um conflito para anexarem seu território à Sérvia. Para acalmar os ânimos entre as etnias, o plano do enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, prevê uma participação proporcional para os sérvios nos governos locais e no parlamento, além de garantir proteção à Igreja Ortodoxa Sérvia.

11. Qual a expectativa quanto à violência na região a partir da independência?

Comandantes da Otan requisitaram mais tropas e entraram em estado de alerta após a declaração unilateral, principalmente nas regiões onde as etnias albanesas e sérvias vivem lado a lado. O cenário mais provável é que os sérvios que vivem ao sul do rio Ibar sejam expulsos de suas casas pela população revoltosa, enquanto o mesmo pode acontecer com os albaneses que vivem ao norte de Kosovo e no sul da Sérvia. Também não se descarta a hipótese de comunidades albanesas da Macedônia e de Montenegro buscarem uma união com Kosovo. Como conseqüência geral no território da ex-Iugoslávia, Belgrado responder à declaração atacando outro país – a Bósnia -- em uma tentativa de reanexar a área da República Sérvia da Bósnia (parte do território do país, conhecido como Republika Srpska).

NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O CASO !

Belgrado, 2 set (EFE).- O presidente da Sérvia, Boris Tadic, disse hoje que a Sérvia "não desistirá" de sua tentativa de pedir a opinião da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre se a autoproclamação da independência do Kosovo foi uma violação do direito internacional.

"Quando se trata desta iniciativa a Sérvia não lhe pode impor nenhuma condição, nem sequer de adesão à União Européia (UE), pois cada país tem o direito soberano de defender sua integridade territorial e a soberania", declarou Tadic à agência de notícias local "Fonet".

A declaração de Tadic foi dada antes de sua viagem a Bruxelas, onde se reunirá amanhã com o alto representante de Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, e com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, entre outros.

A independência do Kosovo foi proclamada de forma unilateral pela maioria albano-kosovar, em fevereiro passado, sem contar com o sinal verde do Conselho de Segurança da ONU e apesar da taxativa oposição da Sérvia, que considera este território sua província e parte inalienável de seu Estado. Esta independência foi reconhecida até agora por 46 países, entre eles Estados Unidos e a maior parte dos parceiros da UE, mas não por Rússia, China, Índia ou Brasil.

A Sérvia já entregou em agosto passado à ONU um projeto de resolução no qual propõe pedir a opinião da CIJ, um passo para o qual tem que obter uma maioria na Assembléia Geral das Nações Unidas, em uma sessão que previsivelmente será realizada neste mesmo mês.

Tadic afirmou que a iniciativa está fundamentada no direito internacional e nos princípios democráticos e europeus."É muito importante que se detenha o processo de reconhecimento da independência do Kosovo proclamada de forma ilegal, e que, por outro lado, a Sérvia se reforce com uma nova credibilidade", declarou.

Segundo Tadic, a Sérvia estabelece com sua iniciativa perante a ONU um caminho por meio do qual poderiam ser solucionados inúmeros litígios no mundo.

Ao falar da situação no Cáucaso após o reconhecimento russo da Ossétia do Sul e da Abkházia, Tadic afirmou que Belgrado sempre advertiu que a independência do Kosovo criaria um precedente perigoso que poderia colocar em risco a estabilidade de outras regiões. EFE